Europa

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9851

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 5 de 5
  • Imagem de Miniatura
    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Aspectos comparados entre os órgãos de gestão eleitoral do Brasil e da Espanha
    (2025) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
    Realiza uma análise comparativa entre os modelos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, e da Junta Electoral Central (JEC), na Espanha, a fim de identificar eventuais fragilidades na composição desses órgãos de gestão eleitoral (OGEs) que possam comprometer a sua imparcialidade e credibilidade. A investigação centra-se nos critérios de nomeação de seus membros, na possibilidade de recondução e nos vínculos institucionais que podem, mesmo sendo formalmente legítimos, propiciar espaços para a influência político-partidária. Com base em fontes normativas, dados públicos e episódios concretos, argumenta-se que determinados mecanismos estruturais podem afetar a percepção pública sobre a neutralidade dos OGEs, mesmo que a sua atuação esteja protegida por uma presunção de legitimidade. O texto preserva uma abordagem crítica, porém tecnicamente fundamentada e desprovida de imputações subjetivas. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre o aprimoramento institucional dos OGEs em democracias constitucionais, reconhecendo que a estabilidade das instituições eleitorais está diretamente ligada à confiança que despertam no eleitorado.
  • Imagem de Miniatura
    Outro
    Gestion des risques électoraux : un guide pour les organes de gestion des élections
    (Institut international pour la démocratie et l'assistance électorale, 2023) Vincent, Amy; Alihodzic, Sead; Gale, Stephen; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Financing electoral management body and electoral activity costs in Czechia
    (International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Homolková, Lenka; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Recenseamento eleitoral : disfuncionamentos e novas perspectivas
    (2000) Soares, Francisco; Evaristo, Teresa