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1.0 mais do que 2.0? O uso tradicional de suportes inovadores nas campanhas eleitorais
(2012) Novais, Rui Alexandre; Araújo, Viviane Afonso de; Tribunal Superior Eleitoral
Propõe a análise comparativa das campanhas on-line à presidência da República do Brasil (2010) e de Portugal (2011), com o intuito de determinar se os dois candidatos mais bem colocados nas intenções de voto em ambos os países lograram obter o melhor aproveitamento dos recursos de comunicação de campanha pós-moderna, ou da era 2.0. Baseado em uma análise de conteúdo dos tweets dos candidatos no primeiro turno das campanhas nos respetivos países, constatou-se que o Twitter foi primordialmente utilizado como ferramenta de aproximação e comunicação com o eleitor. Na verdade, conclui-se que ainda não se pode falar em uma evolução integral para a terceira era das campanhas políticas, uma vez que os candidatos desperdiçaram o potencial de comunicação bidirecional proporcionado pela interatividade do ambiente digital em detrimento de uma utilização da ferramenta on-line apenas como forma de divulgar as respectivas agendas e propostas. Tal utilização seletiva e instrumental foi feita com o intuito de aumentar a sua visibilidade, mantendo a máxima do período moderno das campanhas baseadas na comunicação orientada no sentido de um para muitos.
À procura de inspirações para a reforma política brasileira : visitando o sistema eleitoral e o financiamento de campanha no regime político alemão
(2018) Siqueira, Marina Rodrigues; Tribunal Superior Eleitoral
Compreende a arquitetura do sistema político alemão com a finalidade de refletir sobre uma possível reforma política no Brasil que leve em consideração aspectos desse sistema. O sistema eleitoral alemão está organizado como distrital misto, onde os eleitores dão dois votos, um para um candidato que pleiteia à vaga majoritária do distrito, e outro em uma lista fechada disponibilizada pelo partido. Além disso, aborda-se temas como organização partidária, cláusula de barreira, financiamento de campanhas entre outros.
A actividade partidária transnacional e as relações de Portugal com a Comunidade Europeia
(1996) Sablosky, Juliet Antunes
Actores políticos y promoción de contenidos desinformativos en Twitter. Caso España
(2022) Said-Hung, Elias; Ocarranza-Prado, Iago; Tribunal Superior Eleitoral
Tiene como objetivo conocer el rol que cumplen los principales grupos políticos en España, en la promoción de contenidos desinformativos en Twitter. El estudio aplica análisis estadísticos y de tópico a la total de tuits publicados en español (n = 40.445 tuits), entre septiembre (2019) y febrero (2020), por las cuentas oficiales de los partidos, líderes y portavoces de cada uno de los principales grupos políticos en España (PSOE, Partido Popular, Unidas Podemos, Vox y Ciudadanos); y los contenidos desinformativos identificados, entre agosto 2019 y marzo de 2020, por dos de los principales proyectos periodísticos de Fact-Checking (n = 2.730 contenidos desinformativos) en España (Maldita.es y Newtral.es). Los datos permiten ver, cómo los grupos políticos analizados presentan un nivel alto de coocurrencia con los contenidos desinformativos identificados por Maldita.es y Newtral.es. Lo que estaría confirmando el papel activo de estos actores en la expansión de este tipo de contenidos en Twitter.
Algoritmos y derecho electoral
(2020) Linera, Miguel Ángel Presno; Tribunal Superior Eleitoral
Se analiza la configuración algorítmica de los procesos electorales y la especial influencia que tiene en esos procesos la moderna computación. El estudio se centra en el Derecho electoral español e incluye también referencias al Derecho electoral de Estados Unidos.
Algunas consideraciones sobre el delito de financiación ilegal y la responsabilidad penal de los partidos políticos en España
(2020) Rebollo Vargas, Rafael; Tribunal Superior Eleitoral
Examinan una serie de cuestiones estructurales del nuevo delito de financiación ilegal de partidos políticos, poniendo en evidencia no sólo la utilización de una técnica legislativa precipitada y defectuosa; sino, también, los vacíos punitivos que permiten a los partidos políticos continuar nutriéndose de forma ilegítima de fondos, tanto públicos como privados. Igualmente se analizan las diferentes vías previstas en el Código penal español para la exigencia de responsabilidad penal de los partidos políticos, como son, el delito de asociación ilícita, el delito de organización criminal, la responsabilidad penal de los partidos políticos como personas jurídicas y el partícipe a título lucrativo.
