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    Artigo
    Los derechos políticos en España y Brasil : una aproximación en perspectiva comparada
    (2015) Sarlet, Ingo Wolfgang; Castro, David Almagro; Tribunal Superior Eleitoral
    Aborda la regulación constitucional y el desarrollo legislativo complementario de los derechos políticos en los ordenamientos español y brasileño conceptuados jurisprudencial y doctrinalmente como pilar básico de la legitimación del Estado democrático de Derecho. Partiendo de tal centralidad sistemática este artículo persigue tres objetivos interrelacionados: abordar la fundamentación y la relación de interdependencia entre los derechos políticos y los principios democráticos y de soberanía popular; repensar la idoneidad de los parámetros referenciales de la titularidad de derechos políticos y, finalmente, analizar la praxis jurisprudencial y los mecanismos de participación política poniendo de manifiesto la incoherencia sistemática entre el modelo de democracia participativa diseñado constitucionalmente y las restricciones impuestas tanto constitucional cuanto legislativamente.
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    Artigo
    Transformando a nação : os nacionalismos dos partidos de centro-direita em Espanha e na Polónia
    (2011) Resende, Madalena Meyer
    Propõe uma tipologia de nacionalismos que distingue entre os nacionalistas extrovertidos, que vêm positivamente as relações das nações com outras nações, e os nacionalistas introvertidos, i.e., aqueles que assumem que as relações com as outras nações são inerentemente conflituosas. O artigo enumera, também, as semelhanças e as diferenças entre as tipologias introvertida/extrovertida e as que distinguem entre nacionalismo cívico e étnico. Para ilustrar a relevância desta tipologia o artigo analisa os discursos de dois partidos conservadores, o Partido Popular espanhol (PP) e o Lei e Justiça polaco (PiS). Em ambos os países os processos de adesão à União Europeia e a devolução de poderes para regiões sub-estatais levaram à transferência de poderes soberanos no interior e para além do Estado, forçando os partidos conservadores a reformar as narrativas introvertidas sobre a nação.