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Outro The case for a democracy stack : rethinking digital public infrastructure for democratic societies(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2026) Rodriguez, Silvana; Tribunal Superior EleitoralOutro The absent voters of the Pacific Islands : challenges and prospects for the enfranchisement of migrants(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Baker, Kerryn; Spinelli, Antonio; Tribunal Superior EleitoralOutro State of democracy in Sierra Leone assessment 2025 report(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Resisting foreign information manipulation and interference : a stress test for democracies(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Lessons from Malawi's fresh presidential elections of 23 june 2020(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2020) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Managing elections during the COVID-19 pandemic : considerations for decision-makers(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2020) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Artigo Aspectos comparados entre os órgãos de gestão eleitoral do Brasil e da Espanha(2025) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise comparativa entre os modelos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, e da Junta Electoral Central (JEC), na Espanha, a fim de identificar eventuais fragilidades na composição desses órgãos de gestão eleitoral (OGEs) que possam comprometer a sua imparcialidade e credibilidade. A investigação centra-se nos critérios de nomeação de seus membros, na possibilidade de recondução e nos vínculos institucionais que podem, mesmo sendo formalmente legítimos, propiciar espaços para a influência político-partidária. Com base em fontes normativas, dados públicos e episódios concretos, argumenta-se que determinados mecanismos estruturais podem afetar a percepção pública sobre a neutralidade dos OGEs, mesmo que a sua atuação esteja protegida por uma presunção de legitimidade. O texto preserva uma abordagem crítica, porém tecnicamente fundamentada e desprovida de imputações subjetivas. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre o aprimoramento institucional dos OGEs em democracias constitucionais, reconhecendo que a estabilidade das instituições eleitorais está diretamente ligada à confiança que despertam no eleitorado.Artigo How do distanced and online election campaigning affect political freedoms?(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Daly, Tom Gerald; Tribunal Superior Eleitoral