América Latina

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Abstenção eleitoral na América Latina : um estudo preliminar dos determinantes conjunturais
(2017) Silva, Rafael da; Tribunal Superior Eleitoral
Identifica alguns aspectos conjunturais que atuam na ocorrência das abstenções eleitorais. Os dados utilizados são, a nível individual, os do do Proyecto de Opinión Pública de América Latina (LAPOP), 2004 a 2012, compilados em uma única base e disponibilizado gratuitamente, e a nível macro, foram coletados em várias fontes.
América Latina : política externa e opinião pública
(1995) Turner, Frederick C.
Quais são os constragimentos à influência da opinião pública dos Estados Unidos, no sentido de definir a política externa para a América Latina? A opinião pública latino-americana pode moldar a política externa dos Estados Unidos? Este artigo apresenta os refereciais de opinião americanos, e indica os graus de interesse na América Latina desde o final dos anos 30.
Apoio à democracia na América Latina : a importância dos contextos nacionais
(2014) Aquino, Jakson Alves de; Tribunal Superior Eleitoral
Procura identificar quais fatores individuais e societais tem maior impacto sobre o apoio à democracia por cidadãos latino-americanos. O apoio à democracia é mensurado tanto por uma questão genérica sobre democracia como pelo contraste da democracia com regimes autoritários específicos. Para a análise dos dados, são empregados modelos de regressão multinível. São incluídas nos modelos variáveis de nível nacional, indicadoras de contextos históricos, sociais, econômicos e políticos, e variáveis de nível individual, tais como percepção de corrupção, confiança nas instituições e nas pessoas, avaliação do desempenho dos governos, posição ideológica do respondente versus a posição ideológica do presidente ou primeiro ministro, anos vividos sob regime democrático ou autoritário e sentimentos de insegurança frente à criminalidade.
Aprovação presidencial (1996-2015) na América Latina : mais participação pode ser uma saída quando a economia vai mal?
(2018) Menezes, Daiane Boelhouwer; Tribunal Superior Eleitoral
Em uma região onde, não raro, os presidentes não conseguem terminar seus mandatos, é interessante perguntar, para além do desempenho da economia, o quanto a aprovação presidencial pode variar com o uso de mecanismos de democracia direta e com eventos políticos. Apontar a relevância dessas questões econômicas, institucionais e propriamente políticas, como a destituição de presidentes, na avaliação que os cidadãos fazem do Chefe do Executivo é o objetivo aqui. Os dados provêm do Latinobarômetro e englobam pesquisas de opinião realizadas anualmente em 16 países, de 1996 a 2015, analisadas por meio de modelos multiníveis. Os coeficientes gerados indicam que, entre as variáveis micro, a percepção da situação econômica corrente do país é a mais importante; ao passo que entre as de nível macro, eleições, referendos e plebiscitos facultativos, assim como eventos políticos positivos são as que mais influenciam a aprovação do Chefe do Executivo.
A armadilha da cultura cívica revisitada : a persistência dos limites analíticos no campo da cultura política
(2022) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior Eleitoral
Objetiva discutir e sintetizar a persistência de armadilhas teóricoepistemológicas na abordagem de cultura política para a América Latina e indicar alternativas teóricas. Desde a constituição do campo de cultura política, pouco se avançou na incorporação de aportes e evidências não centrados no Norte global. Estudos sobre a América Latina indicam que as principais teorias da cultura política ainda carecem de capacidade de generalização para explicar sociedades em que a democracia liberal não é consolidada e a maioria da população não possui adequadas condições de vida. Assim, este artigo aborda três lacunas teórico-epistemológicas com foco na América Latina: a armadilha na teoria da cultura cívica; os limites na teoria revisitada de modernização; e a inadequação da explicação do backlash cultural no contexto latino-americano. Debatemos limitações e alternativas relevantes para explicar a cultura política na América Latina e para aperfeiçoar o campo da cultura política.
