América Latina
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Outro Economia e eleições na América Latina : refinando a teoria do voto econômico(2006) Camargos, Malco; Tribunal Superior EleitoralOutro Esquerdas latino-americanas contemporâneas : estrutura, institucionalização e tipologia(2009) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralArtigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Artigo Gobernando sin mayorías parlamentarias en América Latina(2007) Badillo, Margarita JiménezEn América Latina es común que la institución presidencial se desempeñe con gobiernos sin mayorías parlamentarias, dificultándose la aprobación de la agenda de gobierno en el congreso. El objetivo de este estudio es exponer los componentes que determinan la posibilidad de articular consensos entre los poderes ejecutivo y legislativo en la arena parlamentaria. Se sostiene que a mayor distancia ideológica, menos posibilidades de integrar coaliciones para despejar la agenda política.Artigo Democracias liberal e iliberal na América Latina(2009) Smith, Peter H.; Ziegler, Melissa R.Examina a incidência da democracia liberal e iliberal na América Latina, de 1978 a 2004. Demonstra, em primeiro lugar, que a democracia iliberal - que combina eleições livres e justas com limitações sistemáticas aos direitos dos cidadãos - tornou-se a regra em toda a região. Em segundo lugar, mostra que as transições de regimes quase sempre levaram à variante iliberal da democracia. Terceiro, a análise logit de eventos raros revela que duas variáveis - hiperinflanção e eleições presidenciais - tiveram um impacto considerável sobre o movimento na direção de uma democracia mais plena. Como uma espécie de choque econômico de curto prazo, a hiperinflação produziu uma insatisfação generalizada; nessas circunstâncias, uma vez chegada a chance de votar, os cidadãos elegeram candidatos reformistas que, tão logo no poder, removeram obstáculos ao exercício de direitos civis. Um tal cenário aumenta substancialmente a probabilidade da transição da democracia iliberal para a democracia liberal.Artigo Cuotas de género y tipo de lista en América Latina(2007) Archenti, Nélida; Tula, María InésLas reformas electorales llevadas a cabo en algunos países de América Latina, a partir de los 90, han producido resultados cuyo análisis es ineludible para la comprensión del acceso de las mujeres a los cargos electivos. En la actualidad, no existe un consenso respecto a cómo afectan los elementos del sistema electoral a la participación política femenina bajo las leyes de cuotas, en particular en lo referente al tipo de lista (bloqueada o desbloqueada) y la magnitud de distrito. Este artículo intenta, a través del análisis de los resultados electorales de esas provincias, aportar nuevos elementos empíricos al debate sobre los efectos del tipo de lista en el acceso de las mujeres a los legislativos, en sistemas con cuotas de género.Artigo As teorias da democratização frente às democracias latino-americanas realmente existentes(2006) Vitullo, Gabriel EduardoAs graves crises políticas e sociais sofridas por vários países latino-americanos nos últimos anos exigem uma urgente reformulação dos modelos teórico-analíticos com os quais têm sido estudados os processos de democratização no continente. O propósito deste trabalho é refletir criticamente sobre este tema, discutindo, ao mesmo tempo, a necessidade de superar a concepção elitista, institucionalista e governocêntrica da democracia que está por trás desses modelos.Artigo Para pensar a confiança e a cultura política na América Latina(2004) Lopes, Denise Mercedes Nuñez NascimentoIdentifica os determinantes de confiança política e sua relação com o apoio ao regime nos países latino-americanos de tradição democrática relativamente recente. A partir dos dados do Latinobarômetro de 1996, a autora analisa hipóteses explicativas em uma amostra de cinco países: Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia e Chile. Os resultados apontam como principais determinantes da confiança nas instituições políticas: a preferência pela democracia em oposição ao autoritarismo, as visões sobre a economia e satisfação com o governo, o otimismo em relação ao futuro do país e do núcleo familiar e o interesse pela política.