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Outro De la paridad legal a la paridad real : estrategias para la igualdad sustantiva en Panamá(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2025) Freidenberg, Flavia; Tribunal Superior EleitoralOutro Inteligencia artificial e integridad de la información : experiencias latinoamericanas(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Castellaro, Sebastián Becker; Carvalho, Mariana; Gibaja, Alberto Fernández; Grassi, Amaro; Hammar, Cecilia; Muller, Juliane; Pereira, Laura; Piaia, Victor; Ruediger, Marco Aurélio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Guiné-Bissau e suas fragilidades político-institucionais pós-independência(2024) Moreira, José; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as razões pelas quais a Guiné-Bissau é reconhecida pelo seu status de Estado frágil. Desde que se tornou independente, em 1973, o país já enfrentou enormes desafios com vistas a sua consolidação e a sua organização sociopolítica. Assistiu-se a sucessivas subversões da ordem constitucional e levantes armados, que acabaram por colocar o país num dos estados mais frágeis em termos de governança. Ao longo deste trabalho vamos trazer uma narração dos acontecimentos que marcaram a história deste país situado na costa da África, que contará com a contextualização sócio-política e histórica que marcaram a Guiné-Bissau nos últimos anos. Serviu-se da revisão bibliográfica por meio de pesquisa exploratória, usando livros e artigos sobre o tema. Espera-se que o trabalho traga contribuições que possam servir como um dos mecanismos para compreender melhor os desafios políticos institucionais da Guiné-Bissau pós-independência.Outro Removal of presidents(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Abebe, Adem Kassie; Tribunal Superior EleitoralOutro The dilemma of political transition in Sudan : an analytical approach(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) el-Battahani, Atta H.; Tribunal Superior EleitoralArtigo O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior EleitoralDiscute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.Artigo "A crise do liberalismo estadunidense : identidade e antipolítica"(2020) Silva, Luiz Eduardo Garcia da; Tribunal Superior EleitoralComo foi possível a eleição de Donald Trump em 2016 e por que o campo progressista norteamericano não conseguiu fazer frente a sua ascensão? Essas são as perguntas que Mark Lilla em seu novo livro, apresentado nesta resenha crítica, se propõe a responder. Observando a construção de uma cultura política cada vez mais centrada no individualismo, o autor critica a maneira como os agentes do campo liberal dos Estados Unidos cristalizaram um modo de fazer política caracterizado por pautas puramente identitárias que tornam incapaz a construção de uma agenda política compartilhada. Esta "pseudopolítica" faz com que as demandas dos progressistas sejam crescentemente refratárias, gerando como consequência o enfraquecimento eleitoral do Partido Democrata e um vácuo político que é capaz de ser preenchido por figuras que saibam adaptar seu discurso à essa nova mentalidade antidemocrática.Outro De cuando el Zoon politikon llegó a ser Magistrado Electoral(2017) Lucas, Adrián Hernández; Tribunal Superior EleitoralPretende exponer algunos casos en los que la Sala Superior del TEPJF resolvió a través de una in aplicación de la ley que resultó en sentencias novedosas que superan a lo prescrito por la norma jurídica, sentando precedentes que dan cabida a plantearnos la disyuntiva que desde tiempos antiguos ha acompañado a la relación entre política y derecho: ¿qué es mejor, el gobierno de la ley o el gobierno de los hombres? En estos casos se analiza como el argumento político rebasó por la derecha a la norma jurídica, lo cual visto desde el derecho no abona a crear certeza jurídica, la cual es necesaria para que la democracia se dé.Outro Alternância partidária e mudança política na Presidência da República : o caso do Chile(2017) Cunha, Lucas; Tribunal Superior EleitoralTem por objetivo analisar efeitos de alternâncias partidárias na Presidência da no Chile no período do chamado 'giro à esquerda'. Pretende-se estudar o impacto da alternância ideológica à esquerda na dinâmica presidencial, compreendido como o fortalecimento das redes vinculadas à presidência. Há um conjunto de estudos que analisam a alternância ideológica recente na América Latina. Há também uma literatura sobre presidências, que analisa os processos de tomada de decisão internos. Não há, no entanto, um diálogo entre tais literaturas. A proposta do artigo inova no sentido de conjugar duas literaturas que pouco ou nada dialogam entre si. A literatura sobre left turns destaca os elementos da insatisfação dos eleitores com reformas pró-mercado adotadas nos anos de 1990. Já a literatura sobre presidências discute evidências sobre como presidentes governam e de que maneira estruturam os órgãos e redes de assessoramento presidencial. Há nessa literatura um destaque para temas relacionados ao processo de centralização da tomada de decisão presidencial, delegação de atribuições para a burocracia e o processo de burocratização, institucionalização e centralização. A hipótese a ser verificada é se há fortalecimento das estruturas da presidência em governos de esquerda. A metodologia se caracteriza como uma ferramenta que busca fazer inferências causais válidas. Pretende-se traçar um histórico do processo político chileno apontando possíveis relações causais existentes entre alternâncias ideológicas após o ano 2000 e alterações na presidência. Os resultados indicam uma dinâmica de aumento e autonomização do staff presidencial em governos da Concertación, quando comparados ao governo da AlianzaOutro New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa(2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralPropone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).
