América Latina
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Artigo Obstáculos y desafíos de la paridad de género. Violencia política, sistema electoral e interculturalidad(2015) Albaine, Laura; Tribunal Superior EleitoralPropone contribuir al debate sobre la adopción de la paridad política en América Latina a través del análisis de ciertos obstáculos y desafíos vinculados a la implementación de este principio. Los sistemas electorales tienden a optimizar o perjudicar el impacto de la paridad política. Al igual que con las cuotas, la magnitud del distrito y el tipo de lista son las dos variables de mayor incidencia que condicionan la eficacia de este mecanismo. Por otro lado, el escenario sociocultural también incide sobre los resultados de la implementación de la paridad. En sociedades patriarcales -con altos indíces de violencia de género- la competencia electoral en términos de género suele estar acompañada por acoso y violencia política en razón de género, lo que constituye uno de los obstáculos más graves para la participación política de las mujeres. Este escenario es aún más complejo cuando se trata de sociedades atravesadas por la varible étnica, ya que se presenta el desafío de incluir a un grupo social doblemente discriminado y violentado.Outro Mobilização cognitiva e apartidarismo : a relação dos eleitores com os partidos políticos na América Latina (2006-2014)(2015) Gimenes, Éder Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralHá algumas décadas diversos autores têm destacado o afastamento dos eleitores com relação aos partidos políticos em democracias consolidadas. Tal fenômeno decorreria de alterações nas funções desempenhadas e nas relações estabelecidas pelos partidos, assim como por avanços nos níveis de educação e de acesso à informação por parte do eleitorado, dentre outras razões. Enquanto em tais países a discussão gira em torno das consequências do desalinhamento partidário sobre o regime, em jovens democracias, como é o caso da maioria dos países da América Latina, prevalece o dissenso acerca da existência ou não do referido afastamento. Considerada a essencialidade dos partidos políticos ao funcionamento da democracia e o processo de estabelecimento da legitimidade e da consolidação democráticas nos países da região, o objetivo deste paper é verificar a existência do desalinhamento partidário na América Latina, bem como as alterações nos eleitorados nacionais e da região a partir do modelo da mobilização cognitiva. Para tanto, analiso dados oriundos de pesquisas de opinião pública do Latin American Public Opinion Project (LAPOP), coletados entre os anos de 2004 e 2014.Outro O legado democrático e o compromisso com a democracia : evidências na América Latina(2015) Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior EleitoralOutro Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina(2015) Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos, evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência, disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se, então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes, independentes, transparentes e, com isso, aprofundando a democracia em cada um desses países.Artigo Cuestiones del desarrollo político : las frágiles democracias latinoamericanas(2015) Albuquerque, Armando; Cecato, Maria Aurea Baroni; Tribunal Superior EleitoralEl desarrollo político, como campo de investigación, tuvo sus orígenes en la segunda mitad del siglo pasado. Desde los años 60, cuando empezó a florecer, pasó a constituirse una frontera conceptual con la política comparada. En las décadas siguientes hubo muchos avances en el análisis de problemas relacionados con las instituciones políticas, las estructuras estatales, la sociedad civil, la estabilidad y crisis de los regímenes democráticos, entre otros. A partir del tema, se buscará en este trabajo, tomando como base el Democracy Index, analizar las causas de una de las principales deficiencias del desarrollo político en América Latina, a saber, la mala calidad de sus democracias y su no consolidación.Artigo Perspectivas sobre desenvolvimento democrático e qualidade da democracia : Brasil e América Latina(2015) D'Araujo, Maria Celina; Ribeiro, Guilherme Leite; Tribunal Superior EleitoralApresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17 países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a democracia política alcançou patamares inéditos nesses países e que melhorias substanciais nos indicadores socioeconômicos são visíveis em praticamente todos eles. Explicita-se ainda que a emergência de lideranças personalistas impacta negativamente os índices de desenvolvimento democrático. Na segunda parte, enfocamos o caso brasileiro, que se destaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de medidas com vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta que o processo de democratização e de liberalização política nesses países é inequívoco, mas nem sempre linear e progressivo, e que o desrespeito pela vida bem como a persistente desigualdade estrutural parecem demandar novas formas de pensar as práticas democráticas na América Latina.Artigo Institucionalização partidária e consistência programática : a resposta da esquerda a ataques especulativos na América Latina(2015) Campello, Daniela; Tribunal Superior EleitoralEmbora um importante esforço venha sendo empreendido com o intuito de estabelecer a institucionalização de sistemas partidários como uma dimensão crítica, as implicações políticas concretas dessa institucionalização têm recebido relativamente pouca atenção da academia. Pouco se sabe, por exemplo, sobre as formas através das quais ela promove a consistência programática de governos. Este artigo contribui para este debate investigando um fenômeno característico da política latino-americana - mudanças programáticas empreendidas por presidentes de esquerda empossados emmeio a ataques especulativos - e examinando de que forma níveis de institucionalização afetam a probabilidade de que essas mudanças ocorram. Os resultados mostram que, deparados com fortes pressões especulativas, presidentes de esquerda tendem a abandonar suas promessas de campanha em favor de uma agenda econômica conservadora. Ao contrário do esperado, no entanto, essas mudanças ocorrem mais frequentemente em sistemas partidários institucionalizados.Artigo Economia, ideologia e eleições na América Latina(2015) Corrêa, Diego Sanches; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o impacto da economia nas eleições presidenciais latino-americanas ocorridas entre 1990 e 2010. Os resultados aqui apresentados demonstram que a ideologia do presidente e o contexto político condicionam este impacto e que, portanto, a natureza da relação de accountability entre eleitores e presidentes varia entre países e administrações presidenciais. Em primeiro lugar, a economia só afetou o desempenho eleitoral de candidatos governistas de centro, sugerindo que os eleitores dão mais peso a áreas não econômicas quando avaliam a administração de presidentes de direita e de esquerda. Em segundo, a economia só afetou o desempenho eleitoral de candidatos governistas em contextos de maioria e partido único, o que indica que os eleitores latino-americanos não atribuem responsabilidade aos presidentes pela performance econômica quando estes dependem de aliados ou da cooperação da oposição para governar.Outro A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior EleitoralRealiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.Outro Cultura política, qualidade da democracia e interrupção de mandatos presidenciais na América Latina(2014) González, Rodrigo Stumpf; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a qualidade dos regimes democráticos instaurados na América Latina após transições ocorridas nos anos 80 e 90, verificando a relação entre os níveis de apoio específico e difuso à democracia e a ocorrência de rupturas institucionais, como a interrupção antecipada de mandatos presidenciais por renúncia ou golpe. Países com baixo nível de apoio ao regime ou satisfação com a democracia estariam mais sujeitos a este tipo de situação ou ela pode ocorrer igualmente em países com forte tradição de cultura democrática? Na análise são utilizados os dados do Latinobarômetro e do World Values Survey para as duas últimas décadas.