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Artigo Leyes subnacionales de paridad de género y unicameralidad : Córdoba (Argentina) como caso testigo(2023) Francovich, Mila; Cuesta, Lorena Saletti; Brussino, Silvina; Tribunal Superior EleitoralExplora el impacto de las leyes de paridad de género vigentes en la provincia de Córdoba en los últimos veinte años. Desde su implementación, tales normativas han contemplado un criterio de paridad vertical por el cual las listas electorales deben conformarse con un porcentaje equivalente de mujeres y varones, organizado con una alternancia secuencial aplicada tanto a titulares como a suplentes. Sin embargo, el efecto de estas normativas se debilita al aplicarse en Cámaras Legislativas como la de Córdoba, organizada bajo un sistema mixto que combina bancas correspondientes a distritos plurinominales y uninominales. Este estudio analiza la composición de la Unicameral Cordobesa, evidenciando los obstáculos que imposibilitan alcanzar una composición paritaria en la Cámara. Los resultados dan cuenta también de la subrepresentación de mujeres en otros roles jerárquicos dentro de la Cámara y en los Ministerios. En base a los hallazgos se realizan una serie de recomendaciones.Artigo Las Elecciones Legislativas Nacionales 2021 en Argentina en clave subnacional(2022) Ortiz de Rozas, Victoria; Tribunal Superior EleitoralPropone describir el desempeño de las principales coaliciones políticas nacionales en las Elecciones Legislativas celebradas en Argentina en 2021, considerando los resultados obtenidos en las 24 provincias. Se plantea que los resultados de dichas elecciones pueden interpretarse con mayor precisión teniendo como horizonte de comparación las elecciones intermedias de 2017 y no con las elecciones de 2019, estos últimos comicios fueron concurrentes con las elecciones presidenciales. Como resultado de la comparación, se observa un panorama relativamente estable en el plano subnacional de ambas coaliciones, matizando las radicales lecturas de coyuntura por parte de los actores políticos en los términos de derrota-triunfo. La novedad más relevante destacada por esta investigación es la continuidad y el crecimiento gradual de la coalición nacional opositora Juntos por el Cambio, que supuso la conservación y ampliación de su poder político aun fuera del ejecutivo nacional. Asimismo, se analiza el peso de las particularidades provinciales que impiden identificar una retracción o avance de las coaliciones nacionales en todos los distritos electorales. Estas particularidades exigen reconstruir las dinámicas propias que inciden en la performance de las fuerzas nacionales, como lo indican la presencia de partidos provinciales y el papel de las facciones políticas provinciales. De esta manera, se ve disminuido el alcance de lo que se ha considerado recientemente un proceso de renacionalización política, teniendo en cuenta la heterogeneidad territorial relativamente oculta bajo un manto de homogeneidad nacional.Artigo Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta o sistema político do Uruguai, analisando o texto Constitucional. O estudo apresenta a estrutura política do país e as características dos poderes Executivo e Legislativo e, ao final, a função judicial eleitoral, com a análise da Corte Eleitoral do Uruguai. Verifica-se que o Uruguai reestabelece o sistema democrático, após período de ditadura civil-militar, com preocupação com a estabilidade política e realiza mudanças estruturais, em especial, com a reforma constitucional de 1997, que instituiu um calendário eleitoral, com ciclo de um ano, implantando eleições internas para a definição dos candidatos à Presidência e a exigência de maioria absoluta na eleição nacional, com a realização de segundo turno, caso necessário. Considera-se que o sistema político uruguaio é estável, robusto, com barreiras eficientes para a disseminação de partidos e uma concentração nas três maiores agremiações que possibilita a governabilidade e estabilidade democrática. Por fim, a estrutura de uma Corte Eleitoral independente, com atuação em todo o processo eleitoral, garante a confiança e credibilidade para os processos eleitorais.Outro Democracia y Poder Legislativo, como causa y efecto(2017) Guachetá Torres, Julián David; Tribunal Superior EleitoralTiene como objetivo establecer la relación existente entre el tamaño del poder legislativo y la calidad de la democracia en los diez (10) primeros países latinoamericanos del índice de democracia publicado por el diario The Economist para 2016 y del índice de desarrollo democrático de América Latina para 2016 publicado la Fundación Konrad Adenauer. A través de un análisis documental de la información institucional de cada país y mediante un cruce de variables cuantitativas: número de parlamentarios en proporción a la población de cada país, número de proyectos de ley presentados y el número de estos que finalmente entran a formar parte del ordenamiento jurídico, daremos cuenta de que la inestabilidad democrática es a su vez resultado de la inseguridad jurídica de los diferentes países, que tiene su origen en las características de su aparato legislativo. Consideramos que la calidad de la democracia está ligada íntimamente con el tamaño del poder legislativo y que, a un mayor tamaño del poder legislativo, a un mayor volumen de proyectos de ley y por ende de normas jurídicas, la calidad de la democracia del país será menor.Outro Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada(2016) Rocha, Marta Mendes da; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados preliminares de uma pesquisa comparada sobre representação local nos países da América do Sul. O objetivo é compreender