América do Sul
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9850
Navegar
87 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Gestão eleitoral comparada : formas de cadastro de eleitores no Cone Sul(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Pudwell, Nísia; Bedotti, Maria Cláudia; Tribunal Superior EleitoralA integridade do cadastro de eleitores é elemento essencial de um processo eleitoral confiável. Esta pesquisa tem por objetivo conhecer o modo de funcionamento dessa etapa do processo eleitoral em quatro países: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, e parte da coleta das normas que regem a formação do Cadastro Eleitoral nos países escolhidos, o que permitiu uma comparação com a forma brasileira de alistamento de eleitores. Como resultado, o trabalho contribui para o conhecimento dos sistemas de registro de eleitores nos países vizinhos, ao tempo em que propõe uma crítica ao sistema de alistamento eleitoral no Brasil.Artigo Análise multinível do populismo argentino nas eleições de 2019(2022) Lucca, Juan Bautista; Tribunal Superior EleitoralNas eleições argentinas de 2019, a disputa política se mostrou polarizada entre a Argentina peronista de Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner, e a nova Argentina de Cambiemos, que havia sido inaugurada em 2015 por Mauricio Macri. Ambas as forças se configuraram sob uma apelação radical a um fiel eleitorado, ancorado em um discurso populista que, por um lado, reforçava a figura de seus líderes como os únicos capazes de encontrar o caminho regenerativo diante da crise, e, por outro, mostrava seu adversário como um equívoco político sem futuro. Neste artigo, a lógica do fenômeno populista pode ser observada, em termos territoriais, em ao menos dois itinerários: 1) no eixo horizontal ou dentro de uma unidade subnacional; 2) no eixo vertical, no qual a distinção populista nacional transborda sobre a dinâmica provincial. Portanto, observaremos o primeiro itinerário à luz das eleições separadas para governador; e o segundo, nas eleições unificadas para nação e província.Artigo Tecnología aplicada en el proceso electoral : análisis comparativo de los sistemas de voto electrónico en Argentina y Brasil(2023) Requejo, Roberto C.; Tribunal Superior EleitoralLa implementación de tecnologías en el proceso electoral tiene como principal objetivo lograr una mejor agilidad para la ciudadanía al momento de ejercer su derecho al voto, acelera la etapa de escrutinio y, consecuentemente, la entrega de los resultados. Asimismo, tiene como objetivo brindar mayor confiabilidad a la población sobre los procesos electorales. Se denomina sufragio electrónico al proceso que implementa medios tecnológicos durante la emisión, recuento y totalización de votos. En este sentido, pueden señalarse, al menos, dos tipos de "votos electrónicos": los que contemplan la urna electrónica con teclado y/o pantalla, y las máquinas de votación electrónicas que imprimen boletas electrónicas para ser depositadas en una urna convencional. El trabajo en ciernes pretende exponer comparativamente a Argentina y Brasil en relación a la implementación de tecnologías en el proceso electoral. En un contexto donde la digitalización forma parte de nuestra vida cotidiana y los procesos electorales se encuentran en constante evolución, resulta fundamental entender como ambos países han adoptado, con diferentes matices, el voto electrónico como una herramienta para fortalecer sus sistemas democráticos.Artigo As trajetórias das esquerdas no Uruguai e na Argentina em perspectiva comparada(2010) Silva, Roberta Rodrigues Marques da; Tribunal Superior EleitoralCompara a trajetória percorrida pelas agremiações políticas de esquerda no Uruguai e na Argentina até a chegada ao poder, respectivamente, de Tabaré Vázquez (2005) e Néstor Kirchner (2003). Argumenta-se que no Uruguai, as regras institucionais são mais robustas que na Argentina. Nesse sentido, a chegada de Vázquez ao poder ocorreu após uma longa trajetória de ascensão eleitoral de seu partido, a Frente Ampla, obedecendo às regras eleitorais anteriores e posteriores à reforma constitucional. A chegada de Kirchner à presidência, em contraposição, ocorreu de forma inesperada, viabilizada por uma manobra política do então presidente Eduardo Duhalde, que anulou as primárias do Partido Justicialista. Nas eleições de 2003, esse partido lançou três candidatos à presidência - possibilidade não prevista no texto constitucional - o que representou uma clara modificação das regras do jogo.Artigo Leyes subnacionales de paridad de género y unicameralidad : Córdoba (Argentina) como caso testigo(2023) Francovich, Mila; Cuesta, Lorena Saletti; Brussino, Silvina; Tribunal Superior EleitoralExplora el impacto de las leyes de paridad de género vigentes en la provincia de Córdoba en los últimos veinte años. Desde su implementación, tales normativas han contemplado un criterio de paridad vertical por el cual las listas electorales deben conformarse con un porcentaje equivalente de mujeres y varones, organizado con una alternancia secuencial aplicada tanto a titulares como a suplentes. Sin embargo, el efecto de estas normativas se debilita al aplicarse en Cámaras Legislativas como la de Córdoba, organizada bajo un sistema mixto que combina bancas correspondientes a distritos plurinominales y uninominales. Este estudio analiza la composición de la Unicameral Cordobesa, evidenciando los obstáculos que imposibilitan alcanzar una composición paritaria en la Cámara. Los resultados dan cuenta también de la subrepresentación de mujeres en otros roles jerárquicos dentro de la Cámara y en los Ministerios. En base a los hallazgos se realizan una serie de