França
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Outro Gestion des risques électoraux : un guide pour les organes de gestion des élections(Institut international pour la démocratie et l'assistance électorale, 2023) Vincent, Amy; Alihodzic, Sead; Gale, Stephen; Tribunal Superior EleitoralArtigo A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo(2022) Henriques, Hugo Rezende; Mendes, Lucas Bruno Amaral; Tribunal Superior EleitoralA realidade política frequentemente se digladia com os ideais que a tradição ocidental estabeleceu para si mesma como alvo dos seus esforços na busca pelo desenvolvimento político. Os diferentes caminhos históricos e culturais dos Estados de Direito demonstram a pluralidade de formas com que podemos responder a este chamado. Nesse sentido, o presente trabalho buscou se debruçar especificamente sobre os modelos políticos dos dois Estados mais influentes da União Europeia, a saber, França e Alemanha, para, evidenciando suas idiossincrasias e os traumas que marcam suas histórias, elucidar os avanços políticos, bem como as questões particulares com as quais cada um deles se defronta. Alicerçamo-nos na filosofia política de Chantal Mouffe, que busca demonstrar o erro político e estratégico de um modelo político-institucional baseado na busca pelo consenso (ou baseado na ortodoxia de uma ideia única), ao mesmo tempo em que defende firmemente a necessidade do dissenso e a elevação dos antagonismos (nós/eles ou amigo/inimigo) ao plano agonístico da disputa adversarial produtiva, que não exclui o outro nem tenta absorvê-lo, permitindo que as tensões políticas frutifiquem em sentidos e caminhos novos e diversos que disputam a hegemonia política temporária. Desse modo, buscamos evidenciar a continuidade e a vitalidade daquela que talvez seja a mais longa luta ocidental, a luta pelo sonho de realização da nossa Democracia.Outro Discurso populista, discurso nacionalista : um estudo dos casos francês e brasileiro à luz de Laclau e Mouffe(2020) Campello, Maria Raphaela; Tribunal Superior EleitoralArtigo Populismo de esquerda versus populismo de direita no início do século XXI : o conflito político nos EUA, Inglaterra, França e Alemanha(2018) Rodriguês, Theófilo Machado; Tribunal Superior EleitoralCom a publicação, em 2005, de A razão populista, Ernesto Laclau trouxe o tema do populismo de volta para a agenda da teoria política. Mas o tema não ficou circunscrito somente aos debates teóricos. Nesse início de século assistimos ao crescimento de uma miríade de forças eleitorais que articulam a política sob o método do populismo. Essa forma de articulação de demandas e reivindicações ocorre tanto à direita quanto à esquerda do espectro ideológico. Tendo como suporte analítico o conceito de populismo de Laclau, o presente artigo investiga as recentes investidas eleitorais que atuam sob essa forma em quatro países: Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha. A primeira seção é dedicada ao conceito de populismo em Laclau. A segunda seção observa o processo eleitoral estadunidense de 2016 com a pré-candidatura de Bernie Sanders e a vitória de Donald Trump. Na terceira parte é analisada a ascensão de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista britânico e de seu oposto, Nigel Farage, do UKIP. Na quarta, foram comparados os extremos que se apresentaram para a eleição presidencial francesa de 2017: Marine Le Pen, da Frente Nacional; e Jean-Luc Mélenchon, da antiga Front de Gauche, atual France Insoumise. Por fim, observa-se o crescimento do Die Linke e da AfD na Alemanha. A hipótese apresentada é a de que o conceito de populismo formulado por Ernesto Laclau e reafirmado por ChantalMouffe possui validade explicativa não apenas para países da América Latina, como já vem ressaltando uma parcela da literatura, mas também para os países do "norte".Artigo A crise política do proletariado : o crescimento de popularidade da Frente Nacional Francesa entre os trabalhadores(2013) Andrade, Guilherme I. Franco de; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o aumento significativo do número de votos provenientes dos trabalhadores franceses em partidos de extrema direita. Historicamente os trabalhadores se posicionavam politicamente em partidos socialistas. Segundo os pesquisadores, essas mudanças não seriam apenas uma exceção na França, o que nos leva a questionar e investigar esse processo de mudança no posicionamento político de parcela dos trabalhadores. Propõe investigar se existe uma relação que nos permita dizer se as mudanças socioeconômicas têm colaborado para o crescimento da extrema direita.Artigo A ascensão da extrema-direita na França(2017) Granado, Gustavo; Tribunal Superior EleitoralDurante mais de 40 anos, a Frente Nacional sempre se notabilizou por grandes polêmicas e ocupou um espaço secundário na política francesa. Contudo, a partir de 2011 inicia-se um