América do Norte

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Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos
(2023) Kufa, Karina de Paula; Reis, Marisa Amaro dos; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda a possível constitucionalidade das candidaturas independentes no Brasil, analisando implicações e comparando com o sistema dos Estados Unidos. Conclui que alterações na legislação eleitoral devem ser abrangentes, considerando financiamento, propaganda, prestação de contas e fortalecimento partidário.
Voto facultativo no Brasil : uma possibilidade : abordagem Brasil, França e Estados Unidos
(2017) Carvalho, Jeferson Moreira de; Reis, Marisa Amaro dos; Siqueira Júnior, Paulo Hamilton; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a obrigatoriedade do voto no Brasil, com abordagem desse sistema e de dois países onde o exercício do voto é facultativo - França e Estados Unidos -, de modo a fundamentar a possibilidade e a necessidade de adoção da facultatividade do voto no sistema eleitoral brasileiro. Realizada análise da legislação pertinente e levantamento de dados relativos à participação dos eleitores nos pleitos, bem como análise e desconstrução de argumentos contrários ao voto facultativo. Por fim, a conclusão pela possibilidade de alteração constitucional que torne o exercício desse direito uma escolha do cidadão.