Artificial intelligence and information integrity : Latin American experiences
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Becker Castellaro, Sebastian; Carvalho, Mariana; Fernandez Gibaja, Alberto; Grassi, Amaro; Hammar, Cecilia; Muller, Juliane; Pereira, Laura; Piaia, Victor; Ruediger, Marco Aurélio; Tribunal Superior Eleitoral
O ato de communicare : reflexão sobre o capitalismo corporativista e o multiculturalismo democrático de Canclini
(2016) Amaral, Maria Fernanda Brito do; Farias, Deusiney Robson de Araújo; Amaral, Fabrício Brito
Reflete sobre as mudanças na política contemporânea, especialmente, a partir dos estudos de Nestor Garcia Canclini a respeito da formação políticossocial latinoamericana. Diante da questão: em uma política democrática capitalista, influenciada por poderes transnacionais, qual o papel da comunicação? pretendemos iniciar uma discussão e oferecer subsídios para pesquisas futuras.
Avaliação do desempenho do presidente na economia e políticas públicas como determinantes do comportamento eleitoral na América Latina : o voto econômico entre 2004 - 2012
(2014) Martins, Flávia Bozza; Veiga, Luciana Fernandes
Verifica o que pesou na avaliação positiva do presidente latino-americano entre 2004 e 2012. Buscou-se investigar se a avaliação dos incumbentes esteve influenciada pelo desempenho econômico e atuação dos presidentes sobre políticas públicas. Nossa hipótese é operacionalizada pelas variáveis da literatura do voto econômico e incorpora, além da variável ideologia, variáveis que medem o desempenho dos presidentes em matérias não econômicas. Para tanto, elaboramos banco de dados agregados provenientes do Barômetro das Américas; Comisión Económica para América Latina y Caribe e Transparency International. Foram analisadas 36 eleições, referentes a dezoito países latino-americanos. Os resultados apontam para a existência do comportamento racional entre os eleitores. Os dados relativos à percepção do desempenho do mandatário têm impacto sobre a avaliação positiva do mesmo. Já os dados objetivos de crescimento econômico e índice de corrupção não impactam diretamente na avaliação do presidente. Contudo, se mostram capazes de explicar a percepção do desempenho do presidente por parte dos eleitores, indicando impacto indireto na avaliação positiva do presidente.
'Break-in parties' and changing patterns of democracy in Latin America
(2016) Kestler, Thomas; Bautista Lucca, Juan; Krause, Silvana; Tribunal Superior Eleitoral
Although Lijphart's typology of consensus and majoritarian democracy can be regarded as the most widely used tool to classify democratic regimes, it has been rarely applied to Latin America so far. It tries to fill this gap by adapting Lijphart's typological framework to the Latin American context in the following way. In contrast to previous studies, it treats the type of democracy as an independent variable and include informal factors such as clientelism or informal employment in our assessment of democratic patterns. On this basis, it aims to answer the following questions. First, how did the patterns of democracy evolve in Latin America over the two decades between 1990 and 2010 and what kind of differences can be observed in the region? Second, what are the institutional determinants of the observed changes? It focuses on the emergence of new parties because of their strong impact on the first dimension of Lijphart's typology. From our observations it draws the following tentative conclusions: If strong new parties established themselves in the party system but failed to gain the presidency, they pushed the system towards consensualism. Conversely, new parties that gained the presidency produced more majoritarian traits.
Chile 2013 : as eleições e a falência do modelo chileno
(2013) Silva, Marcos Antônio da; Johnson, Guillermo A.; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as recentes eleições no Chile e o questionamento do modelo neoliberal implantado na ditadura de Pinochet e mantido até o momento. Neste sentido, discute os fundamentos, características e resultados de tal modelo, apontando que sua falência é evidenciada pelos pífios indicadores sociais, pela insatisfação popular, pelos protestos sociais (estudantes, indígenas, entre outros) e pela afirmação da Nova Maioria. Em suma, as eleições chilenas de 2013 demonstram a necessidade de construção de um novo modelo que conjugue desenvolvimento com equidade, algo comum a toda a América Latina.
