Acervo Internacional

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9842

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 1224

1.0 mais do que 2.0? O uso tradicional de suportes inovadores nas campanhas eleitorais
(2012) Novais, Rui Alexandre; Araújo, Viviane Afonso de; Tribunal Superior Eleitoral
Propõe a análise comparativa das campanhas on-line à presidência da República do Brasil (2010) e de Portugal (2011), com o intuito de determinar se os dois candidatos mais bem colocados nas intenções de voto em ambos os países lograram obter o melhor aproveitamento dos recursos de comunicação de campanha pós-moderna, ou da era 2.0. Baseado em uma análise de conteúdo dos tweets dos candidatos no primeiro turno das campanhas nos respetivos países, constatou-se que o Twitter foi primordialmente utilizado como ferramenta de aproximação e comunicação com o eleitor. Na verdade, conclui-se que ainda não se pode falar em uma evolução integral para a terceira era das campanhas políticas, uma vez que os candidatos desperdiçaram o potencial de comunicação bidirecional proporcionado pela interatividade do ambiente digital em detrimento de uma utilização da ferramenta on-line apenas como forma de divulgar as respectivas agendas e propostas. Tal utilização seletiva e instrumental foi feita com o intuito de aumentar a sua visibilidade, mantendo a máxima do período moderno das campanhas baseadas na comunicação orientada no sentido de um para muitos.
2015 elections in Suriname : a historical power shift
(2015) Menke, Jack; Tribunal Superior Eleitoral
The 2015 elections in Suriname marked a significant change since the first general and free elections in 1949. The electoral re- sults indicate a shift in both the electoral and political power that went at the cost of the traditional mono-ethnic parties. Suriname held nine elections from 1949 - 1977 and seven elections in the post military period (1987-2010). In the post military period The Front, a coalition 0f mainly traditional mono-ethnic political parties, won four of the seven elections. However, this could not prevent that their political power base as well as their electoral share eroded. The main argument in this article is that initially ethnic party affiliation resulted in electoral hegemony 0f the traditional mono-ethnic parties. This hegemony ended in 2015 when the National Democratic Party (NDP), led by the former of the military regime (1980-1987), won 26 0f the 51 parliamentary seats. In addition to the role of the changed demographic structure, the defeat of the mono-ethnic parties is explained by the strong emphasis on ethnicity and juridical- political issues after the military regime (1980-1987) while neglecting the socio-economic living conditions.
A global digital compact for democracy
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Gibaja, Alberto Fernández; Castellaro, Sebastian Becker; Hammar, Cecilia; Tribunal Superior Eleitoral
A new constitution for Myanmar : towards consensus on an inclusive federal democracy
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Bulmer, W. Elliot; Tribunal Superior Eleitoral
À procura de inspirações para a reforma política brasileira : visitando o sistema eleitoral e o financiamento de campanha no regime político alemão
(2018) Siqueira, Marina Rodrigues; Tribunal Superior Eleitoral
Compreende a arquitetura do sistema político alemão com a finalidade de refletir sobre uma possível reforma política no Brasil que leve em consideração aspectos desse sistema. O sistema eleitoral alemão está organizado como distrital misto, onde os eleitores dão dois votos, um para um candidato que pleiteia à vaga majoritária do distrito, e outro em uma lista fechada disponibilizada pelo partido. Além disso, aborda-se temas como organização partidária, cláusula de barreira, financiamento de campanhas entre outros.
Abstenção eleitoral na América Latina : um estudo preliminar dos determinantes conjunturais
(2017) Silva, Rafael da; Tribunal Superior Eleitoral
Identifica alguns aspectos conjunturais que atuam na ocorrência das abstenções eleitorais. Os dados utilizados são, a nível individual, os do do Proyecto de Opinión Pública de América Latina (LAPOP), 2004 a 2012, compilados em uma única base e disponibilizado gratuitamente, e a nível macro, foram coletados em várias fontes.
Abstención : elemento central de la cultura politica en Colombia
(2017) Restrepo, Valentina Holguín; Lopéz, Nelson Daniel Hoyos; Tribunal Superior Eleitoral
Ação política e propaganda eleitoral : instrumentos da democracia
(2000) Matos, Heloiza
O texto procura analisar as diferenças existentes entre as atividades profissionais envolvidas com a prática do marketing político e a reflexão teórica, voltada para os estudos sobre as diversas facetas da Comunicação Política. Após examinar as críticas mais contundentes aos profissionais do marketing, a autora analisa a importância do processo comunicativo para a vida política e avalia algumas tendências das relações entre mídia e política nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil. Discute também a importância da Comunicação Política para a democracia e indica a necessidade de os pesquisadores da Comunicação Política e os profissionais do marketing político atuarem em busca de alternativas para diminuir o fosso existente entre a prática e a reflexão sobre o papel da mídia nos rumos da política.
