América Latina
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Outro Inclusión de grupos discriminados en los procesos políticos y electorales en América Latina(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Agrawal, Khushbu; Tello, Pilar; Rulli, Mariana; Martelotte, Lucía; Tribunal Superior EleitoralOutro Informe general sobre las elecciones en Uruguay 2024(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2025) Piñeiro Rodríguez, Rafael; Rosenblatt, Fernando; Tribunal Superior EleitoralOutro Artificial intelligence and information integrity : Latin American experiences(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Becker Castellaro, Sebastian; Carvalho, Mariana; Fernandez Gibaja, Alberto; Grassi, Amaro; Hammar, Cecilia; Muller, Juliane; Pereira, Laura; Piaia, Victor; Ruediger, Marco Aurélio; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Missões de Observação Eleitoral na América Latina : uma análise a partir da perspectiva dos organismos eleitorais(2024) Bohrer, Cristina; Ferreira, Gilberto Soares; Monteiro, Vitor de Andrade; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) estão sendo desenvolvidas nos diferentes países da América Latina, sob a ótica dos organismos eleitorais. A pesquisa considera a carência de dados consolidados acerca de aspectos estruturais, formais e quantitativos, sobretudo a importância da divulgação para a população em geral do papel das MOEs. Um conjunto de perguntas foi enviado a países da América Latina, incluindo o Brasil. Os dados foram reunidos para formar um panorama das MOEs latino- -americanas. Verificou-se uma tendência da maioria em receber missões para a promoção de transparência e confiabilidade em suas eleições. Por outro lado, foi verificada a necessidade de aprimorar a publicidade e o acesso aos relatórios produzidos pelas MOEs, por parte dos órgãos entrevistados. A pesquisa contribui para a ampliação de fontes de dados e para indicações de aprimoramento desse tipo de monitoramento pelos organismos eleitorais.Artigo Deteriorando a democracia na América Latina(2023) Nóbrega Júnior, José Maria Pereira da; Tribunal Superior EleitoralA América Latina desponta como região de grande estagnação democrática. Neste paper, analisei empiricamente o nível dos regimes políticos para entender esta situação. O objetivo central foi avaliar comparativamente os países da América Latina em seus níveis de regime político. A pesquisa foi feita a partir de uma avaliação dos regimes políticos conforme a classificação do Democracy Index (2022). A metodologia consistiu numa investigação comparada entre os países da América Latina nos anos de 2017 a 2021 com o uso de análise descritiva de dados provenientes do survey do Democracy Index (2022). Conforme a Teoria Democrática Contemporânea de base procedimental, um regime democrático precisa preencher algumas condições mínimas para o sucesso do método democrático. A maioria desses países preencheu os requisitos eleitorais da democracia. Todavia, Nicarágua, Cuba e Venezuela, não foram classificados como democracias. Os resultados da investigação confirmaram um processo de deterioração na maioria dos regimes políticos latino-americanos, salvo o Uruguai, a Costa Rica, o Chile e o Brasil. Este último foi o único país a não apresentar variação em seus números.Artigo A armadilha da cultura cívica revisitada : a persistência dos limites analíticos no campo da cultura política(2022) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralObjetiva discutir e sintetizar a persistência de armadilhas teóricoepistemológicas na abordagem de cultura política para a América Latina e indicar alternativas teóricas. Desde a constituição do campo de cultura política, pouco se avançou na incorporação de aportes e evidências não centrados no Norte global. Estudos sobre a América Latina indicam que as principais teorias da cultura política ainda carecem de capacidade de generalização para explicar sociedades em que a democracia liberal não é consolidada e a maioria da população não possui adequadas condições de vida. Assim, este artigo aborda três lacunas teórico-epistemológicas com foco na América Latina: a armadilha na teoria da cultura cívica; os limites na teoria revisitada de modernização; e a inadequação da explicação do backlash cultural no contexto latino-americano. Debatemos limitações e alternativas relevantes para explicar a cultura política na América Latina e para aperfeiçoar o campo da cultura política.Artigo Las olas progresistas en América Latina (1989-2015 y 2015-2022) y la respuesta conservadora en la región(2022) Apolinar Navarro, Adriana; Moreno Velador, Octavio Humberto; Sánchez Espinozza, Francisco; Tribunal Superior EleitoralContrariamente a las visiones que plantean tanto un final de ciclo progresista como la existencia de un bloque autoritario-populista de izquierda en América Latina, sostenemos lo que se ha observado en los últimos veinte años es la persistencia de movimientos sociopolíticos vinculados a partidos y gobiernos progresistas de carácter posneoliberal, los cuales han mantenido un notable éxito electoral en el mediano plazo. Así mismo, el progresismo ha experimentado dos grandes oleadas a nivel regional mediadas por una contraoleada de fuerzas de centroderecha y extrema derecha en la región, y si bien ha sufrido reveses, han sido los menos derivados de procesos electorales y los más importantes se pueden atribuir a golpes institucionales o acciones de guerra legal (lawfare). Con base en análisis estadístico descriptivo y comparación de los resultados electorales por poderes ejecutivos federales entre 1989 y 2022, se puede observar al progresismo como una tendencia vigente en la región.Artigo Federação de partidos políticos no Brasil : impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022(2022) Gresta, Roberta Maia; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTem como tema a federação partidária no Brasil (Lei nº 14.208/2021). A partir da premissa de que partidos políticos adotam comportamentos precipuamente para obter estabilidade organizativa (PANEBIANCO, 2005), serão apresentadas seis etapas nas quais esse objetivo vem se desenvolvendo, desde o contexto de edição da lei até o futuro funcionamento parlamentar. Serão apresentadas, em linhas gerais, as experiências do Uruguai e do Chile, para fins de comparação. Por fim, analisada a distribuição regional da representação, na Câmara dos Deputados, de quatro partidos políticos que anunciaram a intenção de formar federações em 2022, será esboçado o argumento de que fatores eleitorais tendem a influenciar significativamente a decisão sobre a adoção ou não desse modelo associativo. O prognóstico é que os arranjos organizativos para acomodar pretensões de estabilidade de cada agremiação, envolvendo interesses eleitorais mais imediatos, serão decisivos para o êxito da federação.Artigo La política en América Latina tras la pandemia(2022) Alcántara, Manuel; Tribunal Superior EleitoralLos legados del pasado reciente de la política latinoamericana han generado democracias fatigadas que hoy tienen especial incidencia en seis aspectos relativos a la autoridad, el estado, la nación, el liderazgo, las inercias institucionales desbordadas por lo virtual y la ciudadanía líquida. Estos aspectos van a tener una relevancia notable en el futuro. Por otra parte, la pandemia ha afectado a la democracia en cuatro ejes: el papel del estado, el liderazgo político, la dinámica electoral y la calidad de la democracia. Todo ello representa una guía de estudio que puede definir distintos programas de investigación.