América do Sul
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Outro Formação de coalizões e apoio partidário no presidencialismo brasileiro e chileno(2010) Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe; Tribunal Superior EleitoralArtigo La democracia invertida : entre la acefalía y la hegemonía: hacia su formulación conceptual en um estudio de caso(2013) Ollier, Maria Matilde; Tribunal Superior EleitoralDos fenómenos aparentemente opuestos ocurrieron en Sudamérica después de la tercera de democratización: liderazgo inestable caracterizado por la salida presidencial anticipada del gobierno (p.e. Carlos A. Pérez, Fernando de la Rúa, Gonzalo S. De Lozada) y liderazgo hegemónico, signado por el ejercicio personalizado del poder presidencial (p.e. Carlos Menem, Hugo Chávez, Álvaro Uribe). El artículo explica estas alternativas extremas conceptualizando al régimen político como democracia invertida. Para operacionalizar del concepto se da un primer paso analizando la posición político-institucional del presidente en un determinado contexto económico-social. La perspectiva trabajada habilita el estudio de diferentes tipos de presidencialismos combinando la dimensión institucional con aquella que incluye comportamientos y actitudes políticas de los líderes y de actores sociales relevantes en el juego político.Artigo Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul(2007) Hochstetler, Kathryn; Tribunal Superior EleitoralA partir de 1978, 40% dos presidentes eleitos na América do Sul têm sido contestados por civis, que tentaram fazê-los deixar o cargo antes do tempo. Por meio de impeachments e de renúncias, caíram 23% - que foram substituídos por civis. Após um exame do conjunto completo de presidências, verifica-se que os presidentes contestados tendiam mais a seguir políticas neoliberais, a estarem pessoalmente implicados em escândalos e a não terem maioria no Congresso, do que seus congêneres não-contestados. Entre os presidentes contestados, a presença ou a ausência de grandes manifestações populares nas ruas, exigindo sua deposição, é, então, crucial para determinar seus destinos. Esses acontecimentos frustram várias hipóteses essenciais relativas às práticas dos regimes presidenciais: que os mandatos presidenciais são rigorosamente fixados, que a população não pode retirar nem garantir seus mandatos e que as consequências do conflito político no presidencialismo são o colapso da democracia.Artigo A atuação do Poder Executivo e dos partidos políticos no presidencialismo chileno (1990-2010) : sistema eleitoral, apoio legislativo, negociações e distribuição de cargos(2011) Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o presidencialismo chileno a partir de variáveis implícitas no processo decisório e no sistema eleitoral, com o objetivo de demonstrar como ocorre a cooperação entre os poderes, a dinâmica partidária, e o processo de indicação ministerial e de eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Destacam-se, então, as implicações das forças relativas dos poderes do governo e o impacto de variáveis eleitorais, institucionais e partidárias para a cooperação entre os ramos.Periódico Revista democrática : vol. 6 (2020)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior EleitoralOutro Problemática en torno a la consolidación democrática en Argentina(2017) López, Leandro; Tribunal Superior EleitoralOutro Congruent we govern : coalition management in multi-party presidentialism(2018) Pereira, Carlos; Melo, Marcus; Bertholini, Frederico; Tribunal Superior EleitoralIt challenges the classic definition of divided/unified government as it is applied to multi-party presidential regimes. In this kind of institutional environment, the president's minority condition in Congress is the norm. Building and managing coalition governments, therefore, is the primary task of presidents in order to govern. It departs from the conventional 'arithmetic definition' of divided government and propose a reconceptualization of divided/unified government based on the ideological congruence between the governing coalition and the floor of the Congress. The paper explores empirically the implications of this reconceptualization with Latin American and Brazilian data. It argues that the ideological distance between the floor and the coalition is a key factor explaining legislative success of presidents, costs of governing, coalition breakdowns, chance of impeachments and the degree of activism and effectiveness of legislative oversight mechanisms.Artigo Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system(2018) Palotti, Pedro Lucas de Moura; Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Tribunal Superior EleitoralOs presidentes enfrentam um dilema de quem nomear para cargos no gabinete. Eles precisam produzir apoio legislativo para seu governo ao mesmo tempo que alcançam seus objetivos em termos de políticas públicas. O artigo analisa a alocação de portfólio escolhida pelos presidentes brasileiros em um sistema multipartidário. O estudo testa algumas hipóteses utilizando uma regressão logística multinomial para identificar as estratégias de nomeação adotadas pelos presidentes em quatro setores governamentais diferentes de 1990 a 2016. Para tanto, nós criamos o índice de politização ministerial e agregamos os ministérios nesses quatro setores, empregando análise de clusters. Os resultados mostram que as indicações no núcleo do governo tendem a ser menos politizadas. Ademais, as nomeações pessoais do presidente foram maiores nas unidades da presidência que realizam a coordenação política e as funções típicas do Estado.Artigo O sistema político, partidário e eleitoral do Uruguai(2015) Decresci, Samuel; Tribunal Superior EleitoralA República Oriental do Uruguai é tida por muitos como pioneira entre as nações latino-americanas a modernizar seu Estado e sua política. Desde a passagem do século XIX para o XX, os atores políticos uruguaios operam mudanças significativas, tais como a separação entre Estado e igreja, regulação trabalhista, Lei de divórcio, voto feminino etc. Em razão disso e da progressiva modernização, foi chamada de a Suíça das Américas. Atualmente, ela ainda se destaca nessa matéria por regularizar aborto, casamento homo-afetivo, liberalização e acesso à maconha. Ademais, digno de nota que tais medidas foram conseguidas muito em função da governabilidade que o executivo desfruta em meio àquele sistema político. Logo, este trabalho tem como objetivo analisar tal sistema político uruguaio. Em síntese, um sistema político é compreendido pelo regime de governo, pelo sistema eleitoral e pelo sistema partidário. Dito isso, serão analisados, no cenário político daquele país, suas características, suas regras partidárias e eleitorais, os partidos políticos, a dinâmica partidária e as relações entre os poderes.Artigo O presidencialismo na América do Sul : Argentina e Brasil em perspectiva comparada(2003) Malamud, Andrés