América Latina
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Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo As cotas de gênero na política partidária eleitoral e a evolução da participação de mulheres na política : um estudo comparado das cotas na América Latina(2023) Oliveira, Fernanda Cordeiro de; Tribunal Superior EleitoralA política de cotas de gênero teve início em nível municipal, no Brasil, em 1995. Em 1997, com a Lei n° 9.504/97, essas medidas foram estendidas para todas as eleições proporcionais e estabeleceram a reserva de no mínimo 30% e no máximo 70% de vagas para cada gênero nas listas partidárias. O objetivo geral deste artigo consiste em analisar e verificar se as cotas partidárias de candidaturas para mulheres promovem uma inclusão feminina na política partidária eleitoral, ou seja, se essas ações afirmativas são garantia de que as candidaturas de mulheres se converterão em cargos legislativos efetivamente ocupados. Desta forma, este artigo visa debater as políticas de cotas eleitorais de gênero que foram implementadas no Brasil e na América Latina. Analisar-se-á os efeitos deste mecanismo, bem como a importância da igualdade na participação política entre homens e mulheres, a comparação entre os percentuais dos países onde foram implantadas.Artigo Os mandatos da antipolítica : líderes políticos digitais e a representação política na América Latina(2023) Silva, Joscimar Souza; Tribunal Superior EleitoralNa última década (2010-2020), novas lideranças políticas se candidataram a cargos públicos convertendo a visibilidade nas mídias sociais digitais em representação política. Este artigo analisa a interação entre lideranças políticas digitais e seus seguidores durante seus mandatos. A partir da mineração de dados, foram estudados os casos de Kim Kataguiri, Joyce Hasselmann (Brasil) e Samuel Garcia (México). Os resultados apontam que essas lideranças mantêm o discurso antissistema e o forte personalismo político nos espaços onde atuam. Em seguida é discutido esse novo tipo de representante político no conturbado contexto de acirramento da crise de representação e de aumento da população conectada às mídias sociais digitais.Outro Diferentes perfis de representação política feminina nos países da América Latina e Caribe : os desafios metodológicos da abordagem multidimensional a partir do GoM(2010) Salej, Ana Paula; Matos, Marlise; Tribunal Superior EleitoralOutro A representação política feminina na América Latina e Caribe : condicionantes e desafios à democracia na região(2010) Matos, Marlise; Tribunal Superior EleitoralBusca (re)construir considerações especificamente relacionadas a um nível teórico da "a democracia na ausência das mulheres" (MATOS, 2009) agora num contexto mais ampliado para embasar a discussão sobre um conjunto de 18 países da América Latina e Caribe, tentando (re)construir as pontes entre os temas mais amplos da política, das suas mediações reflexivas com as discussões econômicas e sócio-materiais, assim como simbólico-culturais, articulando-as ao resultado empírico de um trabalho de pesquisa sobre tais países. Na primeira seção discutimos o conjunto de teorias que têm tratado do tema das mulheres no espaço da representação política contemporânea: (1) de teorias sociológicas da modernização, aquelas que dão relevo às transformações de cunho sóciomateriais e simbólico-culturais e entendem que as sociedades contemporâneas estariam passando de uma fase materialista para outra "pós-materialista"; (2) de teorias institucionalistas que reforçam as discussões a respeito do desenho de regras vigentes em um determinado sistema político-eleitoral como sendo determinantes da subrepresentação feminina. Na seqüência apresentamos uma perspectiva feminista recente (de Nancy Fraser e Iris Young) que, por sua vez, enfatiza a necessidade de compreensão, em simultaneidade, de três dimensões de promoção de justiça de gênero: redistribuição, reconhecimento e representação política. Ao final tecemos brevíssimas considerações finais a respeito da premência de se tratar o tema da representação política feminina no contexto latinoamericano a partir de estratégias renovadas, tanto em termos de recortes teórico-analíticos quanto na perspectiva de metodologias que sejam suficientemente potentes para se compreender as complexidades que estão aqui envolvidas.Outro Regulação partidária e novos atores da representação política na América Latina(2016) Tarouco, Gabriela da Silva; Duque, Débora; Cavalcanti, Renata; Tribunal Superior EleitoralComo varia o papel dos partidos políticos nas novas democracias latino americanas? A incorporação de novos atores legitimados para o exercício da representação política estaria