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    Parliamentary rules in democratic backsliding and resilient design
    (International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2026) Rogers, Madeleine; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    El naufragio de la vieja extrema derecha en España en las elecciones al Parlamento Europeo de 2019. Análisis comparativo de ADÑ y VOX
    (2023) Álvarez, Miguel Madueño; Tribunal Superior Eleitoral
    Las fuerzas tradicionales de extrema derecha habían previsto las elecciones al Parlamento Europeo de 2019 en torno a la coalición electoral ADÑ -Falange Española de las JONS, FE-La Falange, Alternativa Española y Democracia Nacional- con el fin de presentar un programa euroescéptico común, aprovechando los votos de las cuatro formaciones. Sin embargo, en 2018 VOX irrumpió como elemento unificador del voto de protesta más conservador y logró eliminar la proyección de esa coalición. En este texto, centrándonos en las ideas programáticas de los partidos, analizaremos las similitudes entre estas formaciones y VOX para establecer la relación directa entre la virtual desaparición de la extrema derecha radical y el ascenso del partido de Santiago Abascal.
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    Os efeitos dos contextos econômico, institucional e cultural na representação parlamentar de mulheres na América Latina
    (2018) Oliveira, Renata Andrade de; Tribunal Superior Eleitoral
    Busca compreender como e porque a desigualdade de sub-representarão das mulheres é mantida em diversas sociedades. Para tanto, pauta-se na ideia de multidimensionalidade e tenta analisar em conjunto e individualmente os fatores chaves que a literatura sobre o tema tem apontado ao longo dos anos como aspectos explicativos para esse fenômeno. Diante disso, tais serão acoplados em três dimensões centrais: 1) socioeconômica, 2) político-institucional e 3) cultural, com intuito de responder a pergunta central sobre os condicionantes da sub-representação parlamentar de mulheres na América Latina. Com objetivo de ser capaz de entender os impactos dos contextos e dos valores individuais, utilizou-se como base o modelo analítico disposto por Inglehart e Norris (2003), que conta com dados sobre economia, sistema político, partidário e eleitoral, como também, dados sobre opinião pública advindos do LAPOP (Latin America Public Opinion Project) nas ondas de 2012 e 2014, como medida de cultura política. Fundamentados na hipótese de que a cultura política e as disposições dos indivíduos sobre assuntos políticos também importam como fatores explicativos do gap de representação, os resultados da primeira tentativa desse tipo de análise para América Latina apontam para a existência de variáveis chaves que se mantêm significativas mesmo com a interação entre as dimensões, mas ainda são conclusões iniciais, que demonstram ser necessário uma aprofundamento metodológico para compreendermos a dinâmica existente entre as três dimensões e suas respectivas variáveis na influência sobre a baixa representação de mulheres nos parlamentos.
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    Artigo
    Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos
    (2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior Eleitoral
    Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.
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    Artigo
    O parlamento e a opinião pública em Portugal : argumentos para reforma
    (2003) Leston-Bandeira, Cristina; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Justiça transicional e clivagem esquerda/direita no parlamento português (1976-2015)
    (2017) Raimundo, Filipa; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o comportamento dos partidos políticos parlamentares durante o processo de tomada de decisão sobre como lidar com o passado autoritário em Portugal entre 1976 e 2015. O objetivo é analisar a importância da clivagem esquerda/direita vis-à-vis outros fatores explorados pela literatura. Através deste estudo procuramos perceber em que medida é que a iniciativa e o apoio dado às medidas de justiça transicional no parlamento podem ser explicados com base na ideologia dos partidos proponentes. A principal conclusão é que a ideologia por si só não explica o comportamento dos partidos e que fatores como a clivagem governo/oposição e os legados da transição ajudam a explicar os padrões identificados.
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    Artigo
    A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos
    (2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.
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    Artigo
    Sobre o equilíbrio interno do poder : as organizações partidárias nas novas democracias
    (1998) Biezen, Ingrid van; Tribunal Superior Eleitoral