Accesibilidad electoral : derecho fundamental de las personas con discapacidad
(Tribunal Superior Eleitoral, 2017) Dias, Joelson Costa; Junqueira, Ana Luísa Cellular
Defiende la accesibilidad electoral como derecho fundamental de las personas con discapacidad. Discurre sobre el voto como sustrato de la democracia, la democracia y personas con discapacidad, la protección normativa de la accesibilidad electoral y los desafíos de la accesibilidad electoral. Aclarece que fomentar la participación de las personas con discapacidad en la vida pública logra transformar al sujeto pasivo en sujeto activo o protagonista de su propia historia y concluye que la garantía del ejercicio de los derechos políticos es un instrumento eficaz para la emancipación contra la propia inercia estatal.
Accountability, corruption and local government : mapping the control steps
(2017) Aranha, Ana Luiza Melo; Tribunal Superior Eleitoral
The central purpose of this paper is to map out the Brazilian web of accountability institutions and observe how institutions establish links with each other in order to control corruption cases that reach them. Focus is on institutions that are part of the Brazilian anti-corruption agenda, which include the Federal Public Prosecutors Office, the Federal Police, the Office of the Comptroller General, the Federal Court of Accounts, the Federal Justice and the Ministries. In the literature, the most widespread argument is that, despite recent institutional improvements, the result produced by this web in terms of coordination is still weak. This article tests this claim by looking at the program called Inspections from Public Lotteries. Through a longitudinal approach, I observed the flux of control activities among the institutions, especially the establishment of investigative and judicial proceedings. Not only I explored the extent to which corruption impacts the establishment of interactions, but I also investigated how the interactions affect the speed of judicial proceedings - using logistic regressions and survival analysis. The conclusion is that the Brazilian web is able to articulate itself in order to hold public officials accountable (something new in this recent democracy), but not in a homogeneous way across all institutions (something the literature has missed). Furthermore, I demonstrate that the entire web of accountability institutions is unable to arrive at a decision in a timely manner.
A actividade partidária transnacional e as relações de Portugal com a Comunidade Europeia
(1996) Sablosky, Juliet Antunes
Actores políticos y promoción de contenidos desinformativos en Twitter. Caso España
(2022) Said-Hung, Elias; Ocarranza-Prado, Iago; Tribunal Superior Eleitoral
Tiene como objetivo conocer el rol que cumplen los principales grupos políticos en España, en la promoción de contenidos desinformativos en Twitter. El estudio aplica análisis estadísticos y de tópico a la total de tuits publicados en español (n = 40.445 tuits), entre septiembre (2019) y febrero (2020), por las cuentas oficiales de los partidos, líderes y portavoces de cada uno de los principales grupos políticos en España (PSOE, Partido Popular, Unidas Podemos, Vox y Ciudadanos); y los contenidos desinformativos identificados, entre agosto 2019 y marzo de 2020, por dos de los principales proyectos periodísticos de Fact-Checking (n = 2.730 contenidos desinformativos) en España (Maldita.es y Newtral.es). Los datos permiten ver, cómo los grupos políticos analizados presentan un nivel alto de coocurrencia con los contenidos desinformativos identificados por Maldita.es y Newtral.es. Lo que estaría confirmando el papel activo de estos actores en la expansión de este tipo de contenidos en Twitter.
Adesão democrática, confiança institucional e posicionamento ideológico : parlamentares brasileiros e uruguaios em foco (2000-2010)
(2014) Silva, Ellen da; Borges, Jaqueline da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os valores políticos das elites legislativas do Brasil e do Uruguai entre 2000 e 2010. A hipótese é que a percepção desses indivíduos sobre a democracia se relaciona com a sua localização no espectro ideológico. A partir dos dados coletados pelo Observatório de Elites Parlamentares da América Latina, ligado ao Observatório de Instituições Representativas da Universidade de Salamanca, e da análise através do Statistical Package for the Social Sciences-SPSS, os resultados mostraram que nos dois países a maioria dos parlamentares avalia a democracia positivamente na sua dimensão normativa, mas não o fazem na mesma intensidade quando o que está em questão é a sua dimensão institucional. A hipótese foi confirmada parcialmente, uma vez que há diferenças significativas na confiança institucional dependendo da ideologia do respondente.