"Americanização" da representação política virtual? Um estudo comparado das estratégias de comunicação digital por parlamentares de diferentes sistemas políticos
(2015) Braga, Sérgio Soares; Rocha, Leonardo Caetano da; Vieira, Fabrícia Almeida; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta os resultados de um estudo comparativo entre a apropriação de tecnologias e práticas de e-democracia por deputados dos Estados Unidos, Brasil, Bélgica, Espanha e Reino Unido. A metodologia é uma análise da frequência, intensidade e tipo de uso dos sites, assim como diferentes redes sociais (especialmente Facebook, Twitter e YouTube) por parte dos parlamentares desses cinco países, associando este uso com o perfil de representação institucional e parlamentar das casas legislativas. A hipótese básica é que existem diferentes modelos de representação política virtual e estratégias de comunicação digital que variam de acordo com as características dos diferentes sistemas políticos e com os diferentes perfis sociais de parlamentares, que impedem a reprodução do padrão mediano de utilização das tecnologias digitais pelas elites parlamentares dos EUA em contexto sociopolíticos diferentes, não se concretizando portanto a tendência à "americanização" da representação política ao menos da maneira linear postulada por alguns autores.
Análise contemporânea da estrutura normativa do sistema processual eleitoral português
(2023) Costa, Daniel Castro Gomes da; Florence, Ruy Celso Barbosa; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda as características distintivas do sistema eleitoral português, com o objetivo de apresentar e refletir sobre os órgãos de atuação, suas funções, finalidades e limitações no contexto do contencioso eleitoral em Portugal. A análise parte do entendimento de que o Direito Eleitoral em Portugal se entrelaça com o Direito Constitucional, examinando as liberdades, garantias e limitações previstas na Constituição para compreender a participação popular na escolha de representantes e os princípios que fundamentam o processo eleitoral.
Análise do crowdfunding e seus impactos no Brasil
(2018) Gonçalves, Júlia Galvão Piquet; Carvalho, Pedro de Menezes; Tribunal Superior Eleitoral
Estuda a aplicação do financiamento participativo nas eleições do Brasil. A principal finalidade deste artigo é orientar a respeito de como a internet pode ser utilizada para angariar fundos para as campanhas eleitorais, mediante análise conceitual e histórica do crowdfunding eleitoral, por meio de estudo de caso da campanha presidencial de Barack Obama em 2008 e, a campanha presidencial de Pekka Haavisto, na Finlândia em 2012. Finaliza com a aplicação no Brasil, perpassando pela legislação pátria vigente.
A ascensão da extrema-direita na França
(2017) Granado, Gustavo; Tribunal Superior Eleitoral
Durante mais de 40 anos, a Frente Nacional sempre se notabilizou por grandes polêmicas e ocupou um espaço secundário na política francesa. Contudo, a partir de 2011 inicia-se um trabalho de reformulação interna do partido, que resulta em grandes vitórias eleitorais e também crises internas a serem administradas. O que causou esta mudança de coadjuvante a protagonista político? Este artigo propõe analisar duas razões que podem explicar a extrema-direita como força política real.
Aspectos comparados entre os órgãos de gestão eleitoral do Brasil e da Espanha
(2025) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza uma análise comparativa entre os modelos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, e da Junta Electoral Central (JEC), na Espanha, a fim de identificar eventuais fragilidades na composição desses órgãos de gestão eleitoral (OGEs) que possam comprometer a sua imparcialidade e credibilidade. A investigação centra-se nos critérios de nomeação de seus membros, na possibilidade de recondução e nos vínculos institucionais que podem, mesmo sendo formalmente legítimos, propiciar espaços para a influência político-partidária. Com base em fontes normativas, dados públicos e episódios concretos, argumenta-se que determinados mecanismos estruturais podem afetar a percepção pública sobre a neutralidade dos OGEs, mesmo que a sua atuação esteja protegida por uma presunção de legitimidade. O texto preserva uma abordagem crítica, porém tecnicamente fundamentada e desprovida de imputações subjetivas. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre o aprimoramento institucional dos OGEs em democracias constitucionais, reconhecendo que a estabilidade das instituições eleitorais está diretamente ligada à confiança que despertam no eleitorado.