Coaliciones : un veto para la paridad de género en los gabinetes de América Latina
(2017) Molina, Anabella; Tribunal Superior Eleitoral
Estudia la composición de los gabinetes presidenciales desde un perspectiva de género de los gobiernos electos en los últimos quince años en seis países de América Latina: Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia y Perú. Se parte de la concepción de gabinetes como instituciones generizadas, las cuales niegan una participación efectiva de las mujeres. Luego se utiliza un índice de Poder de Género como indicador de dicha participación, el cual pondera la presencia femenina en los gabinetes por género y prestigio. Finalmente utilizando el método comparado de la diferencia (Pérez Liñan, 2007) y la conceptualización sobre actores de veto (Tsebelis, 1995), se muestra que en los gobiernos de coalición la participación efectiva de las mujeres es menor que en los gobiernos de un solo partido. Esto ocurre debido a que la presencia de un gobierno de coalición incluye un nuevo actor de veto partidario a la decisión presidencial.
Coerência partidária nas elites parlamentares latino-americanas
(2002) Ruiz Rodríguez, Leticia Maria; Montero, Mercedes García
Aborda a questão do conteúdo substantivo da competição partidária na América Latina do ponto de vista da coerência intrapartidária. Conceitua-se a coerência partidária como o grau de congruência ideológica e programática dos membros dos partidos. A análise se circunscreve ao grau de coerência da elite parlamentar dos partidos políticos e compreende um total de 25 partidos correspondentes a dez países da região. O trabalho descreve a pauta que segue a coerência nos casos analisados, ensaia uma classificação dos partidos com base nos valores que adquirem nas duas dimensões do conceito (ideológica e programática) e explora o impacto de alguns fatores, tanto relativos ao partido como ao entorno a que pertence, sobre o grau de coerência intrapartidária.
Competencia y legislación electoral. Barreras de entrada y calidad democrática
(2017) Fernández Luiña, Eduardo; Gutiérrez Aiza, Edgar; Tribunal Superior Eleitoral
La reflexión sobre calidad democrática ha ganado interés en los países latinoamericanos después de treinta años de democracia en la región. Salvo determinadas excepciones, los países latinoamericanos disfrutan de sistemas liberal-democráticos que intentar sobrevivir a contextos sociales complejos marcados por altos niveles de violencia no política y desigualdad. En los últimos años, países como Guatemala, han abierto procesos de reforma con objeto de mejorar su calidad sistémica. El presente artículo de investigación analiza si las leyes electorales tienen alguna relación con el concepto de calidad democrática. Concretamente, el texto se centra en el análisis de las barreras de entrada al sistema de competición electoral. Son muchos los autores que consideran que las barreras de entrada pre-electorales (requisitos de formación, presencia territorial, etc.) sirven para dar estabilidad al sistema y regular el proceso de competición filtrando la oferta electoral con la que interactuarán los ciudadanos. El texto analiza si los países con mayor calidad democrática a nivel global y los que disfrutan de un mejor rendimiento a nivel regional - latinoamericano- poseen altas barreras de entrada pre-electorales (antes de la competición). En caso de ser así, obtendríamos cierta orientación a la hora de diseñar -o modificar- la regulación electoral existente en todos aquellos países que transitasen a la democracia -en un futuro cercano posiblemente Cuba- o reformasen sus sistemas de competición electoral - por ejemplo en la actualidad Guatemala-. El artículo de investigación con base en la evidencia empírica obtenida, sugiere que parece más conveniente "castigar" a los partidos después de competir -por ejemplo con umbrales- que antes de ingresar al proceso de competición electoral -impidiendo conscientemente su formación con barreras de entrada elevadas-.
