América Latina

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    New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa
    (2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior Eleitoral
    Propone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).
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    Esquerdas latino-americanas contemporâneas : estrutura, institucionalização e tipologia
    (2009) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior Eleitoral
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    Mobilização cognitiva e apartidarismo : a relação dos eleitores com os partidos políticos na América Latina (2006-2014)
    (2015) Gimenes, Éder Rodrigo; Tribunal Superior Eleitoral
    Há algumas décadas diversos autores têm destacado o afastamento dos eleitores com relação aos partidos políticos em democracias consolidadas. Tal fenômeno decorreria de alterações nas funções desempenhadas e nas relações estabelecidas pelos partidos, assim como por avanços nos níveis de educação e de acesso à informação por parte do eleitorado, dentre outras razões. Enquanto em tais países a discussão gira em torno das consequências do desalinhamento partidário sobre o regime, em jovens democracias, como é o caso da maioria dos países da América Latina, prevalece o dissenso acerca da existência ou não do referido afastamento. Considerada a essencialidade dos partidos políticos ao funcionamento da democracia e o processo de estabelecimento da legitimidade e da consolidação democráticas nos países da região, o objetivo deste paper é verificar a existência do desalinhamento partidário na América Latina, bem como as alterações nos eleitorados nacionais e da região a partir do modelo da mobilização cognitiva. Para tanto, analiso dados oriundos de pesquisas de opinião pública do Latin American Public Opinion Project (LAPOP), coletados entre os anos de 2004 e 2014.
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    Regulação partidária e novos atores da representação política na América Latina
    (2016) Tarouco, Gabriela da Silva; Duque, Débora; Cavalcanti, Renata; Tribunal Superior Eleitoral
    Como varia o papel dos partidos políticos nas novas democracias latino americanas? A incorporação de novos atores legitimados para o exercício da representação política estaria ameaçando o monopólio dos partidos? O trabalho se insere no debate da literatura sobre transformações nos papeis desempenhados pelos partidos políticos para testar a hipótese de que, assim como observado em outras regiões do mundo, na América Latina os partidos políticos vêm dividindo espaço com outros tipos de atores no exercício da representação política. Para testar esta hipótese identificaram-se nas legislações partidárias de 18 países da América Latina a permissão do exercício da representação política por atores não partidários (outros tipos de organizações e indivíduos não vinculados a partidos). A análise compreende o período desde a redemocratização até 2015 e a unidade de análise é a eleição para o legislativo nacional. Os achados incluem a identificação de diferentes trajetórias na regulação da competição pelos países e apenas poucos casos de reformas foram no sentido da ampliação a novos tipos de atores. Conclui-se que na América Latina, pelo menos no nível da formal, não se confirma o diagnóstico de enfraquecimento do monopólio dos partidos políticos na representação.
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    Partidarismo e legado democrático na América Latina
    (2017) Casalecchi, Gabriel Avila; Gimenes, Éder Rodrigo; Tribunal Superior Eleitoral
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    'Break-in parties' and changing patterns of democracy in Latin America
    (2016) Kestler, Thomas; Bautista Lucca, Juan; Krause, Silvana; Tribunal Superior Eleitoral
    Although Lijphart's typology of consensus and majoritarian democracy can be regarded as the most widely used tool to classify democratic regimes, it has been rarely applied to Latin America so far. It tries to fill this gap by adapting Lijphart's typological framework to the Latin American context in the following way. In contrast to previous studies, it treats the type of democracy as an independent variable and include informal factors such as clientelism or informal employment in our assessment of democratic patterns. On this basis, it aims to answer the following questions. First, how did the patterns of democracy evolve in Latin America over the two decades between 1990 and 2010 and what kind of differences can be observed in the region? Second, what are the institutional determinants of the observed changes? It focuses on the emergence of new parties because of their strong impact on the first dimension of Lijphart's typology. From our observations it draws the following tentative conclusions: If strong new parties established themselves in the party system but failed to gain the presidency, they pushed the system towards consensualism. Conversely, new parties that gained the presidency produced more majoritarian traits.
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    Populismo e neopopulismo na América Latina : o seu legado nos partidos e na cultura política
    (2010) Baquero, Marcello; Tribunal Superior Eleitoral
    Nas democracias latino-americanas estão emergindo fenômenos que se supunham ter desaparecido em virtude do surgimento das chamadas sociedades pós-modernas. Um desses elementos é o neopopulismo, sobre o qual continuam a existir divergências a respeito de sua conceitualização e impacto no processo democrático. Este artigo tem como objetivo analisar o neopopulismo, avaliando sua origem e evolução, o impacto nos partidos políticos e o tipo de cultura política que se constitui quando essa práxis política está presente. O estudo, de caráter descritivo-empírico, utiliza dados de pesquisa tipo survey realizada em 2005, em três capitais latino-americanas, com amostras probabilísticas. Os resultados apontam para a presença de predisposições favoráveis dos cidadãos às figuras politicamente populares em detrimento das instituições. Sugeremse, como conclusão, alguns dispositivos que poderiam se constituir em caminhos alternativos para fortalecer uma cultura política participativa e fiscalizadora dos gestores públicos, valorizando as instâncias de mediação política convencional.
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    Perspectivas sobre desenvolvimento democrático e qualidade da democracia : Brasil e América Latina
    (2015) D'Araujo, Maria Celina; Ribeiro, Guilherme Leite; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17 países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a democracia política alcançou patamares inéditos nesses países e que melhorias substanciais nos indicadores socioeconômicos são visíveis em praticamente todos eles. Explicita-se ainda que a emergência de lideranças personalistas impacta negativamente os índices de desenvolvimento democrático. Na segunda parte, enfocamos o caso brasileiro, que se destaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de medidas com vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta que o processo de democratização e de liberalização política nesses países é inequívoco, mas nem sempre linear e progressivo, e que o desrespeito pela vida bem como a persistente desigualdade estrutural parecem demandar novas formas de pensar as práticas democráticas na América Latina.
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    Institucionalização partidária e consistência programática : a resposta da esquerda a ataques especulativos na América Latina
    (2015) Campello, Daniela; Tribunal Superior Eleitoral
    Embora um importante esforço venha sendo empreendido com o intuito de estabelecer a institucionalização de sistemas partidários como uma dimensão crítica, as implicações políticas concretas dessa institucionalização têm recebido relativamente pouca atenção da academia. Pouco se sabe, por exemplo, sobre as formas através das quais ela promove a consistência programática de governos. Este artigo contribui para este debate investigando um fenômeno característico da política latino-americana - mudanças programáticas empreendidas por presidentes de esquerda empossados emmeio a ataques especulativos - e examinando de que forma níveis de institucionalização afetam a probabilidade de que essas mudanças ocorram. Os resultados mostram que, deparados com fortes pressões especulativas, presidentes de esquerda tendem a abandonar suas promessas de campanha em favor de uma agenda econômica conservadora. Ao contrário do esperado, no entanto, essas mudanças ocorrem mais frequentemente em sistemas partidários institucionalizados.
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    Organização e ideologia nos partidos da América Latina : uma aproximação da hipótese de Michels
    (2019) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior Eleitoral
    Objetiva compreender as relações entre a organização interna dos partidos e suas características ideológicas. Esta pesquisa apresenta uma abordagem da lei de ferro da oligarquia para a América Latina. Nela, a lei de ferro é apreendida como a tendência para moderação ideológica entre os partidos que se tornam organizacionalmente mais complexos. A pesquisa engloba 62 partidos que participaram de 49 eleições presidenciais em 12 países da América Latina entre 1998 e 2015.