ameaçando o monopólio dos partidos? O trabalho se insere no debate da literatura sobre transformações nos papeis desempenhados pelos partidos políticos para testar a hipótese de que, assim como observado em outras regiões do mundo, na América Latina os partidos políticos vêm dividindo espaço com outros tipos de atores no exercício da representação política. Para testar esta hipótese identificaram-se nas legislações partidárias de 18 países da América Latina a permissão do exercício da representação política por atores não partidários (outros tipos de organizações e indivíduos não vinculados a partidos). A análise compreende o período desde a redemocratização até 2015 e a unidade de análise é a eleição para o legislativo nacional. Os achados incluem a identificação de diferentes trajetórias na regulação da competição pelos países e apenas poucos casos de reformas foram no sentido da ampliação a novos tipos de atores. Conclui-se que na América Latina, pelo menos no nível da formal, não se confirma o diagnóstico de enfraquecimento do monopólio dos partidos políticos na representação.Artigo Representación de género y calidad de la democracia : la doble brecha en América Latina(2013) Martínez, Maria Antonia; Garrido, Antonio; Tribunal Superior EleitoralIndaga sobre cómo ha impactado la vigencia de leyes de cuotas en la composición (representación descriptiva o política de la presencia) en dos casos nacionales - México y Argentina - y comparar los resultados con otros dos países en los que no hay ninguna legislación que potencie la presencia de la mujer en la arena parlamentaria - Chile y Uruguay. Se investiga la labor específica de los legisladores (representación sustantiva o política de la diferencia) en relación con los ámbitos sectoriales de interés para las nuevas representantes, así como el impacto que el aumento del contingente femenino ha tenido sobre la agenda política y, específicamente, sobre la agenda de género y las políticas de igualdad.Outro Representação política na América Latina : uma análise dos mecanismos causais da congruência ideológica em cada fase do processo eleitoral(2019) Arbache, Guilherme Pires; Tribunal Superior EleitoralA congruência ideológica entre representantes e cidadãos tem sido utilizada como medida de qualidade da representação. No entanto, costuma-se analisar a essa congruência demaneira agregada, sem separar as distintas fases do processo eleitoral. No presente estudo, realizamos essa separação, comparando as distribuições ideológicas de: 1- cidadãos e eleitores; 2- eleitores e partidos em que votaram; 3- votos e cadeiras. Cada fase desse processo tem suasvariáveis explicativas: na primeira, fatores como Voto Compulsório. Na segunda, esse e outros fatores institucionais, como o Sistema Eleitoral mas também fatores comportamentais (comoa disposição para votar ideologicamente vis-a-vis outros fatores que conformam o valence voting). Na congruência entre votos e cadeiras, por sua vez, novamente entra a proporcionalidade do sistema eleitoral, além de fatores como malapportionment. Resultados preliminares na América Latina apontam para a fase eleitoral como sendo a maior fonte de distância ideológica entre cidadãos e representantes. Em seguida, buscaremos identificar quais variáveis explicativas acima têm maior influência nessa etapa (comportamento político ou fatores institucionais).Artigo Os perfis de presidentes latino-americanos no Twitter : desafios da representação política no contexto da desintermediação comunicacional(2012) Rossini, Patrícia Gonçalves da Conceição; Leal, Paulo Roberto Figueira; Tribunal Superior EleitoralAponta como quatro presidentes latino-americanos utilizam o Twitter para se comunicar com os cidadãos. Investiga-se, por meio de análise de conteúdo, em que medida a apropriação da ferramenta nesses casos específicos trouxe resultados de adensamento das interações entre representados e representantes ou limitou-se a objetivos pragmáticos de posicionamento de imagem das lideranças.Outro Violencia política contra las mujeres : matices del concepto en América Latina : estudio preliminar para el caso de la justicia electoral Argentina(2017) Minetto, Celeste; Tribunal Superior EleitoralBusca contribuir a la definición de los conceptos de acoso y violencia política contra las mujeres a través de: a) un acercamiento a la situación actual de la región en términos de acciones afirmativas a favor de la representación de las mujeres, entendiendo la interacción con la cultura política y las practicas violentas b) un panorama general de los avances normativos y proyectos iniciados en la región hasta la actualidad en esta temática y c) un acercamiento a la discusión académica existente.