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Artigo Russia's war against Ukraine : implications for democracy and democracy assistance in Armenia, Georgia and Moldova(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro The EU's external democracy action in a new geopolitical reality(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Brasseur, Charles; Pachta, Vera; Grigolo, Chiara; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reviewing the summit for democracy from a participating country perspective : a brief from the Supporting Team Europe Democracy (STED) Project(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Paus, Nicolay; Tribunal Superior EleitoralArtigo Interesse político e confiança nas instituições : uma comparação entre Alemanha e Brasil no período 2013-2018(2022) Patella, Ana Paula Dupuy; Pase, Hemerson Luiz; Castilhos, Fernanda; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a distinção entre países com democracias consolidadas e países em processo de consolidação. O problema de pesquisa é: qual a relação entre o nível de confiança nas instituições políticas e o interesse por política na Alemanha e no Brasil? Como hipótese investigativa, adotou-se a perspectiva de que (i) quanto maior o interesse por política, maior é a confiança no governo, nos partidos políticos e no Parlamento, ou seja, nas instituições políticas, e, consequentemente, (ii) a população alemã confia mais nas suas instituições políticas porque tem maior interesse em política se comparada à população brasileira. A metodologia quantitativa comparou os dados disponíveis na sexta e na sétima onda do World Values Survey. Os resultados confirmam as hipóteses.Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo O uso do sorteio para a escolha de candidatos : uma análise das experiências do PASOK (Grécia) e do MORENA (México)(2021) Rubião, André; Tribunal Superior EleitoralAnalisa duas experiências envolvendo o sorteio para a escolha de candidatos a cargos eletivos. A primeira ocorreu em 2006, quando o partido grego PASOK constituiu uma amostra representativa de cidadãos para selecionar o seu candidato à prefeitura de Marusi. A segunda ocorreu em 2015, quando o partido mexicano MORENA selecionou por sorteio alguns candidatos que integraram a lista eleitoral para concorrer ao cargo de deputado federal. Com base na reconstrução de processos sociais e na análise bibliográfica, este artigo mostra a dinâmica em torno desses estudos de caso e como eles estão inseridos num contexto global de retorno do uso do sorteio na democracia. O artigo argumenta que a seleção aleatória de cidadãos traz um ganho de legitimidade e que as iniciativas do PASOK e do MORENA são exemplos interessantes na escolha de candidatos, em especial por mitigarem alguns efeitos perversos ligados ao fenômeno da verticalização nos partidos políticos.Artigo A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo(2022) Henriques, Hugo Rezende; Mendes, Lucas Bruno Amaral; Tribunal Superior EleitoralA realidade política frequentemente se digladia com os ideais que a tradição ocidental estabeleceu para si mesma como alvo dos seus esforços na busca pelo desenvolvimento político. Os diferentes caminhos históricos e culturais dos Estados de Direito demonstram a pluralidade de formas com que podemos responder a este chamado. Nesse sentido, o presente trabalho buscou se debruçar especificamente sobre os modelos políticos dos dois Estados mais influentes da União Europeia, a saber, França e Alemanha, para, evidenciando suas idiossincrasias e os traumas que marcam suas histórias, elucidar os avanços políticos, bem como as questões particulares com as quais cada um deles se defronta. Alicerçamo-nos na filosofia política de Chantal Mouffe, que busca demonstrar o erro político e estratégico de um modelo político-institucional baseado na busca pelo consenso (ou baseado na ortodoxia de uma ideia única), ao mesmo tempo em que defende firmemente a necessidade do dissenso e a elevação dos antagonismos (nós/eles ou amigo/inimigo) ao plano agonístico da disputa adversarial produtiva, que não exclui o outro nem tenta absorvê-lo, permitindo que as tensões políticas frutifiquem em sentidos e caminhos novos e diversos que disputam a hegemonia política temporária. Desse modo, buscamos evidenciar a continuidade e a vitalidade daquela que talvez seja a mais longa luta ocidental, a luta pelo sonho de realização da nossa Democracia.Artigo Rappresentanza parlamentare e partiti politici in una prospettiva storica e comparata : dal costituzionalismo classico alle democrazie contemporanee e le specificità della storia italiana(2021) Martinelli, Claudio; Tribunal Superior EleitoralNella storia del costituzionalismo la rappresentanza politica, nelle diverse forme in cui si è manifestata, ha sempre assunto un'importanza decisiva. Con il tempo, una di queste forme, il partito politico, si è affermata come cruciale per dare sostanza alle funzioni parlamentari e per consentire l'ingresso di nuovi ceti sociali nelle dinamiche delle decisioni politiche. L'ingresso nel Ventunesimo secolo sembra mettere in dubbio la persistente attualità di questi processi, lasciando intravvedere l'avanzata di forme alternative più aderenti ai dettami della civiltà digitale. Questo articolo intende proporre qualche riflessione su questi argomenti, dapprima recuperando le radici storiche della rappresentanza parlamentare come spartiacque della modernità costituzionale e come segno distintivo della democrazia rappresentativa, poi analizzando il ruolo e le funzioni delle forze politiche in alcune forme di governo parlamentari europee, e concludendo con un focus sulle particolarità della storia politica italiana, dall'Unità nazionale ai giorni nostri. Obiettivo dello scritto è solo offrire qualche spunto di riflessione sullo sviluppo del costituzionalismo e sulle criticità che vivono le democrazie contemporanee, con un approccio che tenga sempre in stretto collegamento la ricostruzione storica, l'analisi politica e l'interpretazione giuridica.Artigo La via italiana alla democrazia diretta e digitale(2021) Di Cosimo, Giovanni; Tribunal Superior EleitoralTratta della preferenza per la democrazia diretta rispetto alla democrazia rappresentativa, che caratterizza l'azione del partito italiano MoVimento 5 Stelle. Questa concezione ha portato a due proposte di modifica costituzionale e all'adozione di un originale modello organizzativo. Il movimento politico ha proposto di modificare la Costituzione repubblicana per introdurre una forma di iniziativa popolare propositiva e per ridurre il numero dei parlamentari. L'articolo evidenzia gli aspetti controversi di entrambe le proposte. La preferenza per la democrazia diretta è anche alla base dell'organizzazione del movimento politico. Si tratta di un modello di partito digitale, che promette di realizzare una forma di democrazia diretta digitale, che però nella sua concreta applicazione ha evidenziato diverse criticità.Artigo La democrazia è in crisi?(2021) Cassese, Sabino; Tribunal Superior Eleitoral