América Latina
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Artigo O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior EleitoralDiscute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.Outro New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa(2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralPropone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).Artigo Obstáculos y desafíos de la paridad de género. Violencia política, sistema electoral e interculturalidad(2015) Albaine, Laura; Tribunal Superior EleitoralPropone contribuir al debate sobre la adopción de la paridad política en América Latina a través del análisis de ciertos obstáculos y desafíos vinculados a la implementación de este principio. Los sistemas electorales tienden a optimizar o perjudicar el impacto de la paridad política. Al igual que con las cuotas, la magnitud del distrito y el tipo de lista son las dos variables de mayor incidencia que condicionan la eficacia de este mecanismo. Por otro lado, el escenario sociocultural también incide sobre los resultados de la implementación de la paridad. En sociedades patriarcales -con altos indíces de violencia de género- la competencia electoral en términos de género suele estar acompañada por acoso y violencia política en razón de género, lo que constituye uno de los obstáculos más graves para la participación política de las mujeres. Este escenario es aún más complejo cuando se trata de sociedades atravesadas por la varible étnica, ya que se presenta el desafío de incluir a un grupo social doblemente discriminado y violentado.Artigo Democracia, radicalización, y agencia política em América Latina(2016) Pérez-Liñán, Aníbal; Tribunal Superior EleitoralEste trabajo integra los resultados empíricos de cuatro estudios cuantitativos para analizar las consecuencias de la radicalización política para las democracias latinoamericanas. La primera sección define la idea de radicalización y su operacionalización. Las secciones siguientes exploran las consecuencias de la radicalización del gobierno y de la oposición para la supervivencia de los gobiernos electos y del régimen democrático; la capacidad de los gobiernos radicalizados para debilitar la competencia política en períodos de rápido crecimiento económico; y las consecuencias de la erosión institucional y la polarización para la inestabilidad del régimen. Esta evidencia nos obliga a replantear la responsabilidad de los líderes políticos y su capacidad de agencia como paso fundamental para pensar el futuro de la región.Artigo Twitter como espaço para comunicação governamental? As falsas promessas dos presidentes na América Latina(2019) Ponce, Matías; Tribunal Superior EleitoralExplica o uso que presidentes e ex-presidentes latinoamericanos fazem do Twitter, empregando o estudo de caso como modelo para refutar as teorias que apontam as redes sociais como espaço para melhorar a interação entre cidadãos e atores políticos. A metodologia se baseia na análise quantitativa de uso das redes sociais por 17 presidentes e ex-presidentes em 2017. O uso das redes sociais por atores políticos reproduz os paradigmas clássicos da comunicação política sutentados por um ator central que transmite conteúdo em massa e não interage diretamente com os cidadãos. Existe, porém uma lacuna a preencher sobre o que os governos entendem por Twitter e o uso que fazem dele. O artigo explora e identifica padrões de comportamento e de uso do Twitter por atores políticos e serve de base para futuras investigações no campo. Esta pesquisa é realizada dez anos após a definição de Karpf (2009) de política 2.0, que introduziu o uso do termo considerando a participação de atores políticos nas redes sociais, o que reduziu custos e facilitou a comunicação entre os cidadãos e seus governantes, com informação abundante e a promessa de maior participação e interação entre as instituições políticas e a população.Artigo Regressão democrática na América Latina : do ciclo político progressista ao ciclo político neoliberal e autoritário(2018) Medeiros, Josué; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o quadro político da América Latina a partir de noção de ciclo político. Entende-se que, desde 2015, o continente vive um novo ciclo político neoliberal e antidemocrático, em substituição ao ciclo político progressista (Soares Lima: 2008) que marcou a região desde o final