América Latina
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Outro Informe general sobre las elecciones en Uruguay 2024(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2025) Piñeiro Rodríguez, Rafael; Rosenblatt, Fernando; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Las olas progresistas en América Latina (1989-2015 y 2015-2022) y la respuesta conservadora en la región(2022) Apolinar Navarro, Adriana; Moreno Velador, Octavio Humberto; Sánchez Espinozza, Francisco; Tribunal Superior EleitoralContrariamente a las visiones que plantean tanto un final de ciclo progresista como la existencia de un bloque autoritario-populista de izquierda en América Latina, sostenemos lo que se ha observado en los últimos veinte años es la persistencia de movimientos sociopolíticos vinculados a partidos y gobiernos progresistas de carácter posneoliberal, los cuales han mantenido un notable éxito electoral en el mediano plazo. Así mismo, el progresismo ha experimentado dos grandes oleadas a nivel regional mediadas por una contraoleada de fuerzas de centroderecha y extrema derecha en la región, y si bien ha sufrido reveses, han sido los menos derivados de procesos electorales y los más importantes se pueden atribuir a golpes institucionales o acciones de guerra legal (lawfare). Con base en análisis estadístico descriptivo y comparación de los resultados electorales por poderes ejecutivos federales entre 1989 y 2022, se puede observar al progresismo como una tendencia vigente en la región.Artigo Federação de partidos políticos no Brasil : impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022(2022) Gresta, Roberta Maia; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTem como tema a federação partidária no Brasil (Lei nº 14.208/2021). A partir da premissa de que partidos políticos adotam comportamentos precipuamente para obter estabilidade organizativa (PANEBIANCO, 2005), serão apresentadas seis etapas nas quais esse objetivo vem se desenvolvendo, desde o contexto de edição da lei até o futuro funcionamento parlamentar. Serão apresentadas, em linhas gerais, as experiências do Uruguai e do Chile, para fins de comparação. Por fim, analisada a distribuição regional da representação, na Câmara dos Deputados, de quatro partidos políticos que anunciaram a intenção de formar federações em 2022, será esboçado o argumento de que fatores eleitorais tendem a influenciar significativamente a decisão sobre a adoção ou não desse modelo associativo. O prognóstico é que os arranjos organizativos para acomodar pretensões de estabilidade de cada agremiação, envolvendo interesses eleitorais mais imediatos, serão decisivos para o êxito da federação.Outro New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa(2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralPropone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).Outro Mobilização cognitiva e apartidarismo : a relação dos eleitores com os partidos políticos na América Latina (2006-2014)(2015) Gimenes, Éder Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralHá algumas décadas diversos autores têm destacado o afastamento dos eleitores com relação aos partidos políticos em democracias consolidadas. Tal fenômeno decorreria de alterações nas funções desempenhadas e nas relações estabelecidas pelos partidos, assim como por avanços nos níveis de educação e de acesso à informação por parte do eleitorado, dentre outras razões. Enquanto em tais países a discussão gira em torno das consequências do desalinhamento partidário sobre o regime, em jovens democracias, como é o caso da maioria dos países da América Latina, prevalece o dissenso acerca da existência ou não do referido afastamento. Considerada a essencialidade dos partidos políticos ao funcionamento da democracia e o processo de estabelecimento da legitimidade e da consolidação democráticas nos países da região, o objetivo deste paper é verificar a existência do desalinhamento partidário na América Latina, bem como as alterações nos eleitorados nacionais e da região a partir do modelo da mobilização cognitiva. Para tanto, analiso dados oriundos de pesquisas de opinião pública do Latin American Public Opinion Project (LAPOP), coletados entre os anos de 2004 e 2014.Outro Regulação partidária e novos atores da representação política na América Latina(2016) Tarouco, Gabriela da Silva; Duque, Débora; Cavalcanti, Renata; Tribunal Superior EleitoralComo varia o papel dos partidos políticos nas novas democracias latino americanas? A incorporação de novos atores legitimados para o exercício da representação política estaria ameaçando o monopólio dos partidos? O trabalho se insere no debate da literatura sobre transformações nos papeis desempenhados pelos partidos políticos para testar a hipótese de que, assim como observado em outras regiões do mundo, na América Latina os partidos políticos vêm dividindo espaço com outros tipos de atores no exercício da representação política. Para testar esta hipótese identificaram-se nas legislações partidárias de 18 países da América Latina a permissão do exercício da representação política por atores não partidários (outros tipos de organizações e indivíduos não vinculados a partidos). A análise compreende o período desde a redemocratização até 2015 e a unidade de análise é a eleição para o legislativo nacional. Os achados incluem a identificação de diferentes trajetórias na regulação da competição pelos países e apenas poucos casos de reformas foram no sentido da ampliação a novos tipos de atores. Conclui-se que na América Latina, pelo menos no nível da formal, não se confirma o diagnóstico de enfraquecimento do monopólio dos partidos políticos na representação.Outro Partidarismo e legado democrático na América Latina(2017) Casalecchi, Gabriel Avila; Gimenes, Éder Rodrigo; Tribunal Superior EleitoralArtigo 'Break-in parties' and changing patterns of democracy in Latin America(2016) Kestler, Thomas; Bautista Lucca, Juan; Krause, Silvana; Tribunal Superior EleitoralAlthough Lijphart's typology of consensus and majoritarian democracy can be regarded as the most widely used tool to classify democratic regimes, it has been rarely applied to Latin America so far. It tries to fill this gap by adapting Lijphart's typological framework to the Latin American context in the following way. In contrast to previous studies, it treats the type of democracy as an independent variable and include informal factors such as clientelism or informal employment in our assessment of democratic patterns. On this basis, it aims to answer the following questions. First, how did the patterns of democracy evolve in Latin America over the two decades between 1990 and 2010 and what kind of differences can be observed in the region? Second, what are the institutional determinants of the observed changes? It focuses on the emergence of new parties because of their strong impact on the first dimension of Lijphart's typology. From our observations it draws the following tentative conclusions: If strong new parties established themselves in the party system but failed to gain the presidency, they pushed the system towards consensualism. Conversely, new parties that gained the presidency produced more majoritarian traits.Artigo Perspectivas sobre desenvolvimento democrático e qualidade da democracia : Brasil e América Latina(2015) D'Araujo, Maria Celina; Ribeiro, Guilherme Leite; Tribunal Superior EleitoralApresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17 países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a democracia política alcançou patamares inéditos nesses países e que melhorias substanciais nos indicadores socioeconômicos são visíveis em praticamente todos eles. Explicita-se ainda que a emergência de lideranças personalistas impacta negativamente os índices de desenvolvimento democrático. Na segunda parte, enfocamos o caso brasileiro, que se destaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de medidas com vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta que o processo de democratização e de liberalização política nesses países é inequívoco, mas nem sempre linear e progressivo, e que o desrespeito pela vida bem como a persistente desigualdade estrutural parecem demandar novas formas de pensar as práticas democráticas na América Latina.
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