Adjudication of electoral competition in Dominican Republic and Brazil : two different paths
(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior Eleitoral
Elections constitute one of the fundamental elements of contemporary democracies. While there exists a robust body of scholarship on electoral governance, significant opportunities for research remain, particularly in the adjudication of results. This study focuses on the adjudication of electoral competition in the Dominican Republic and Brazil, addressing the following question: how has the adjudication of elections varied over time in these countries? To this end, the study draws upon relevant literature on institutional change and seminal works in electoral governance. The work is primarily descriptive, comparing the institutions without losing sight of the historical neoinstitutionalist perspective. Methodologically, a small-N analysis was selected. Although this approach has limitations in terms of causal inference, it enables more detailed studies that provide a deeper understanding of the phenomenon being analyzed. In addition to reviewing pertinent literature, empirical data were used, partly collected previously and partly collected for this purpose. Temporally, the study focuses on the 2020 elections held in both countries. The results suggest that, although there are similarities in the models of electoral governance adopted in the two countries, significant differences exist in the scope of adjudication, especially regarding levels of regulation and specialization. The Dominican Republic exhibits a lower regulatory volume compared to Brazil. Additionally, it has a specialized Superior Electoral Court dedicated to adjudication, whereas its Brazilian counterpart is responsible for the entire electoral governance system.
A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.
Advancing the voting rights of internally displaced communities in Sudan
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Abdelkarim, Zeinab Elnour; Tribunal Superior Eleitoral
O advento do constitucionalismo na China
(2016) Bandeira, Egas Moniz
No século XIX e no início do século XX, o constitucionalismo era uma tendência mundial, não só na Europa e nas Américas, como também na Ásia: O Japão outorgou uma constituição em 1889/90, a Coréia, em 1899, e a Pérsia, em 1906. O governo chinês anunciou a sua intenção de outorgar uma constituição em 1906, mas a dinastia imperial foi forçada a abdicar em 1912 sem haver promulgado uma carta constitucional definitiva. O presente artigo apresenta essa primeira tentativa de introdução do constitucionalismo na China como reação a fatores internos e externos. Ao mesmo tempo que a constituição era uma nova forma de legitimar-se internamente, ela trazia vantagens no cenário internacional. A experiência chinesa mostra que, mesmo que superficial, ter uma forma constitucional de governo estava a tornar-se um dos elementos definidores do Estado na ordem mundial emergente
Agenda building and the internet : the case of intermediaries
(2016) Aguerre, Carolina
This paper addresses the increasing trend to regulate Internet intermediaries in Argentina, Brazil, Chile, and Uruguay. The cases are analyzed considering how the agenda-building process was developed, the extent to which scandals have played a role in determining policy changes about Internet intermediaries, and the depth of these changes. The research is part of a wider effort to conceptualize the process of Internet policy development, agenda-setting mechanisms, and the role and scope of national stakeholders, including policy makers, civil society, and the media.
Algoritmos y derecho electoral
(2020) Linera, Miguel Ángel Presno; Tribunal Superior Eleitoral
Se analiza la configuración algorítmica de los procesos electorales y la especial influencia que tiene en esos procesos la moderna computación. El estudio se centra en el Derecho electoral español e incluye también referencias al Derecho electoral de Estados Unidos.
Algunas consideraciones sobre el delito de financiación ilegal y la responsabilidad penal de los partidos políticos en España
(2020) Rebollo Vargas, Rafael; Tribunal Superior Eleitoral
Examinan una serie de cuestiones estructurales del nuevo delito de financiación ilegal de partidos políticos, poniendo en evidencia no sólo la utilización de una técnica legislativa precipitada y defectuosa; sino, también, los vacíos punitivos que permiten a los partidos políticos continuar nutriéndose de forma ilegítima de fondos, tanto públicos como privados. Igualmente se analizan las diferentes vías previstas en el Código penal español para la exigencia de responsabilidad penal de los partidos políticos, como son, el delito de asociación ilícita, el delito de organización criminal, la responsabilidad penal de los partidos políticos como personas jurídicas y el partícipe a título lucrativo.