recomendaciones.Artigo Apoio à democracia e satisfação individual : uma análise comparada entre Argentina e Brasil(2022) Rodrigues, Mozara de Souza; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do presente artigo é analisar quais fatores influenciam o apoio à democracia por parte dos cidadãos, ao mesmo tempo que se evidencia as semelhanças e/ou diferenças do contexto político e democrático da Argentina e do Brasil. Com isso, procura-se entender se quanto maior for a satisfação individual - não apenas em um nível econômico, mas amplo, levando em consideração diversos aspectos da vida de uma pessoa em uma democracia -, maior será o apoio ao regime, ou seja, quanto menor essa satisfação, menor será o apoio à democracia. A pesquisa utiliza o método comparado em conjunto com uma técnica estatística para submeter as hipóteses a comprovações e falsificações. O período de tempo escolhido é de 2005 a 2020, que permite uma comparação eficaz e com maior abrangência levando em consideração diferentes fatores que podem explicar o apoio democrático. A partir da literatura, foram definidas as variáveis explicativas que serão coletadas dos relatórios anuais do Latinobarómetro. A análise dos dados será realizada através do software R 4.2, com a criação de um modelo de regressão linear para ser feita uma análise exploratória no método de regressão stepwise. Os modelos de regressão linear elaborados apontam que as variáveis menos explicativas são a satisfação econômica - um fator muito relevante a ser considerado, pois uma grande parte da literatura aponta essa variável como a mais importante para explicar o apoio à democracia -, "Quão justa é a distribuição de renda?" e a aprovação do presidente. As mais explicativas são a satisfação com a democracia e "país" - que apresenta forte associação com o fato de não ser Brasil. Diante da discussão realizada ao longo do artigo, procura-se contribuir para o debate que busca retomar as discussões sobre participação popular e igualdade de modo a construir um conceito substantivo de democracia.Artigo La disputa por el sentido de la democracia en la Argentina(2017) Bonetto, María Susana; Tribunal Superior EleitoralPartimos a los fines de dar cuenta de los fundamentos teóricos de dos propuestas de democracia, que actualmente compiten en el escenario latinoamericano, priorizando su vinculación con el caso argentino. La primera profundiza el valor igualdad, la segunda se apuntala en el ciudadano "individualista racional" de la tradición liberal y de su última versión de ciudadano consumidor alentada por el neoliberalismo, distinción que se considera relevante a los fines de discutir la legitimidad de la democracia en la región. A estos fines se proponen algunos núcleos de análisis: 1) desde que perspectiva se opta por analizar los actuales proceso en la región; 2) qué características se seleccionan desde la propia perspectiva para dar cuenta críticamente de los mismos; 3) analizar los fundamentos del neoliberalismo y las nuevas dimensiones de la construcción hegemónica de la derecha neoliberal; 4) qué resulta relevante recuperar de las construcciones democráticas alternativas al neoliberalismo. Las transformaciones políticas que se están gestando en América Latina permiten advertir "un giro a la derecha", frente a las construcciones democráticas de inicios del siglo veinte uno que constituyeron "la nueva izquierda latinoamericana" (Arditi 2009). Urge analizar estas nuevas realidades democráticas y sobre todo interrogarse ¿que tipo de democracia están construyendo?Artigo Elecciones Legislativas Argentina 2021 : reglas, actores y resultados(2022) Toppi, Hernán Pablo; Tribunal Superior EleitoralEl 14 de noviembre de 2021, en la Argentina se desarrollaron elecciones para la Cámara de Diputados y el Senado. En este artículo se analiza la coyuntura, así como las reglas de competencia, las fuerzas políticas, los resultados electorales y la nueva composición de las cámaras. Se observa que el Frente de Todos perdió en la mayoría del país y experimentó una reducción de bancas en ambas cámaras del Congreso. El principal beneficiario de esta elección fue Juntos por el Cambio que, a diferencia del anterior proceso electoral, incrementó sus escaños. Adicionalmente, destaca la performance de terceras fuerzas políticas y la mayor presencia de mujeres en el Congreso Nacional a partir de la implementación de la paridad.Artigo El bien jurídico en el delito de financiamiento ilícito de partidos políticos : una aproximación teórica a partir del caso argentino(2022) Ríos, Leandro Damián; Tribunal Superior EleitoralLa legitimación relativa a la incriminación del delito de financiamiento ilícito de partidos políticos remite directamente a la específica ilicitud penal que eventualmente pueden contener algunas conductas de recaudación y aplicación de recursos materiales a la actividad política. Precisar qué se protege y cuál es la función del Derecho Penal en la actividad política electoral implica analizar y comprender una cadena de conceptos labrados en la Ciencia Política (Estasiología), así como en el Derecho Constitucional, Electoral y Penal. Constituye un presupuesto elemental de toda tipificación penal establecer con claridad cuál es el bien jurídico protegido en el delito de financiamiento ilícito de los partidos políticos. Este estudio pretende abordar de manera teórica aquello que resultaría digno de tutela penal en el contexto de la recaudación y aplicación de recursos económicos y financieros en la actividad política. La contribución concreta que se aspira a realizar consiste en establecer con claridad el genuino objeto de protección que cualquier regulación penal sobre la materia debería considerar.