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Resultados da Pesquisa
Artigo Gestão eleitoral comparada : formas de cadastro de eleitores no Cone Sul(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Pudwell, Nísia; Bedotti, Maria Cláudia; Tribunal Superior EleitoralA integridade do cadastro de eleitores é elemento essencial de um processo eleitoral confiável. Esta pesquisa tem por objetivo conhecer o modo de funcionamento dessa etapa do processo eleitoral em quatro países: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, e parte da coleta das normas que regem a formação do Cadastro Eleitoral nos países escolhidos, o que permitiu uma comparação com a forma brasileira de alistamento de eleitores. Como resultado, o trabalho contribui para o conhecimento dos sistemas de registro de eleitores nos países vizinhos, ao tempo em que propõe uma crítica ao sistema de alistamento eleitoral no Brasil.Artigo Financiamento político-eleitoral : vedação a doações empresariais na América Latina(2023) Kim, Richard Pae; Pudwell, Nísia; Tribunal Superior EleitoralNa América Latina e no Caribe, a proibição do financiamento político-eleitoral por empresas ocorre apenas no Brasil e em outros seis países: Chile, Costa Rica, República Dominicana, México, Paraguai e Peru. A proposta deste trabalho é apresentar a regulamentação desses países sobre o tema, buscando resgatar os motivos que conduziram às mudanças de suas respectivas regras, em especial, no Brasil. Para tanto, fez-se pesquisa documental sobre a legislação eleitoral em vigor nesses países e revisão da literatura a respeito de suas reformas. Como resultado, observou- se que escândalos de corrupção de alcance internacional desempenharam um papel significativo na condução de mudanças legislativas na América Latina.