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Populismo de esquerda versus populismo de direita no início do século XXI : o conflito político nos EUA, Inglaterra, França e Alemanha
(2018) Rodriguês, Theófilo Machado; Tribunal Superior Eleitoral
Com a publicação, em 2005, de A razão populista, Ernesto Laclau trouxe o tema do populismo de volta para a agenda da teoria política. Mas o tema não ficou circunscrito somente aos debates teóricos. Nesse início de século assistimos ao crescimento de uma miríade de forças eleitorais que articulam a política sob o método do populismo. Essa forma de articulação de demandas e reivindicações ocorre tanto à direita quanto à esquerda do espectro ideológico. Tendo como suporte analítico o conceito de populismo de Laclau, o presente artigo investiga as recentes investidas eleitorais que atuam sob essa forma em quatro países: Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha. A primeira seção é dedicada ao conceito de populismo em Laclau. A segunda seção observa o processo eleitoral estadunidense de 2016 com a pré-candidatura de Bernie Sanders e a vitória de Donald Trump. Na terceira parte é analisada a ascensão de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista britânico e de seu oposto, Nigel Farage, do UKIP. Na quarta, foram comparados os extremos que se apresentaram para a eleição presidencial francesa de 2017: Marine Le Pen, da Frente Nacional; e Jean-Luc Mélenchon, da antiga Front de Gauche, atual France Insoumise. Por fim, observa-se o crescimento do Die Linke e da AfD na Alemanha. A hipótese apresentada é a de que o conceito de populismo formulado por Ernesto Laclau e reafirmado por ChantalMouffe possui validade explicativa não apenas para países da América Latina, como já vem ressaltando uma parcela da literatura, mas também para os países do "norte".
Voto facultativo no Brasil : uma possibilidade : abordagem Brasil, França e Estados Unidos
(2017) Carvalho, Jeferson Moreira de; Reis, Marisa Amaro dos; Siqueira Júnior, Paulo Hamilton; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a obrigatoriedade do voto no Brasil, com abordagem desse sistema e de dois países onde o exercício do voto é facultativo - França e Estados Unidos -, de modo a fundamentar a possibilidade e a necessidade de adoção da facultatividade do voto no sistema eleitoral brasileiro. Realizada análise da legislação pertinente e levantamento de dados relativos à participação dos eleitores nos pleitos, bem como análise e desconstrução de argumentos contrários ao voto facultativo. Por fim, a conclusão pela possibilidade de alteração constitucional que torne o exercício desse direito uma escolha do cidadão.
Participação política no Brasil no século XXI : mudanças e continuidades
(2012) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Reis, Fernanda Teixeira
Avalia a relação entre as mudanças ocorridas nos canais de participação política dos brasileiros nos últimos 15 anos e a alegada apatia política nacional. A análise pretende elevar a mera discussão sobre correntes teórico-metodológicas dentro do estudo da participação política e cultura política participativa através do exame de como os indivíduos se orientam e agem dentro da arena estatal como um fator explicativo das dinâmicas sociais. Para tal, utilizou-se da análise de dados empíricos obtidos na pesquisa quantitativa sobre Cultura Política World Values Survey (WVS). Primeiramente, identificou-se os canais mais utilizados à participação política dos brasileiros buscando verificar se há ou não uma tendência à apatia, bem como as mudanças na participação política no Brasil nos últimos 15 anos. Posteriormente, avaliou-se a existência de um padrão semelhante na participação política em outros dois países selecionados - Estados Unidos e França - através de um estudo comparativo. Por fim, conclui-se que houve grandes mudanças nos canais participativos dos brasileiros nestes 15 anos: há uma tendência dos cidadãos participarem mais de instituições não ligadas à sociedade política. O brasileiro não é apático politicamente, e sim os canais governamentais não oferecem atrativos a sua participação, seguindo a mesma tendência nos dois países em questão.
O financiamento de campanhas eleitorais : análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano
(2016) Jacob, Juliana
Há, hodiernamente, em Estados Democráticos de Direito, três modalidades de financiamento de campanhas eleitorais: pública, privada e mista. O trabalho em tela propõe uma análise dos sistemas eleitorais brasileiro e português em razão deste ser o modelo ideal a ser alcançado conforme as perspectivas político-ideológicas em questão e aquele ser o país objeto de estudo. Passando por questões referentes à evolução no funcionamento do sistema eleitoral norte-americano e francês, e debatendo sobre as espécies de controle no financiamento das campanhas, veremos que muitas têm sido as discussões a respeito da adoção de um sistema brasileiro de financiamento exclusivamente público, e ainda que essa modalidade seja parte das tendências e perspectivas dos sistemas atuais, trata-se de uma ideologia política esvaecida de fundamentos materiais que justifiquem sua implementação sem que seja procedida uma reforma política em nível nacional.
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 2 (fev./mar. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
As eleições no mundo em 2012
(2012) Rodrigues, Anna Cristina de Araújo

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