Europa
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9851
Navegar
293 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Aspectos comparados entre os órgãos de gestão eleitoral do Brasil e da Espanha(2025) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise comparativa entre os modelos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, e da Junta Electoral Central (JEC), na Espanha, a fim de identificar eventuais fragilidades na composição desses órgãos de gestão eleitoral (OGEs) que possam comprometer a sua imparcialidade e credibilidade. A investigação centra-se nos critérios de nomeação de seus membros, na possibilidade de recondução e nos vínculos institucionais que podem, mesmo sendo formalmente legítimos, propiciar espaços para a influência político-partidária. Com base em fontes normativas, dados públicos e episódios concretos, argumenta-se que determinados mecanismos estruturais podem afetar a percepção pública sobre a neutralidade dos OGEs, mesmo que a sua atuação esteja protegida por uma presunção de legitimidade. O texto preserva uma abordagem crítica, porém tecnicamente fundamentada e desprovida de imputações subjetivas. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre o aprimoramento institucional dos OGEs em democracias constitucionais, reconhecendo que a estabilidade das instituições eleitorais está diretamente ligada à confiança que despertam no eleitorado.Outro Special voting arrangements in Europe : postal, early and mobile voting(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Heinmaa, Anika; Kalandadze, Nana; Tribunal Superior EleitoralOutro The election year 2024 and tech policy around the world : what lessons for the European Union?(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Calabrese, Sofia; Müller, Juliane; Tribunal Superior EleitoralOutro Regulating the business of election campaigns : financial transparency in the influence ecosystem in the United Kingdom(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Dommett, Kate; Power, Sam; Macintyre, Amber; Barclay, Andrew; Tribunal Superior EleitoralArtigo Russia's war against Ukraine : implications for democracy and democracy assistance in Armenia, Georgia and Moldova(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro The EU's external democracy action in a new geopolitical reality(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Brasseur, Charles; Pachta, Vera; Grigolo, Chiara; Tribunal Superior EleitoralOutro Gestion des risques électoraux : un guide pour les organes de gestion des élections(Institut international pour la démocratie et l'assistance électorale, 2023) Vincent, Amy; Alihodzic, Sead; Gale, Stephen; Tribunal Superior EleitoralOutro Winning elections the right way : online political advertising rules in Europe and selected countries globally(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Heinmaa, Thijs; Wolf, Peter; Dalke, Lisa-Marie; Neven, Marilyn; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reviewing the summit for democracy from a participating country perspective : a brief from the Supporting Team Europe Democracy (STED) Project(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Paus, Nicolay; Tribunal Superior Eleitoral