Europa
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Outro Special voting arrangements in Europe : postal, early and mobile voting(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Heinmaa, Anika; Kalandadze, Nana; Tribunal Superior EleitoralOutro Winning elections the right way : online political advertising rules in Europe and selected countries globally(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Heinmaa, Thijs; Wolf, Peter; Dalke, Lisa-Marie; Neven, Marilyn; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reviewing the summit for democracy from a participating country perspective : a brief from the Supporting Team Europe Democracy (STED) Project(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Paus, Nicolay; Tribunal Superior EleitoralArtigo O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus(2021) Sánchez de Dios, Manuel; Tribunal Superior EleitoralA partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.Artigo Propaganda eleitoral digital no direito comparado : um mapeamento de desafios e soluções(2023) Cruz, Francisco Brito; Cintra, Anna Martha; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo explorar estruturas regulatórias eficazes para a propaganda eleitoral no ambiente digital em expansão. Ao analisar a evolução histórica da publicidade política e examinar diversas abordagens regulatórias, incluindo o Digital Services Act na União Europeia, o Federal Election Campaign Act nos Estados Unidos e a Lei Eleitoral Brasileira, a pesquisa identifica desafios e discute as soluções experimentadas pelas jurisdições para garantir transparência e equidade nas comunicações políticas digitais.Outro New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa(2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralPropone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).Artigo A insatisfação política e a ascensão do autoritarismo-populista : uma análise da América do Sul e da Europa(2020) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o aumento da insatisfação política explica o crescimento do apoio político ao autoritarismo-populista na América do Sul e na Europa. A hipótese é que um ambiente de insatisfação política explica o fenômeno. Analisam-se os casos da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha e Holanda. Foram utilizados dados do World Values Survey e dos resultados eleitorais de 2005 a 2019. Verificou-se que há uma desconexão entre o apoio à democracia e a insatisfação com o seu desempenho, o que favorece, em alguns casos, o crescimento do autoritarismo-populista. Além disso, os eleitores desses atores são os mais insatisfeitos. Porém, a hipótese é parcialmente confirmada, já que a insatisfação é insuficiente para explicar todos os casos, sendo outros fatores, como o conflito de valores e a cultura política, mais pertinentes.Artigo Um debate sobre o fenômeno do populismo na Europa Central pós 1989(2018) Barbosa, Flávio Rodriguês; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de fruto de nossas pesquisas em política comparada entre jovens democracias latino-americanas e centro-europeias pós 1989. Neste espaço, abordamos alguns dos autores mais influentes no debate sobre o populismo na Europa Central. Como estudo de campo e de caso, analisamos o último e mais bem-sucedido novato partido político da República Tcheca, o ANO2011 (SIM2011), classificado como um fenômeno do populismo no país, buscando, assim, encontrar as características atribuídas ao populismo em seu estatuto, programa político e discursos públicos. Passamos, então, ao confronto entre as abordagens que caracterizam o populismo na Europa Central, juntamente com os dados fornecidos pela nossa pesquisa. Como resultado, rejeitamos, até o presente momento a ocorrência do populismo na região central da Europa, argumentando que o que está em curso se trata de uma reação de novos grupos de centro-direita descontentes com as elites herdeiras de 1989.Artigo Modernidade, classes sociais e cidadania política : Portugal sob um olhar internacional(2014) Carvalho, Tiago; Tribunal Superior EleitoralA relação entre classes sociais e cidadania é um elemento central na observação das formas diferenciadas de poder e de influência na relação entre cidadãos e instituições no âmbito do Estado-nação na modernidade. Partindo de uma tipologia de cidadania política que identifica formas diferenciadas de ativismo e envolvimento e com base em dados do European Social Survey 2002, coloca-se Portugal no centro de uma análise internacional, procurando estudar as suas especificidades face à Europa. Encontra-se um efeito geral que se repercute pelas classes sociais, ainda que diferenciado consoante a região da Europa. Portugal destaca- -se pela importância dos detentores de capital cultural.Artigo Economia, ideologia e voto : Europa do Sul, 1985-2000(2003) Freire, André; Lobo, Marina Costa