América Latina
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Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Artigo Twitter como espaço para comunicação governamental? As falsas promessas dos presidentes na América Latina(2019) Ponce, Matías; Tribunal Superior EleitoralExplica o uso que presidentes e ex-presidentes latinoamericanos fazem do Twitter, empregando o estudo de caso como modelo para refutar as teorias que apontam as redes sociais como espaço para melhorar a interação entre cidadãos e atores políticos. A metodologia se baseia na análise quantitativa de uso das redes sociais por 17 presidentes e ex-presidentes em 2017. O uso das redes sociais por atores políticos reproduz os paradigmas clássicos da comunicação política sutentados por um ator central que transmite conteúdo em massa e não interage diretamente com os cidadãos. Existe, porém uma lacuna a preencher sobre o que os governos entendem por Twitter e o uso que fazem dele. O artigo explora e identifica padrões de comportamento e de uso do Twitter por atores políticos e serve de base para futuras investigações no campo. Esta pesquisa é realizada dez anos após a definição de Karpf (2009) de política 2.0, que introduziu o uso do termo considerando a participação de atores políticos nas redes sociais, o que reduziu custos e facilitou a comunicação entre os cidadãos e seus governantes, com informação abundante e a promessa de maior participação e interação entre as instituições políticas e a população.Artigo Aprovação presidencial (1996-2015) na América Latina : mais participação pode ser uma saída quando a economia vai mal?(2018) Menezes, Daiane Boelhouwer; Tribunal Superior EleitoralEm uma região onde, não raro, os presidentes não conseguem terminar seus mandatos, é interessante perguntar, para além do desempenho da economia, o quanto a aprovação presidencial pode variar com o uso de mecanismos de democracia direta e com eventos políticos. Apontar a relevância dessas questões econômicas, institucionais e propriamente políticas, como a destituição de presidentes, na avaliação que os cidadãos fazem do Chefe do Executivo é o objetivo aqui. Os dados provêm do Latinobarômetro e englobam pesquisas de opinião realizadas anualmente em 16 países, de 1996 a 2015, analisadas por meio de modelos multiníveis. Os coeficientes gerados indicam que, entre as variáveis micro, a percepção da situação econômica corrente do país é a mais importante; ao passo que entre as de nível macro, eleições, referendos e plebiscitos facultativos, assim como eventos políticos positivos são as que mais influenciam a aprovação do Chefe do Executivo.Artigo Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina : os casos de Honduras, Paraguai e Brasil(2018) Valente, Leonardo; Tribunal Superior EleitoralCaracteriza conceitualmente as deposições dos presidentes do Brasil Dilma Rousseff, do Paraguai Fernando Lugo, e de Honduras Manuel Zelaya, como neogolpes; mostrando, ao mesmo tempo, que tal prática tornou-se um novo modus operandi regional, em substituição aos golpes clássicos levados a cabo com êxito pela última vez nos anos 1960 e 1970, com o objetivo de derrubar governos progressistas e restaurar forças políticas conservadoras, por vias não eleitorais, no comando dos Poderes Executivos desses países. Tal objetivo decorre para o cumprimento de outro secundário, porém não menos importante, que é o de apontar a correlação entre os neogolpes na América Latina e a atual conjunta geopolítica regional e internacional, marcada por uma intensa reação norte-americana ao avanço em nível global de polos alternativos de poder, por uma política forte de realinhamento de sua área de influência direta (o continente americano) e pelo revigoramento de forças políticas latino-americanas conservadoras, tradicionalmente mais próximas aos Estados Unidos que as progressistas.Artigo Resiliência eleitoral dos presidentes latino-americanos após a crise de 2008 e o refluxo da onda rosa(2020) Corrêa, Diego Sanches; Tribunal Superior EleitoralPretende-se explicar a capacidade de sobrevivência eleitoral dos presidentes latino-americanos em condições de instabilidade econômica e política.Artigo Os perfis de presidentes latino-americanos no Twitter : desafios da representação política no contexto da desintermediação comunicacional(2012) Rossini, Patrícia Gonçalves da Conceição; Leal, Paulo Roberto Figueira; Tribunal Superior EleitoralAponta como quatro presidentes latino-americanos utilizam o Twitter para se comunicar com os cidadãos. Investiga-se, por meio de análise de conteúdo, em que medida a apropriação da ferramenta nesses casos específicos trouxe resultados de adensamento das interações entre representados e representantes ou limitou-se a objetivos pragmáticos de posicionamento de imagem das lideranças.Outro Cultura política, qualidade da democracia e interrupção de mandatos presidenciais na América Latina(2014) González, Rodrigo Stumpf; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a qualidade dos regimes democráticos instaurados na América Latina após transições ocorridas nos anos 80 e 90, verificando a relação entre os níveis de apoio específico e difuso à democracia e a ocorrência de rupturas institucionais, como a interrupção antecipada de mandatos presidenciais por renúncia ou golpe. Países com baixo nível de apoio ao regime ou satisfação com a democracia estariam mais sujeitos a este tipo de situação ou ela pode ocorrer igualmente em países com forte tradição de cultura democrática? Na análise são utilizados os dados do Latinobarômetro e do World Values Survey para as duas últimas décadas.Artigo Measuring presidential dominance over cabinets in presidential systems : constitutional design and power sharing(2016) Araújo, Victor; Silva, Thiago; Marcelo, Vieira; Tribunal Superior EleitoralThis study focuses on the degree of political dominance exercised on cabinets by the executive chief in presidential systems. According to a debate that began in the 1990s, presidential systems are characterized by a non-collegial decision-making process, led by and personified in the figure of the president, in contrast to parliamentary systems where a joint decision-making process is prevalent. The key argument of this research note is that, although the majority of presidents have the constitutional power to remove cabinet ministers, the executive decision-making process in presidential systems is not necessarily vertical or based on a non-collegial process. By building a new index, we reveal a significant variation in the executive power exerted by presidents over their cabinets. To classify the degree of political dominance of presidents over their cabinets, we analyzed the rules of cabinet decision-making processes as defined in 18 Latin American constitutions.Dissertação Avaliação do desempenho do presidente na economia e políticas públicas como determinantes do comportamento eleitoral na América Latina : o voto econômico entre 2004 - 2012(2014) Martins, Flávia Bozza; Veiga, Luciana FernandesVerifica o que pesou na avaliação positiva do presidente latino-americano entre 2004 e 2012. Buscou-se investigar se a avaliação dos incumbentes esteve influenciada pelo desempenho econômico e atuação dos presidentes sobre políticas públicas. Nossa hipótese é operacionalizada pelas variáveis da literatura do voto econômico e incorpora, além da variável ideologia, variáveis que medem o desempenho dos presidentes em matérias não econômicas. Para tanto, elaboramos banco de dados agregados provenientes do Barômetro das Américas; Comisión Económica para América Latina y Caribe e Transparency International. Foram analisadas 36 eleições, referentes a dezoito países latino-americanos. Os resultados apontam para a existência do comportamento racional entre os eleitores. Os dados relativos à percepção do desempenho do mandatário têm impacto sobre a avaliação positiva do mesmo. Já os dados objetivos de crescimento econômico e índice de corrupção não impactam diretamente na avaliação do presidente. Contudo, se mostram capazes de explicar a percepção do desempenho do presidente por parte dos eleitores, indicando impacto indireto na avaliação positiva do presidente.Artigo Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario WanderleyÉ possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.