Aspectos teóricos do desenvolvimento dos partidos políticos na Rússia e uma comparação com o caso brasileiro
(2005) Segrillo, Angelo; Tribunal Superior Eleitoral
A Assembleia da República e a consolidação da democracia em Portugal
(1988) Antunes, Miguel Lobo
As atitudes políticas na Espanha, segundo uma estrutura dimensional indutiva
(2004) Mateos Díaz, Araceli
Analisa as atitudes e percepções políticas dos espanhóis como constitutivas de sua cultura política, apontando o papel das atitudes políticas como um elemento necessário ao estabelecimento e consolidação da democracia no país. Apesar de concordar com a definição de Almond e Verba (1965) de que as atitudes políticas são englobadas pela cultura política, a autora apresenta uma crítica à sua classificação que divide as orientações em cognitivas, afetivas e avaliadoras e propõe que a distribuição das orientações não pode ser predeterminada, mas provém justamente da inter-relação entre elas. Em seguida, a autora propõe a construção de um modelo que distribua e agrupe os indicadores atitudinais diferentes dimensões. Embora as dimensões encontradas aproximem-se da classificação apresentada por Almond e Verba para a explicação do comportamento político, elas resultam de uma estrutura dimensional indutiva.
A atuação política de elites no exílio : Leonel Brizola no Uruguai e em Portugal
(2018) Marques, Teresa Cristina Schneider; Tribunal Superior Eleitoral
Leonel Brizola, importante político trabalhista, fez parte da primeira geração de exilados pela Ditadura militar que assumiu o comando do país em 1964. Visto como um dos principais inimigos do regime autoritário, Brizola se viu forçado a permanecer exilado no exterior durante 15 anos. Nesse período, viveu principalmente em dois países: Uruguai entre 1964 e 1978 e Portugal, em 1978 e 1979. Diferente do que é previsto na legislação sobre asilo e refúgio, e do que esperavam os militares, Brizola atuou politicamente nesses dois países. Porém, os registros de sua atuação política indicam relevantes transformações quanto a repertórios de ação após cada migração vivida. Assim, enquanto existem registros de adesão à estratégias armadas no Uruguai, em Portugal, Brizola se empenhou em atuar politicamente por meio dos canais tradicionais para dar início ao ressurgimento do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Com base em uma análise histórico processual, o presente artigo visa compreender a relação dessas transformações com a metamorfose da estrutura de oportunidades políticas imposta pelo exílio. Para tanto, analisa documentos variados, dentre os quais destacamos as entrevistas com ex-exilados e políticos uruguaios que acolheram Leonel Brizola no exílio, bem como periódicos e a documentação diplomática aberta para pesquisa. Dessa forma, espera-se apresentar uma contribuição para a compreensão da trajetória de Brizola e para a compreensão do exílio enquanto um espaço político, bem como suas especificidades para os membros das elites política.
O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus
(2021) Sánchez de Dios, Manuel; Tribunal Superior Eleitoral
A partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.
Brasil e Itália : uma breve análise acerca da possibilidade da perda do mandato político por infidelidade partidária e sua relação com o regime de governo democrático
(2020) Marinho, Pedro Henrique Medeiros; Oliveira, Sofia Claudino de; Tribunal Superior Eleitoral
Trata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.
Breves notas sobre alguns aspectos do sistema eleitoral português
(2018) Fialho, António José; Tribunal Superior Eleitoral
O sistema eleitoral português e as garantias de imparcialidade, asseguradas pelos tribunais e pelos juízes, bem como a formulação de um princípio de aquisição sucessiva ou progressiva dos atos com vista a garantir a programação rigorosa dos prazos de procedimento e sem prejuízo das exceções que se afigurem essenciais para a assegurar a verdade da eleição; a paridade de sexos na composição de listas plurinominais e a limitação de mandatos como meio para atingir a independência no exercício dos cargos executivos, evitando o "efeito de fulanização".
Cabeças de lista às eleições legislativas portuguesas : laços locais ou visibilidade nacional?
(2016) Sanches, Edalina Rodrigues; Espírito-Santo, Ana
Investiga em que medida as características pessoais dos cabeças de lista diferem das dos outros candidatos, partindo de uma base de dados original sobre os candidatos à Assembleia da República, em cinco eleições legislativas entre 1983-2009. Os resultados revelam que os candidatos com maior visibilidade nacional políticos conhecidos, figuras públicas, candidatos com mais experiência parlamentar têm mais probabilidade de serem colocados no topo da lista do que os candidatos que apresentam um perfil principalmente local. Este padrão não se altera significativamente em função da magnitude do distrito, do tipo de partido, nem com o amadurecimento da democracia.
Caciquismo e poder político. Reflexões em torno das eleições de 1901
(1982) Sobral, José Manuel; Almeida, Pedro Ginestal Tavares de