trabalho de reformulação interna do partido, que resulta em grandes vitórias eleitorais e também crises internas a serem administradas. O que causou esta mudança de coadjuvante a protagonista político? Este artigo propõe analisar duas razões que podem explicar a extrema-direita como força política real.Artigo O juiz de paz sob perspectiva : o início da participação político-eleitoral no Brasil e na França do oitocentos(2012) Motta, Kátia Sausen da; Tribunal Superior EleitoralNos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação popular no Judiciário, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta Constitucional de 1824 assegurou as garantias básicas desse instituto e estabeleceu sua condição eletiva, contudo a regularização das suas funções e do processo eleitoral foi delegada como tarefa à Assembleia Nacional. Imbuída do pensamento liberal da época, a Elite dirigente nacional iniciou a confecção legislativa acerca do novo juiz em 1827. Além dessa Lei orgânica, outros procedimentos legislativos foram criados no intuito de definir as bases legais desse magistrado, cuja aproximação constante com as eleições primárias tornou-se evidente ao longo do período de 1827 a 1842. No âmbito eleitoral, atribuiu-se ao Juiz de Paz a presidência da Assembleia Paroquial e, com isso, atividades concernente a organização dos pleitos municipais ficaram sob sua responsabilidade. Não obstante a inovação institucional no Brasil, no cenário político francês esse magistrado afigurava-se realidade desde o final do Setecentos, sendo derivado das mudanças políticas ensejadas pela Revolução Francesa. Através do estudo dos textos legislativos acerca do Juiz de Paz no Brasil e na França, discutir-se-á nesta comunicação o campo formal da participação dos cidadãos na esfera eleitoral. A análise comparada com a França permitirá a compreensão das especificidades do Juiz de Paz criado no Brasil e o caráter liberal da legislação brasileira sobre este objeto quando comparado com o modelo francês.Outro "Extrema direita"? O nacionalismo populista da Frente Nacional (FN) na França(2016) Vidal, Camila Feix; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender o fenômeno recente dos chamados "partidos de extrema direita" europeus através do estudo da ideologia partidária elencada em quatro categorias (política externa, política econômica, questões sociais e democracia representativa) do que veio a ser o modelo desses partidos: a Frente Nacional francesa. Para isso, fez-se uma análise dos programas partidários (considerados o "retrato" do partido em um dado momento), uma entrevista semi-conduzida com um dirigente frontista - o Conselheiro Especial da Presidente Marine Le Pen, Eric Domard, e de bibliografia. A hipótese defendida aqui é a de que a FN representa um fenômeno relativamente recente que pode ser caracterizado por um nacionalismo defensivo de tipo populista (e, portanto, incongruente com termos vagos e simplistas tal como "extrema direita" já que abrange, também aspectos típicos de "esquerda"), uma conseqüência direta dos processos de globalização, regionalização e neoliberalismo.Outro Fundações partidárias no Brasil e no mundo : funções legais, ações formativas e análise em perspectiva comparada(2012) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralBusca observar as principais fundações partidárias no Brasil. Com os elementos levantados, conclui que elas podem ser posicionadas em razão de suas capacidades de produção de pesquisa, disseminação de doutrinas, etc. A esse propósito, nota-se que legendas de esquerda geram conteúdos e agem no campo da educação política de forma mais marcante, comunicando-se melhor com seu público. Com o intuito de tornar a pesquisa mais consistente, promove análise comparada entre Brasil e Espanha, França, Alemanha, Argentina, Chile e Uruguai sobre suas estruturas administrativas e atividades de pesquisa, divulgação e formação. Nesses países, os institutos se organizam e promovem ações diversas, sendo que nem todos os partidos estrangeiros possuem tais organizações.Artigo Voto facultativo no Brasil : uma possibilidade : abordagem Brasil, França e Estados Unidos(2017) Carvalho, Jeferson Moreira de; Reis, Marisa Amaro dos; Siqueira Júnior, Paulo Hamilton; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a obrigatoriedade do voto no Brasil, com abordagem desse sistema e de dois países onde o exercício do voto é facultativo - França e Estados Unidos -, de modo a fundamentar a possibilidade e a necessidade de adoção da facultatividade do voto no sistema eleitoral brasileiro. Realizada análise da legislação pertinente e levantamento de dados relativos à participação dos eleitores nos pleitos, bem como análise e desconstrução de argumentos contrários ao voto facultativo. Por fim, a conclusão pela possibilidade de alteração constitucional que torne o exercício desse direito uma escolha do cidadão.