Publicações da Justiça Eleitoral
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Folheto Inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Tocantins : povo Mehi Krahô(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantinis, 2022) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO); Tribunal Superior EleitoralFolheto Inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Tocantins : povo Iny Karajá Javaé Xambioá(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantinis, 2022) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO); Tribunal Superior EleitoralFolheto Inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Tocantins : povo Akwe Xerente(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantinis, 2022) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO); Tribunal Superior EleitoralFolheto Inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Tocantins : povo Panhi Apinajé(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantinis, 2022) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO); Tribunal Superior EleitoralOutro Propaganda eleitoral : eleições 2014(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2014) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO)Possui caráter meramente informativo, não substituindo a leitura da legislação eleitoral vigente, da doutrina e da jurisprudência sobre Direito Eleitoral, bem como não possui valor jurídico, portanto não vincula às decisões desta Justiça Especializada.Tem por objetivo orientar os partidos políticos, candidatos, eleitores e demais envolvidos na realização das Eleições - 2014, quanto à propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, artigos 36 a 58-A, e Resolução TSE nº 23.404/2014), principalmente, no tocante ao que é permitido ou proibido a partir de 6 de julho de 2014.