Comportamento eleitoral e instituições políticas na América Latina
(2018) Rocha, Mariela Campos; Fuks, Mario; Tribunal Superior Eleitoral
Discute as variações no comportamento eleitoral dos latinoamericanos em eleições presidenciais e de que forma a maior ou menor estabilidade do sistema partidário e o desenho institucional do sistema eleitoral redundariam em ganhos na fomentação da identificação partidária e do voto partidário. Muitos estudos trazem explicações para a identificação partidária, mas neste será considerada a coerência dessa identificação no voto, por meio de uma variável que foi elaborada e chamada de "voto partidário". Assim, propõe-se pensar sobre qual é o efeito das instituições de sistema partidário e sistema eleitoral sobre a ocorrência do voto partidário nos países latinoamericanos. A análise empírica foi desenvolvida utilizando testes multivariados, em modelos hierárquicos de natureza quantitativa, sendo as principais fontes de dados os resultados eleitorais oficiais, utilizando como fontes os sites dos órgãos oficiais que organizam as eleições nacionais em cada país; os dados da Parliamentarary Elites in Latin America e os dados de 2014 do Barômetro das Américas em 17 países. Por fim, para além de outros achados, os resultados indicaram que a suspeita inicial de que instituições de sistema partidário e eleitoral importam para explicar o comportamento eleitoral foi confirmada, ou, pelo menos é possível afirmar que, para a eleição analisada, nos 17 países latino-americanos estudados, o voto partidário é explicado, em grande parte pelas instituições. Já que, apesar de duas variáveis institucionais terem apresentado o sentido contrário do esperado pelas hipóteses alternativas do trabalho (polarização e tipo de lista para eleições à Câmara dos Deputados), todas elas apresentaram coeficientes expressivos para explicar o voto partidário (fragmentação, estrutura da competição pelo Executivo e proibição ou permissão para candidaturas avulsas). Ou seja, a resposta à questão de pesquisa posta é que tanto os sistemas partidários como sistemas eleitorais exercem influência no comportamento eleitoral dos latino-americanos, apesar de nem sempre apontar na direção esperada.
Confiança interpessoal e comportamento político : microfundamentos da teoria do capital social na América Latina
(2001) Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat)
Apesar do debate sobre os vetores da relação entre confiança interpessoal e democracia, está claro que a confiança interpessoal é a variável central no estudo da cultura política e do capital social. Este artigo examina alguns dos pressupostos básicos das teorias da cultura política e do capital social sobre confiança interpessoal, utilizando dados de pesquisas na América Latina. Em primeiro lugar, analisa quais são os tipos de comportamento político mais fortemente afetados pela confiança interpessoal e em que países essa confiança se correlaciona com mais freqüência com outras medidas de comportamento político que se espera teoricamente que se correlacionem com ela. Em segundo lugar, avalia quais são as variáveis que estimulam a existência da confiança interpessoal naqueles países em que a confiança não exerce uma influência significativa em outras formas de comportamento político. Portanto, a questão que este artigo enfrenta é se a confiança inter-pessoal é importante como elemento definidor do comportamento político, e onde ela é, por que alguns indivíduos mostram níveis mais altos de confiança interpessoal do que outros.
Contra la violencia política de género en América Latina. Las oportunidades de acción
(2017) Albaine, Laura; Tribunal Superior Eleitoral
Se propone esclarecer el debate sobre uno de los principales obstáculos que presenta el avance hacia la democracia paritaria sustantiva en América Latina, la violencia política de género. Se establece la necesidad de acompañar los avances normativos orientados a promover la participación política de las mujeres cuotas (acción afirmativa) y principalmente la paridad política con el diseño de estrategias legales de acción orientadas a garantizar el ejercicio pleno de sus derechos políticos libres de toda forma de violencia de género. Las estrategias legales que se plantean son 1) abogar por el cumplimiento de las normas preexistentes a nivel nacional e internacional en materia de violencia de género y derechos políticos de las mujeres y 2) diseñar nuevos marcos normativos que otorguen visibilidad y relevancia a esta problemática a través de la adopción de una ley especifica y/o su incorporación en la ley integral de violencia de género. Se desataca que estas propuestas no son excluyentes y requieren del compromiso de los actores clave del entramado político institucional para su implementación.
