América Latina
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Outro Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o Novo Constitucionalismo Latino-americano(2017) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Tribunal Superior EleitoralDado que no presidencialismo uma única pessoa está à frente da chefia do Estado, este tipo de regime político torna-se facilmente suscetível a desvios autoritários. Entre o final do século XX e início do XXI, a América Latina presenciou uma nova onda de populismos de esquerda, com a ascensão ao poder de Hugo Chávez, na Venezuela; de Evo Morales, na Bolívia; e de Rafael Correa, no Equador. Ao chegarem ao poder, esses mandatários promulgaram novas constituições baseadas na doutrina constitucional "Novo Constitucionalismo Latino-americano", que prevê a ampla incorporação constitucional de instrumentos da democracia direta, com destaque para o poder presidencial de convocar referendos. A hipótese do Novo Constitucionalismo é de que os instrumentos da democracia direta, mesmo quando convocados pelo presidente, são algo extremamente positivo para a democracia, aprofundando-a. O presente trabalho propõe, teoricamente, que a hipótese não se confirma, visto que, o referendo, quando convocado pelo presidente, termina por ser um instrumento de "legalização" ou "constitucionalização" do apelo do líder às massas, uma das principais características do populismo.Artigo Primera parte : elecciones y democracia en América Latina el desafío autoritario-populista(2021) Nohlen, Dieter; Tribunal Superior EleitoralOutro O novo populismo na América Latina : a classificação neopopulista através da percepção da população(2017) Santa Cruz, Aline Gabriela de Brito Rodrigues; Santos, Myllena Pereira; Tribunal Superior EleitoralIdentifica as variáveis responsáveis pela expansão do que a literatura identificou como 'novo populismo' entre a população dos países latinos-americanos. Os 'neopopulistas' são conhecidos por serem mais famosos pela habilidade da retórica do que pela capacidade de gestão, sendo tal característica comumente observada em vários presidentes da América Latina, tais como Chaves, na Venezuela; e Lula, no Brasil. Apresentando governos marcados por alta popularidade, principalmente entre os mais pobres, as semelhanças de práticas daquelas utilizadas pelos populistas do século XX são verificadas, fazendo com que os perigos desse tipo de governo volte a assombrar novamente a América Latina. Dessa forma, a hipótese desenvolvida neste artigo é de que a população tende a ter uma desconfiança generalizada das instituições entre os países que possuem presidentes com perfil populista, fazendo com que tais líderes criem um 'ciclo' vicioso entre neopopulismo e desconfiança institucional. Para desenvolver tal análise, será utilizado os dados de survey do Projeto Latino-Americano de Opinião Pública (LAPOP) selecionando as variáveis que melhor representam a opinião da população diante das atividades políticas e legislativas, assim como das instituições, para a criação do Índice de Percepção das Características Neopopulistas (IPCN). Ao ser identificado o nível percepção, a contribuição que as autoras pretendem atingir no ambiente das discussões acadêmicas se refere em constatar o impacto que essa nova onda populista tem criado entre a população no território latino, e, dessa forma, fomentar o debate entre os estudiosos para alertar os perigos eminentes que assolam a região.Outro Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano(2017) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Luta hegemônica e populismo na América Latina : teoria e práxis a partir de Ernesto Laclau(2017) Goulart, MayraDiscute o conceito laclauniano de populismo, cuja análise será realizada mediante uma genealogia histórico-política das mobilizações do conceito na América Latina. Após esse primeiro movimento, que visa situar a obra de Ernesto Laclau como um ponto de inflexão na teoria e na práxis até então associada à categoria, serão desenvolvidos dois desdobramentos axiológicos desse movimento. O primeiro, diz respeito a sua relação com o marco conceitual estabelecido em Hegemonia e Estratégia Socialista (1985). O segundo assume uma feição crítica, uma vez que almeja apontar e ultrapassar as debilidades da conceitualização do autor. Para isso, serão apresentadas outras ferramentas analíticas que permitam responder à seguinte pergunta: Como diferenciar os movimentos populistas, em termos de manutenção e performance no governo? Diante desta questão, espero realizar uma contribuição para o debate em torno do conceito de populismo, expandindo sua função heurística e tornando-o apto à análise de governos e políticas públicas, mediante a incorporação de um critério normativo associado à ideia de luta hegemônica e a dinâmicas de empoderamento econômico e político do demos.