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Outro Special voting arrangements in Europe : postal, early and mobile voting(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Heinmaa, Anika; Kalandadze, Nana; Tribunal Superior EleitoralOutro Winning elections the right way : online political advertising rules in Europe and selected countries globally(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Heinmaa, Thijs; Wolf, Peter; Dalke, Lisa-Marie; Neven, Marilyn; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reviewing the summit for democracy from a participating country perspective : a brief from the Supporting Team Europe Democracy (STED) Project(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Paus, Nicolay; Tribunal Superior EleitoralArtigo O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus(2021) Sánchez de Dios, Manuel; Tribunal Superior EleitoralA partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.Artigo Propaganda eleitoral digital no direito comparado : um mapeamento de desafios e soluções(2023) Cruz, Francisco Brito; Cintra, Anna Martha; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo explorar estruturas regulatórias eficazes para a propaganda eleitoral no ambiente digital em expansão. Ao analisar a evolução histórica da publicidade política e examinar diversas abordagens regulatórias, incluindo o Digital Services Act na União Europeia, o Federal Election Campaign Act nos Estados Unidos e a Lei Eleitoral Brasileira, a pesquisa identifica desafios e discute as soluções experimentadas pelas jurisdições para garantir transparência e equidade nas comunicações políticas digitais.Outro New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa(2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralPropone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).Artigo A insatisfação política e a ascensão do autoritarismo-populista : uma análise da América do Sul e da Europa(2020) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o aumento da insatisfação política explica o crescimento do apoio político ao autoritarismo-populista na América do Sul e na Europa. A hipótese é que um ambiente de insatisfação política explica o fenômeno. Analisam-se os casos da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha e Holanda. Foram utilizados dados do World Values Survey e dos resultados eleitorais de 2005 a 2019. Verificou-se que há uma desconexão entre o apoio à democracia e a insatisfação com o seu desempenho, o que favorece, em alguns casos, o crescimento do autoritarismo-populista. Além disso, os eleitores desses atores são os mais insatisfeitos. Porém, a hipótese é parcialmente confirmada, já que a insatisfação é insuficiente para explicar todos os casos, sendo outros fatores, como o conflito de valores e a cultura política, mais pertinentes.Artigo Um debate sobre o fenômeno do populismo na Europa Central pós 1989(2018) Barbosa, Flávio Rodriguês; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de fruto de nossas pesquisas em política comparada entre jovens democracias latino-americanas e centro-europeias pós 1989. Neste espaço, abordamos alguns dos autores mais influentes no debate sobre o populismo na Europa Central. Como estudo de campo e de caso, analisamos o último e mais bem-sucedido novato partido político da República Tcheca, o ANO2011 (SIM2011), classificado como um fenômeno do populismo no país, buscando, assim, encontrar as características atribuídas ao populismo em seu estatuto, programa político e discursos públicos. Passamos, então, ao confronto entre as abordagens que caracterizam o populismo na Europa Central, juntamente com os dados fornecidos pela nossa pesquisa. Como resultado, rejeitamos, até o presente momento a ocorrência do populismo na região central da Europa, argumentando que o que está em curso se trata de uma reação de novos grupos de centro-direita descontentes com as elites herdeiras de 1989.Artigo Modernidade, classes sociais e cidadania política : Portugal sob um olhar internacional(2014) Carvalho, Tiago; Tribunal Superior EleitoralA relação entre classes sociais e cidadania é um elemento central na observação das formas diferenciadas de poder e de influência na relação entre cidadãos e instituições no âmbito do Estado-nação na modernidade. Partindo de uma tipologia de cidadania política que identifica formas diferenciadas de ativismo e envolvimento e com base em dados do European Social Survey 2002, coloca-se Portugal no centro de uma análise internacional, procurando estudar as suas especificidades face à Europa. Encontra-se um efeito geral que se repercute pelas classes sociais, ainda que diferenciado consoante a região da Europa. Portugal destaca- -se pela importância dos detentores de capital cultural.Artigo The genesis of participatory democracy in Brazil : a scientific (re)construction(2017) Vilas Boas, Marie-Hélène Sa; Tribunal Superior EleitoralThe rise of participatory democracy has often been explained by the renewal of collective action in Europe and Latin America. This review essay questions the 'movement-based' genesis of Brazilian participatory democracy by analyzing the idea of the state upon which it rests. It argues that the focus on social movements falls short of explaining the spread of participatory experiments, and that it rests on a simplified understanding of the dynamics of the Brazilian State prior to the 1980s. The argument is developed along three axes. First, the essay analyses how the 'classics' of Brazilian political sociology framed the early studies on participatory democracy. Second, it shows that even if the unifying notion of the state has been challenged, progress has focussed on the study of the democratic period. Third, it presents evidence that participation, as a practical category, was an integral part of the military regime's discourse and practice. Finally, the essay defines lines of investigation to reconsider the origins of participatory democracy in Brazil.