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Artigo Procesos de selección de candidaturas y liderazgos partidarios. Mujeres en la competencia ejecutiva provincial (Argentina, 1983-2015)(2022) Berman, Luciana; Tribunal Superior EleitoralBusca avanzar en la comprensión sobre la participación política y electoral de las mujeres en las elecciones ejecutivas en siete provincias argentinas de 1983 a 2015. A partir del análisis de 958 candidaturas en 62 comicios provinciales durante 32 años de democracia ininterrumpida y de la aplicación de veintiún entrevistas a profundidad a informantes provinciales clave; se estudiaron los tipos de liderazgo partidario y los procesos de selección de candidaturas en los partidos políticos más relevantes de cada elección para determinar los contextos favorables para candidaturas de mujeres en este nivel de gobierno. Liderazgos fuertes, procesos de selección de candidaturas cerrados y cercanía al líder son tres elementos que, al combinarse, muestran un contexto favorable para que las mujeres sean candidatas.Artigo A atuação do Poder Executivo e dos partidos políticos no presidencialismo chileno (1990-2010) : sistema eleitoral, apoio legislativo, negociações e distribuição de cargos(2011) Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o presidencialismo chileno a partir de variáveis implícitas no processo decisório e no sistema eleitoral, com o objetivo de demonstrar como ocorre a cooperação entre os poderes, a dinâmica partidária, e o processo de indicação ministerial e de eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Destacam-se, então, as implicações das forças relativas dos poderes do governo e o impacto de variáveis eleitorais, institucionais e partidárias para a cooperação entre os ramos.Artigo Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta o sistema político do Uruguai, analisando o texto Constitucional. O estudo apresenta a estrutura política do país e as características dos poderes Executivo e Legislativo e, ao final, a função judicial eleitoral, com a análise da Corte Eleitoral do Uruguai. Verifica-se que o Uruguai reestabelece o sistema democrático, após período de ditadura civil-militar, com preocupação com a estabilidade política e realiza mudanças estruturais, em especial, com a reforma constitucional de 1997, que instituiu um calendário eleitoral, com ciclo de um ano, implantando eleições internas para a definição dos candidatos à Presidência e a exigência de maioria absoluta na eleição nacional, com a realização de segundo turno, caso necessário. Considera-se que o sistema político uruguaio é estável, robusto, com barreiras eficientes para a disseminação de partidos e uma concentração nas três maiores agremiações que possibilita a governabilidade e estabilidade democrática. Por fim, a estrutura de uma Corte Eleitoral independente, com atuação em todo o processo eleitoral, garante a confiança e credibilidade para os processos eleitorais.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 3, n. 2 (2014)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Tribunal Superior EleitoralArtigo Transições à democracia, cultura política e capital social no Brasil e na Argentina(2016-10) Souza, Bruno Mello; Tribunal Superior EleitoralExamina as transições políticas relacionadas à cultura política em dois contextos diferentes: Brasil e Argentina, nos quais ocorreram transições com modelos bastante distintos: enquanto no contexto brasileiro a transição foi negociada, lenta, gradual, na Argentina a derrota militar foi muito mais marcante e abrupta, com ampla participação da sociedade civil. A hipótese de pesquisa é de que, partindo destes diferentes modelos de transição, os dois países apresentam cenários distintos em termos de cultura política e de capital social. Desse modo, presumese que em um modelo transicional mais negociado e gradual, como o brasileiro, observa-se uma democracia de menor qualidade do ponto de vista das percepções e comportamentos dos cidadãos em relação a um modelo de derrota mais enfática dos incumbentes autoritários, como é o caso argentino. Do ponto de vista empírico, este artigo utiliza dados do Latinobarómetro, que apresentam traços da cultura política do Brasil e da Argentina, nos anos de 1995, 2000, 2005, 2010 e 20151 - ocasionalmente complementados por dados do World Values Survey de 1990. A partir desses dados, verifica-se longitudinalmente como tem sido constituída a cultura política nos dois países no período de 1990-2015, seus padrões de aproximação com idéias autoritárias e com perspectivas mais democráticas e protagônicas da sociedade civil.Artigo Unboxing the active role of the Legislative Power in Brazil(2016) Freitas, Andréa Marcondes de; Tribunal Superior EleitoralThe main purpose of this article is to show the relevance of the legislative branch participation in formatting bills originating in the executive. It shows that a strong executive is not necessarily accompanied by a weak legislature. By analyzing the changes the legislative made to executive bills through substitute bills and amendments to the legislation, the study shows that the legislative branch actively participates in drafting policies. By such means, the legislative branch is responsible for nearly 40 percent of the content of the laws promulgated in Brazil. Even when the executive takes steps aiming at controlling the legislative agenda, such as provisional decrees or urgency requests, the rates of legislative change do not decrease. As a result, in spite of the president institutional resources to place its own bills on the agenda, the legislative branch do discuss, analyze and modify the proposals advanced by the executive. An active instead of a passive legislative power emerges from the data shown in this article.Artigo Eleições municipais comparadas : a escolha do chefe do executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005)(2012) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaAnalisa comparativamente o impacto que as disputas locais (intendente no Uruguai e prefeito no Brasil) têm causado nos dois países, em função das mudanças institucionais realizadas nos anos 1990. Busca saber como, com a possibilidade de reeleição e calendário autônomo, a eleição do chefe do executivo local tem se apresentado no que tange a candidatos e partidos postulantes, resultados, bem como as consequências que vêm provocando nos sistemas partidários. Estudam-se os pleitos de 2000 e 2004 no Brasil e de 2000 e 2005 no Uruguai, em 62 municípios brasileiros que poderiam ter segundo turno nas duas eleições observadas e nos 19 departamentos do país vizinho. Palavras-chave: reeleição; executivo local; Brasil; Uruguai.