Publicações da Justiça Eleitoral
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Periódico Revista eleitoral : ano 3, vol. 9, n. 1/2 (maio/jun. 1954)(Tribunal Superior Eleitoral, 1954) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : ano 2, v. 6, n. 3 (mar. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-03) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Ementário : Eleições 2006(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31) Brasil. Tribunal Superior EleitoralO Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006. Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário. Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE.Livro Eleições 2014 : perguntas frequentes(Tribunal Superior Eleitoral, 2014) Brasil. Tribunal Superior EleitoralApós análise das perguntas mais frequentes recebidas desde as eleições de 2012 até este momento, verificou-se que há uma grande demanda por parte do eleitor sobre matéria eleitoral. Conforme entendimento da Corte, o TSE não pode, exceto nos casos das consultas que são formalmente submetidas ao Plenário, prestar assessoramento técnico em relação a questões jurídicas. Considerando essa limitação institucional, e tendo em vista que grande parte das pesquisas recebidas provém de público leigo, o TSE elaborou o Eleições 2014: perguntas frequentes com o objetivo de divulgar informações precisas e claras a todos os cidadãos.