como se estruturam os órgãos colegiados de representação local nos países da América do Sul, os poderes e competências atribuídas a eles e as funções que desempenham. Na teoria democrática a existência do governo local ou subnacional tem sido justificada a partir de quatro argumentos centrais: (1) multiplica e dispersa os espaços de poder e possibilita que um número maior de pessoas e grupos políticos exerça o governo (pluralismo democrático); (2) amplia a proximidade, a participação e o envolvimento dos cidadãos na política e em relação aos assuntos coletivos com importantes efeitos pedagógicos (participação); (3) cria um canal para a expressão de identidades e lealdades de base territorial sendo, por isso, uma forma de solucionar conflitos no interior do Estado Nacional e de permitir a tradução institucional da diversidade linguística, étnica, religiosa, territorial etc. (identidade); e (4) aumenta a eficiência na alocação dos recursos públicos uma vez que as decisões são tomadas em um nível mais próximo dos eleitores, melhorando as condições para a tomada de decisão dos gestores públicos (eficiência). É possível elencar outros argumentos que embasam a ideia de descentralização, entre eles, a melhoria das condições para a vocalização das preferências dos eleitores e para o controle das ações dos gestores públicos (accountability). O importante a destacar é que a maior parte desses argumentos associa a descentralização de funções a níveis intermediários e locais de governo à maior democratização política. De fato, o processo de redemocratização nos países da América do Sul, que ocorreu a partir da década de 1970, foi acompanhado de um movimento de descentralização e de fortalecimento dos governos locais com importantes variações entre os países da região. Movimentos nesse sentido puderam ser observados mesmo nos países de estrutura unitária.Periódico Revista parlamento e sociedade : vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2017)(Câmara Municipal de São Paulo, 2017) Tribunal Superior EleitoralArtigo Transições à democracia, cultura política e capital social no Brasil e na Argentina(2016-10) Souza, Bruno Mello; Tribunal Superior EleitoralExamina as transições políticas relacionadas à cultura política em dois contextos diferentes: Brasil e Argentina, nos quais ocorreram transições com modelos bastante distintos: enquanto no contexto brasileiro a transição foi negociada, lenta, gradual, na Argentina a derrota militar foi muito mais marcante e abrupta, com ampla participação da sociedade civil. A hipótese de pesquisa é de que, partindo destes diferentes modelos de transição, os dois países apresentam cenários distintos em termos de cultura política e de capital social. Desse modo, presumese que em um modelo transicional mais negociado e gradual, como o brasileiro, observa-se uma democracia de menor qualidade do ponto de vista das percepções e comportamentos dos cidadãos em relação a um modelo de derrota mais enfática dos incumbentes autoritários, como é o caso argentino. Do ponto de vista empírico, este artigo utiliza dados do Latinobarómetro, que apresentam traços da cultura política do Brasil e da Argentina, nos anos de 1995, 2000, 2005, 2010 e 20151 - ocasionalmente complementados por dados do World Values Survey de 1990. A partir desses dados, verifica-se longitudinalmente como tem sido constituída a cultura política nos dois países no período de 1990-2015, seus padrões de aproximação com idéias autoritárias e com perspectivas mais democráticas e protagônicas da sociedade civil.Artigo Unboxing the active role of the Legislative Power in Brazil(2016) Freitas, Andréa Marcondes de; Tribunal Superior EleitoralThe main purpose of this article is to show the relevance of the legislative branch participation in formatting bills originating in the executive. It shows that a strong executive is not necessarily accompanied by a weak legislature. By analyzing the changes the legislative made to executive bills through substitute bills and amendments to the legislation, the study shows that the legislative branch actively participates in drafting policies. By such means, the legislative branch is responsible for nearly 40 percent of the content of the laws promulgated in Brazil. Even when the executive takes steps aiming at controlling the legislative agenda, such as provisional decrees or urgency requests, the rates of legislative change do not decrease. As a result, in spite of the president institutional resources to place its own bills on the agenda, the legislative branch do discuss, analyze and modify the proposals advanced by the executive. An active instead of a passive legislative power emerges from the data shown in this article.Artigo Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos(2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior EleitoralInformação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.Artigo Career choice and legislative reelection : evidence from Brazil and Colombia(2007) Botero, Felipe; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat); Tribunal Superior EleitoralThis paper explores the differences and similarities between the electoral systems in Brazil and Colombia and how it affects Brazilian incumbent Federal Deputies and Colombian Diputados political career choices and electoral success. The main argument is that even though both electoral systems are, in general terms, quite distinct, they appear to produce very similar effects in career choices and reelection. The main cause of the effects found is that the institutional minutiae of the two electoral systems increase their similarities. Key words: Legislative Careers; reelection; electoral systems.