Controles democráticos y cambio institucional en América Latina : presentación del dossier
(2019) Fontaine, Guillaume; Gurza-Lavalle, Adrián; Tribunal Superior Eleitoral
Tras revisar los principales enfoques de estudio de los controles democráticos en América Latina, se entabla un diálogo con los autores que contribuyeron a este dossier y se reflexiona sobre los temas pendientes en la agenda de investigación sobre los controles democráticos en la región. Se destaca la importancia de lecturas articuladas que conlleven a pensar en términos de regímenes de controles democráticos, más allá de las experiencias específicas de control político, social o administrativo. Se examina la interdependencia entre controles políticos, sociales y administrativos utilizando una tipología basada en la coerción y la participación en las interacciones entre el Estado y los actores no-estatales. Luego se revisan los principales retos que plantean los cambios institucionales ocurridos en la región desde las transiciones democráticas. Se observa que el escenario y los diversos mecanismos institucionales de controles democráticos son más diversos y complejos que lo que sugería la teoría de la democracia delegativa propuesta por Guillermo O'Donnell en la década de 1990. Por un lado, las funciones de control horizontal fueron fortalecidas en algunos países, incrementando la autonomía funcional de las agencias (políticas) de balanza, mientras que las agencias (administrativas) especializadas adquirían mayor capacidad e incidencia. Por otro lado, la innovación democrática amplió el alcance de los controles sociales mediante la institucionalización de instancias de participación y representación no electoral. Por último, la difusión de políticas de transparencia ha generado sinergias con las oportunidades abiertas por otros cambios (redes sociales, entre otros).
As cotas de gênero na política partidária eleitoral e a evolução da participação de mulheres na política : um estudo comparado das cotas na América Latina
(2023) Oliveira, Fernanda Cordeiro de; Tribunal Superior Eleitoral
A política de cotas de gênero teve início em nível municipal, no Brasil, em 1995. Em 1997, com a Lei n° 9.504/97, essas medidas foram estendidas para todas as eleições proporcionais e estabeleceram a reserva de no mínimo 30% e no máximo 70% de vagas para cada gênero nas listas partidárias. O objetivo geral deste artigo consiste em analisar e verificar se as cotas partidárias de candidaturas para mulheres promovem uma inclusão feminina na política partidária eleitoral, ou seja, se essas ações afirmativas são garantia de que as candidaturas de mulheres se converterão em cargos legislativos efetivamente ocupados. Desta forma, este artigo visa debater as políticas de cotas eleitorais de gênero que foram implementadas no Brasil e na América Latina. Analisar-se-á os efeitos deste mecanismo, bem como a importância da igualdade na participação política entre homens e mulheres, a comparação entre os percentuais dos países onde foram implantadas.
As covariantes da confiança política na América Latina
(2010) Colen, Célia Mara Ladeia
As abordagens culturalistas, baseadas nos fatores relacionados com a socialização, e institucionalistas, baseadas nos fatores relacionados à experiência com o sistema político, competem pela explicação dos fatores relacionados aos baixos níveis de confiança política na América Latina. Este artigo faz uma breve revisão das duas perspectivas, compara seus poderes preditivos para explicar a confiança política na região. A partir do Latinobarômetro 2005, aplicou-se a técnica do modelo hierárquico linear com o objetivo de considerar a dependência entre as observações no nível do país. A confiança política é maior entre os que apóiam o presidente; entre aqueles que estão em países considerados mais democráticos; entre os indivíduos que avaliam positivamente a situação econômica, as políticas públicas e a capacidade do governo para combater a corrupção e entre os indivíduos com maior sofisticação política. As variáveis culturais, por sua vez, quais sejam, a confiança interpessoal e a avaliação dos concidadãos também aumentam a confiança política, mas têm efeito muito menor do que as variáveis institucionais.
A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?
(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.