América Latina
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9869
Navegar
18 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Federação de partidos políticos no Brasil : impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições 2022(2022) Gresta, Roberta Maia; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTem como tema a federação partidária no Brasil (Lei nº 14.208/2021). A partir da premissa de que partidos políticos adotam comportamentos precipuamente para obter estabilidade organizativa (PANEBIANCO, 2005), serão apresentadas seis etapas nas quais esse objetivo vem se desenvolvendo, desde o contexto de edição da lei até o futuro funcionamento parlamentar. Serão apresentadas, em linhas gerais, as experiências do Uruguai e do Chile, para fins de comparação. Por fim, analisada a distribuição regional da representação, na Câmara dos Deputados, de quatro partidos políticos que anunciaram a intenção de formar federações em 2022, será esboçado o argumento de que fatores eleitorais tendem a influenciar significativamente a decisão sobre a adoção ou não desse modelo associativo. O prognóstico é que os arranjos organizativos para acomodar pretensões de estabilidade de cada agremiação, envolvendo interesses eleitorais mais imediatos, serão decisivos para o êxito da federação.Artigo O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior EleitoralDiscute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.Artigo Perspectivas sobre desenvolvimento democrático e qualidade da democracia : Brasil e América Latina(2015) D'Araujo, Maria Celina; Ribeiro, Guilherme Leite; Tribunal Superior EleitoralApresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17 países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a democracia política alcançou patamares inéditos nesses países e que melhorias substanciais nos indicadores socioeconômicos são visíveis em praticamente todos eles. Explicita-se ainda que a emergência de lideranças personalistas impacta negativamente os índices de desenvolvimento democrático. Na segunda parte, enfocamos o caso brasileiro, que se destaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de medidas com vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta que o processo de democratização e de liberalização política nesses países é inequívoco, mas nem sempre linear e progressivo, e que o desrespeito pela vida bem como a persistente desigualdade estrutural parecem demandar novas formas de pensar as práticas democráticas na América Latina.Artigo Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil(2018) Valente, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralCaracteriza conceitualmente as deposições dos presidentes do Brasil Dilma Rousseff, do Paraguai Fernando Lugo, e de Honduras Manuel Zelaya, como neogolpes; mostrando, ao mesmo tempo, que tal prática tornou-se um novo modus operandi regional, em substituição aos golpes clássicos levados a cabo com êxito pela última vez nos anos 1960 e 1970, com o objetivo de derrubar governos progressistas e restaurar forças políticas conservadoras, por vias não eleitorais, no comando dos Poderes Executivos desses países. Tal objetivo decorre para o cumprimento de outro secundário, porém não menos importante, que é o de apontar a correlação entre os neogolpes na América Latina e a atual conjunta geopolítica regional e internacional, marcada por uma intensa reação norte-americana ao avanço em nível global de polos alternativos de poder, por uma política forte de realinhamento de sua área de influência direta (o continente americano) e pelo revigoramento de forças políticas latino-americanas conservadoras, tradicionalmente mais próximas aos Estados Unidos que as progressistas.Outro Gender quotas in the big three South American countries : findings, trends, and prospects(2017) Piatti-Crocker, Adriana; Schmidt, Gregory; Araujo, Clara; Tribunal Superior EleitoralOutro La política partidaria en Brasil, Chile y Uruguay. Continuidades en la primera década y media del siglo XXI(2017) Pinillos, Cintia; Sartor Schiavoni, María Laura; Caballero Rossi, Elisa; Tribunal Superior EleitoralObjetiva delinear el mapa de la política partidaria a lo largo de la primera década y media del siglo XXI en Brasil, Chile y Uruguay, poniendo énfasis en las semejanzas. En un segundo momento, se propondrá un ejercicio comparado a partir del cual, a pesar de las semejanzas identificadas, se presentarán diferencias cruciales que contribuyen a comprender tanto las transformaciones actuales de los sistemas políticos de Brasil y Chile, como la continuidad y estabilidad de la política partidaria en Uruguay.Outro Esquerdas e feminismos no Brasil(2018) Abreu, Maria Aparecida Azevedo; Almeida, Carla Cecília Rodrigues; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre esquerdas e feminismos no Brasil, levando em consideração principalmente que um partido de esquerda esteve no governo nacional do país durante 13 anos recentes (2003-2015). Para isto, a partir de análise de bibliografia sobre o tema, envolvendo o Brasil e também a América Latina, estabelece: (i) contextualização do debate entre esquerdas e feminismos na América Latina; (ii) especificidades do processo histórico-político brasileiro que engendraram tensões específicas entre esquerdas e feminismos; (iii) a partir da experiência recente de governo de esquerda, possíveis perspectivas para os feminismos insurgentes.Outro A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior EleitoralRealiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.Artigo La democracia en América Latina : perspectiva desde el Brasil(2015) Amayo Zevallos, Enrique; Tribunal Superior EleitoralEs conocido y difundido urbi et orbi por el Gobierno del Brasil que ese país es el líder de América del Sur - AS; eso es cada vez más evidente desde la presidencia de Fernando Henrique Cardoso FHC (1994-2002). Argumento frecuente usado para afirmar ese liderazgo es que el Brasil puede exhibir, como ejemplo para sus pares de AS, el poseer una democracia madura. Ese argumento se analiza a través de dos ejemplos. 1. a la luz del papel de la política externa de FHC en relación al Perú de Fujimori Montesinos (especialmente cuando Fujimori fue candidato presidencial a la reelección por tercera vez el año 2000). 2. a la luz del papel en la política interna desarrollado por el Presidente Lula (2002-2010) específicamente para elegir la candidata a Presidente del Brasil de su Partido de los Trabajadores PT para las elecciones de Octubre del 2010.