América Latina
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Outro Economia e eleições na América Latina : refinando a teoria do voto econômico(2006) Camargos, Malco; Tribunal Superior EleitoralOutro Esquerdas latino-americanas contemporâneas : estrutura, institucionalização e tipologia(2009) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralArtigo Obstáculos y desafíos de la paridad de género. Violencia política, sistema electoral e interculturalidad(2015) Albaine, Laura; Tribunal Superior EleitoralPropone contribuir al debate sobre la adopción de la paridad política en América Latina a través del análisis de ciertos obstáculos y desafíos vinculados a la implementación de este principio. Los sistemas electorales tienden a optimizar o perjudicar el impacto de la paridad política. Al igual que con las cuotas, la magnitud del distrito y el tipo de lista son las dos variables de mayor incidencia que condicionan la eficacia de este mecanismo. Por otro lado, el escenario sociocultural también incide sobre los resultados de la implementación de la paridad. En sociedades patriarcales -con altos indíces de violencia de género- la competencia electoral en términos de género suele estar acompañada por acoso y violencia política en razón de género, lo que constituye uno de los obstáculos más graves para la participación política de las mujeres. Este escenario es aún más complejo cuando se trata de sociedades atravesadas por la varible étnica, ya que se presenta el desafío de incluir a un grupo social doblemente discriminado y violentado.Outro Diferentes perfis de representação política feminina nos países da América Latina e Caribe : os desafios metodológicos da abordagem multidimensional a partir do GoM(2010) Salej, Ana Paula; Matos, Marlise; Tribunal Superior EleitoralOutro A representação política feminina na América Latina e Caribe : condicionantes e desafios à democracia na região(2010) Matos, Marlise; Tribunal Superior EleitoralBusca (re)construir considerações especificamente relacionadas a um nível teórico da "a democracia na ausência das mulheres" (MATOS, 2009) agora num contexto mais ampliado para embasar a discussão sobre um conjunto de 18 países da América Latina e Caribe, tentando (re)construir as pontes entre os temas mais amplos da política, das suas mediações reflexivas com as discussões econômicas e sócio-materiais, assim como simbólico-culturais, articulando-as ao resultado empírico de um trabalho de pesquisa sobre tais países. Na primeira seção discutimos o conjunto de teorias que têm tratado do tema das mulheres no espaço da representação política contemporânea: (1) de teorias sociológicas da modernização, aquelas que dão relevo às transformações de cunho sóciomateriais e simbólico-culturais e entendem que as sociedades contemporâneas estariam passando de uma fase materialista para outra "pós-materialista"; (2) de teorias institucionalistas que reforçam as discussões a respeito do desenho de regras vigentes em um determinado sistema político-eleitoral como sendo determinantes da subrepresentação feminina. Na seqüência apresentamos uma perspectiva feminista recente (de Nancy Fraser e Iris Young) que, por sua vez, enfatiza a necessidade de compreensão, em simultaneidade, de três dimensões de promoção de justiça de gênero: redistribuição, reconhecimento e representação política. Ao final tecemos brevíssimas considerações finais a respeito da premência de se tratar o tema da representação política feminina no contexto latinoamericano a partir de estratégias renovadas, tanto em termos de recortes teórico-analíticos quanto na perspectiva de metodologias que sejam suficientemente potentes para se compreender as complexidades que estão aqui envolvidas.Outro Mobilização cognitiva e apartidarismo : a relação dos eleitores com os partidos políticos na América Latina (2006-2014)(2015) Gimenes, Éder Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralHá algumas décadas diversos autores têm destacado o afastamento dos eleitores com relação aos partidos políticos em democracias consolidadas. Tal fenômeno decorreria de alterações nas funções desempenhadas e nas relações estabelecidas pelos partidos, assim como por avanços nos níveis de educação e de acesso à informação por parte do eleitorado, dentre outras razões. Enquanto em tais países a discussão gira em torno das consequências do desalinhamento partidário sobre o regime, em jovens democracias, como é o caso da maioria dos países da América Latina, prevalece o dissenso acerca da existência ou não do referido afastamento. Considerada a essencialidade dos partidos políticos ao funcionamento da democracia e o processo de estabelecimento da legitimidade e da consolidação democráticas nos países da região, o objetivo deste paper é verificar a existência do desalinhamento partidário na América Latina, bem como as alterações nos eleitorados nacionais e da região a partir do modelo da mobilização cognitiva. Para tanto, analiso dados oriundos de pesquisas de opinião pública do Latin American Public Opinion Project (LAPOP), coletados entre os anos de 2004 e 2014.Outro O legado democrático e o compromisso com a democracia : evidências na América Latina(2015) Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior EleitoralOutro Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina(2015) Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos, evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência, disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se, então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes, independentes, transparentes e, com isso, aprofundando a democracia em cada um desses países.Outro Regulação partidária e novos atores da representação política na América Latina(2016) Tarouco, Gabriela da Silva; Duque, Débora; Cavalcanti, Renata; Tribunal Superior EleitoralComo varia o papel dos partidos políticos nas novas democracias latino americanas? A incorporação de novos atores legitimados para o exercício da representação política estaria ameaçando o monopólio dos partidos? O trabalho se insere no debate da literatura sobre transformações nos papeis desempenhados pelos partidos políticos para testar a hipótese de que, assim como observado em outras regiões do mundo, na América Latina os partidos políticos vêm dividindo espaço com outros tipos de atores no exercício da representação política. Para testar esta hipótese identificaram-se nas legislações partidárias de 18 países da América Latina a permissão do exercício da representação política por atores não partidários (outros tipos de organizações e indivíduos não vinculados a partidos). A análise compreende o período desde a redemocratização até 2015 e a unidade de análise é a eleição para o legislativo nacional. Os achados incluem a identificação de diferentes trajetórias na regulação da competição pelos países e apenas poucos casos de reformas foram no sentido da ampliação a novos tipos de atores. Conclui-se que na América Latina, pelo menos no nível da formal, não se confirma o diagnóstico de enfraquecimento do monopólio dos partidos políticos na representação.Outro Determinantes do comportamento eleitoral dos latino-americanos(2016) Martins, Flávia Bozza; Tribunal Superior Eleitoral