Publicações da Justiça Eleitoral
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Outro Boletim eleitoral : ano 35, n. 425 (dez. 1986)(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-12) Brasil. Tribunal Superior EleitoralEmentário de Jurisprudência (p. 841-874) / Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 33, n. 401 (dez. 1984)(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-12) Brasil. Tribunal Superior EleitoralEmentário de Jurisprudência (p. 3-36) / Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 34, n. 413 (dez. 1985)(Tribunal Superior Eleitoral, 1985-12) Brasil. Tribunal Superior EleitoralEmentário de Jurisprudência (p. 647-670) / Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 32, n. 389 (dez. 1983)(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-12) Brasil. Tribunal Superior EleitoralEmentário de Jurisprudência (p. 3-49) / Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 32, n. 379 (fev. 1983)(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-02) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral46ª Sessão, em 2 de agosto de 1982 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 57ª Sessão, em 31 de agosto de 1982 (p. 1-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 69ª Sessão, em 28 de setembro de 1982 (p. 4-5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 30 de setembro de 1982 (p. 5-8) / Tribunal Superior Eleitoral -- 74ª Sessão, em 1 de outubro de 1982 (p. 8) / Tribunal Superior Eleitoral -- 75ª Sessão, em 5 de outubro de 1982 (p. 8-11) / Tribunal Superior Eleitoral -- 76ª Sessão, em 6 de outubro de 1982 (p. 11-13) / Tribunal Superior Eleitoral -- 77ª Sessão, em 7 de outubro de 1982 (p. 13-16) / Tribunal Superior Eleitoral -- 78ª Sessão, em 8 de outubro de 1982 (p. 16-17) / Tribunal Superior Eleitoral -- 80ª Sessão, em 11 de outubro de 1982 (p. 17-20) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição (p. 83-89) / Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 32, n. 388 (nov. 1983)(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-11) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral47ª Sessão, em 3 de agosto de 1982 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 101ª Sessão, em 9 de novembro de 1982 (p. 2-5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 107ª Sessão, em 12 de novembro de 1982 (p. 5-8) / Tribunal Superior Eleitoral -- 15ª Sessão, em 5 de abril de 1983 (p. 8-13) / Tribunal Superior Eleitoral -- 16ª Sessão, em 7 de abril de 1983 (p. 13-14) / Tribunal Superior Eleitoral -- 17ª Sessão, em 12 de abril de 1983 (p. 14-15) / Tribunal Superior Eleitoral -- 18ª Sessão, em 14 de abril de 1983 (p. 15-18) / Tribunal Superior Eleitoral -- 19ª Sessão, em 19 de abril de 1983 (p. 18) / Tribunal Superior Eleitoral -- 20ª Sessão, em 19 de abril de 1983 (p. 18) / Tribunal Superior Eleitoral -- 21ª Sessão, em 26 de abril de 1983 (p. 18-19) / Tribunal Superior Eleitoral -- 22ª Sessão, em 28 de abril de 1983 (p. 19) / Tribunal Superior Eleitoral -- 23ª Sessão, em 28 de abril de 1983 (p. 19-20) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 7.141 - 23 de novembro de 1983 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências (p. 85-86) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 88.930 - 31 de outubro de 1983 - Fixa novos níveis de salário mínimo para todo o território nacional (p. 86) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 88.931 - 31 de outubro de 1983 - Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei n. 6.205, de 29.04.1975, e dá outras providências (p. 87) / Figueiredo, João B. -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição (p. 87-95) / Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 32, n. 387 (out. 1983)(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-10) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral7ª Sessão, em 1 de março de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 3 de março de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 8 de março de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 10ª Sessão, em 10 de março de 1983 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 11ª Sessão, em 15 de março de 1983 (p. 3-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 12ª Sessão, em 17 de março de 1983 (p. 4-7) / Tribunal Superior Eleitoral -- 13ª Sessão, em 22 de março de 1983 (p. 7-12) / Tribunal Superior Eleitoral -- 14ª Sessão, em 24 de março de 1983 (p. 12-16) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 7.136 - 27 de outubro de 1983 - Dispõe sobre a eleição para Prefeito e Vice-Prefeito em Municípios que forem descaracterizados como de interesse da segurança nacional (p. 91) / Figueiredo, João B. -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição (p. 91-94) / Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 32, n. 386 (set. 1983)(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-09) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral1ª Sessão, em 1 de fevereiro de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 2ª Sessão, em 3 de fevereiro de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 3ª Sessão, em 8 de fevereiro de 1983 (p. 2-6) / Tribunal Superior Eleitoral -- 4ª Sessão, em 10 de fevereiro de 1983 (p. 6-7) / Tribunal Superior Eleitoral -- 5ª Sessão, em 22 de fevereiro de 1983 (p. 7-9) / Tribunal Superior Eleitoral -- 6ª Sessão, em 24 de fevereiro de 1983 (p. 9-10) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 7.121 - 8 de setembro de 1983 - Altera a redação do § 2º do art. 709 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, (p. 80) / Figueiredo, João B. -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição (p. 80-85) / Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 32, n. 385 (ago. 1983)(1983-08) Brasil. Tribunal Superior EleitoralLei n. 7.115 - 29 de agosto de 1983 - Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências (p. 56) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 7.116 - 29 de agosto de 1983 - Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências (p. 56) / Figueiredo, João B. -- A Justiça Eleitoral e o processo de redemocratização (p. 57-67) / Gordilho, Pedro -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição (p. 67-72) / Tribunal Superior Eleitoral