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Artigo O surgimento de novos partidos políticos modernos na África : uma análise sobre o sistema político partidário da Guiné-Bissau(2022) Pereira, Fela Armando; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente, a Guiné-Bissau é um pequeno Estado da África Ocidental que depende de ajuda externa para garantir a sobrevivência. A situação política da Guiné- Bissau tem sido assinalada pela instabilidade política e governativa após a independência desse país. Dessa forma, este artigo visa analisar quais são os fatores que contribuíram para o surgimento de novos partidos políticos modernos na Guiné-Bissau de 1994 a 2014. Para isso, foi utilizado o método de estudo de caso sobre a experiência da Guiné-Bissau e de uma análise qualitativa. Assim, esta pesquisa concluiu que a Guiné-Bissau precisa fazer uma verdadeira reforma no sistema partidário, com a finalidade de promover o surgimento e a consolidação das agremiações partidárias organizadas e fortemente institucionalizados, as quais são financiadas por meio de um mecanismo transparente e capaz de capacitar suas lideranças para funções políticas. Além disso, é fundamental estabelecer um mecanismo normativo possibilitando que os fundos partidários sejam distribuídos somente aos partidos que conseguissem uma determinada porcentagem de votos, como forma de conseguir a maior participação política dos eleitorados na tomada de decisão dos partidos políticos e reduzir o altíssimo índice de fragmentação no sistema partidário guineense. Isso possibilitará a maior competividade entre os partidos políticos garantirá a maior qualidade de democracia no país.Artigo Dos décadas de cambios en el escenario político y partidario de Bolivia : el lugar del MAS y de los demás(2019) Freitas, Rosiene; Sátyro, Natália Guimarães Duarte; Tribunal Superior EleitoralAnaliza los principales cambios en los sistemas político y partidario de Bolivia en la historia reciente, con foco en el lugar y el papel del MAS (Movimiento al Socialismo), a través de la técnica del rastreo de los procesos (process tracing) que conforman el cambio de ese escenario institucional. Se discute el surgimiento del MAS y cómo él se vuelve actor central en la arena política en las dos últimas décadas. En seguida, son analizados los escenarios político y partidario en los cuales gobierna, y la relación con los diversos actores: parlamento, oposición, movimientos sociales, Departamentos y municipios. Los resultados señalan el desmantelamiento de los partidos tradicionales y un sistema partidario volátil, el rediseño de las reglas del juego y la consolidación del MAS como fuerza política.Artigo Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos(2023) Kufa, Karina de Paula; Reis, Marisa Amaro dos; Tribunal Superior EleitoralAborda a possível constitucionalidade das candidaturas independentes no Brasil, analisando implicações e comparando com o sistema dos Estados Unidos. Conclui que alterações na legislação eleitoral devem ser abrangentes, considerando financiamento, propaganda, prestação de contas e fortalecimento partidário.Artigo Manual de instruções do sistema político chinês(2021) Carvalho, Evandro Menezes de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Los efectos de la pandemia en el sistema democrático peruano : la organización de las Elecciones Bicentenario(2021) Corvetto Salinas, Piero Alessandro; Tribunal Superior EleitoralUna de las características principales de la democracia es la celebración de elecciones competitivas y transparentes. Para ello, la administración electoral planifica y ejecuta estrategias, además de buenas prácticas que permitan a las y los ciudadanos ejercer su derecho al sufragio en comicios libres, seguros y justos. A inicios de 2020, la propagación y el contagio de la COVID-19 en diferentes países del mundo alteraron no solo patrones de conducta de la ciudadanía sino también la vida democrática. En algunos casos, la pandemia produjo la suspensión o retraso de las elecciones nacionales, municipales y/o consultas populares, así como la ejecución de estos procesos mediante la aplicación de protocolos sanitarios. Perú, en 2021, llevó a cabo dos jornadas electorales nacionales para elegir los cargos de presidencia, vicepresidencias, Congreso de la República y Parlamento Andino. En ambos casos, la Oficina Nacional de Procesos Electorales (ONPE) dispuso la aplicación de protocolos y otras medidas para el desarrollo de estos comicios. Así, el accionar de la ONPE buscaba resolver dos preocupaciones generalizadas: la posibilidad de una menor participación electoral y el aumento del número de contagios. De esta manera, este artículo pretende presentar las actividades y buenas prácticas desarrolladas por esta institución, en el marco de las Elecciones Bicentenario, frente a la mencionada pandemia y cómo estas afectaron la participación electoral y el número de casos detectados con COVID-19. Estos dos indicadores servirán para demostrar la efectividad de los protocolos implementados.Artigo Perspectivas del sistema electoral ecuatoriano(1998) RowIand, Michel; Tribunal Superior EleitoralArtigo La crisis del sistema político ecuatoriano y la caída de Gutiérrez(2005) Paltán, Julio; Tribunal Superior EleitoralAnaliza el curso de deslegitimación y declive del sistema democrático representativo reflejado en el triunfo electoral del populismo autoritario, corporativo y clientelista del gobierno de Lucio Gutiérrez. Además, se ubican algunos elementos que inciden en su caída, y que reflejan un déficit de ciudadanía y de integración nacional.Outro Financiamento exclusivamente público de campanhas : desafios para a reforma política no Brasil(2013) Teixeira, Rodolfo Marcílio; Tribunal Superior EleitoralOutro Análise da deturpação da democracia liberal com o populismo boliviano entre os anos 2000-2015(2020) Vaquera, Ana Carol Aldapi; Tribunal Superior EleitoralEstuda o sistema político boliviano - de formação colonial, estruturada por uma oligarquia branca e segregacionista que fortalece a condição dependente e periférico do país - para compreender o momento de crise do velho sistema e a instauração da democracia populista num mesmo sistema democrático liberal. Desde os anos 2000, a Bolívia tem passado por um processo de reivindicação do sistema político, no qual novos atores surgem desde os movimentos sociais. Não obstante, este cenário foi aproveitado por um outsider da política boliviana: Evo Morales, que foi Presidente desde 2005. Evo Morales surge como figura autoritária, demagógica, paternalista, personalista e se adjudica ser o precursor do processo de reivindicação com um discurso contrário ao sistema anterior. Ao cooptar o sistema de representação, Evo Morales estabelece uma democracia populista. Desta forma, o populismo boliviano se aproxima de um parâmetro democrático liberal que terminará consolidando aliança com a velha burguesia oligárquica do país.Artigo A atuação do Poder Executivo e dos partidos políticos no presidencialismo chileno (1990-2010) : sistema eleitoral, apoio legislativo, negociações e distribuição de cargos(2011) Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o presidencialismo chileno a partir de variáveis implícitas no processo decisório e no sistema eleitoral, com o objetivo de demonstrar como ocorre a cooperação entre os poderes, a dinâmica partidária, e o processo de indicação ministerial e de eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Destacam-se, então, as implicações das forças relativas dos poderes do governo e o impacto de variáveis eleitorais, institucionais e partidárias para a cooperação entre os ramos.
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