do século XX. Trata-se, com o conceito de ciclo político, de inserir o conjunto de quedas presidenciais recentes - Zelaya, Honduras, em 2009, Lugo, Paraguai, 2012 e Rousseff, Brasil, 2016 - em processo político mais amplo de avanço do neoliberalismo e das forças oligárquicas, no qual podemos listar a vitória de Macri na Argentina em 2015, a derrota, em 2016, de Evo Morales no plebiscito sobre uma nova reeleição, uma possível vitória de Pinera no Chile nas eleições presidenciais de dezembro de 2017 e, por último mas não menos importante, a persistente e profunda crise política e social na Venezuela. Tal processo mais amplo deve contemplar, portanto, dinâmicas conjunturais com tendências mais permanentes, e é com essa dialética que o presente artigo buscará, primeiro, definir o que é um ciclo político, para em seguida, aprofundar as caraterísticas do novo ciclo político, em especial o seu caráter de redução do alcance da democracia representativa, nos termos em que alguns autores (Wanderley Guilherme dos Santos, Luís Felipe Miguel, José Maurício Domingues) estão apresentando para o Brasil.Artigo Resiliência eleitoral dos presidentes latino-americanos após a crise de 2008 e o refluxo da onda rosa(2020) Corrêa, Diego Sanches; Tribunal Superior EleitoralPretende-se explicar a capacidade de sobrevivência eleitoral dos presidentes latino-americanos em condições de instabilidade econômica e política.Outro Violencia política contra las mujeres : matices del concepto en América Latina : estudio preliminar para el caso de la justicia electoral Argentina(2017) Minetto, Celeste; Tribunal Superior EleitoralBusca contribuir a la definición de los conceptos de acoso y violencia política contra las mujeres a través de: a) un acercamiento a la situación actual de la región en términos de acciones afirmativas a favor de la representación de las mujeres, entendiendo la interacción con la cultura política y las practicas violentas b) un panorama general de los avances normativos y proyectos iniciados en la región hasta la actualidad en esta temática y c) un acercamiento a la discusión académica existente.Outro O retorno da direita na América Latina : estratégias institucionais e neogolpismo(2017) Coelho, André Luiz; Monteiro, Leonardo Valente; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a nova onda de ascensão de forças conservadoras de direita nos países da América Latina, ascensão esta tanto por vias eleitorais, mas especialmente por golpes parlamentares ou judiciais, amparados por conjunturas regionais e globais que facilitaram suas execuções. Após quase uma década de prevalência de governos de orientação progressista na região, a partir de 2009, após a crise econômica mundial e o reposicionamento da política externa norte-americana para a América Latina, observou-se que as forças de oposição conservadoras foram se reorganizando gradativamente e reconquistando terreno em vários países, especialmente em eleições legislativas. Tais resultados criaram uma expectativa entre essas forças de que uma nova transição regional, dessa vez do progressismo para a centro-direita neoliberal, aconteceria pela via eleitoral na leva seguinte das eleições presidenciais. Tal fato, no entanto, não se confirmou. À exceção da Argentina, onde a vitória aconteceu nas urnas, em países como Peru, Chile, Venezuela, Uruguai e Brasil, apesar do crescimento das forças de oposição, os governos progressistas fizeram seus sucessores ou reelegeram seus presidentes, muitos deles em eleições apertadas. Em Honduras, no Paraguai e no Brasil, contudo, as vitórias eleitorais das forças progressistas não foram suficientes para sua permanência no poder.Outro La política partidaria en Brasil, Chile y Uruguay. Continuidades en la primera década y media del siglo XXI(2017) Pinillos, Cintia; Sartor Schiavoni, María Laura; Caballero Rossi, Elisa; Tribunal Superior EleitoralObjetiva delinear el mapa de la política partidaria a lo largo de la primera década y media del siglo XXI en Brasil, Chile y Uruguay, poniendo énfasis en las semejanzas. En un segundo momento, se propondrá un ejercicio comparado a partir del cual, a pesar de las semejanzas identificadas, se presentarán diferencias cruciales que contribuyen a comprender tanto las transformaciones actuales de los sistemas políticos de Brasil y Chile, como la continuidad y estabilidad de la política partidaria en Uruguay.