América do Norte
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Artigo Ação política e propaganda eleitoral : instrumentos da democracia(2000) Matos, HeloizaO texto procura analisar as diferenças existentes entre as atividades profissionais envolvidas com a prática do marketing político e a reflexão teórica, voltada para os estudos sobre as diversas facetas da Comunicação Política. Após examinar as críticas mais contundentes aos profissionais do marketing, a autora analisa a importância do processo comunicativo para a vida política e avalia algumas tendências das relações entre mídia e política nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil. Discute também a importância da Comunicação Política para a democracia e indica a necessidade de os pesquisadores da Comunicação Política e os profissionais do marketing político atuarem em busca de alternativas para diminuir o fosso existente entre a prática e a reflexão sobre o papel da mídia nos rumos da política.Artigo Algoritmos y derecho electoral(2020) Linera, Miguel Ángel Presno; Tribunal Superior EleitoralSe analiza la configuración algorítmica de los procesos electorales y la especial influencia que tiene en esos procesos la moderna computación. El estudio se centra en el Derecho electoral español e incluye también referencias al Derecho electoral de Estados Unidos.Artigo América Latina : política externa e opinião pública(1995) Turner, Frederick C.Quais são os constragimentos à influência da opinião pública dos Estados Unidos, no sentido de definir a política externa para a América Latina? A opinião pública latino-americana pode moldar a política externa dos Estados Unidos? Este artigo apresenta os refereciais de opinião americanos, e indica os graus de interesse na América Latina desde o final dos anos 30.Outro "Americanização" da representação política virtual? Um estudo comparado das estratégias de comunicação digital por parlamentares de diferentes sistemas políticos(2015) Braga, Sérgio Soares; Rocha, Leonardo Caetano da; Vieira, Fabrícia Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados de um estudo comparativo entre a apropriação de tecnologias e práticas de e-democracia por deputados dos Estados Unidos, Brasil, Bélgica, Espanha e Reino Unido. A metodologia é uma análise da frequência, intensidade e tipo de uso dos sites, assim como diferentes redes sociais (especialmente Facebook, Twitter e YouTube) por parte dos parlamentares desses cinco países, associando este uso com o perfil de representação institucional e parlamentar das casas legislativas. A hipótese básica é que existem diferentes modelos de representação política virtual e estratégias de comunicação digital que variam de acordo com as características dos diferentes sistemas políticos e com os diferentes perfis sociais de parlamentares, que impedem a reprodução do padrão mediano de utilização das tecnologias digitais pelas elites parlamentares dos EUA em contexto sociopolíticos diferentes, não se concretizando portanto a tendência à "americanização" da representação política ao menos da maneira linear postulada por alguns autores.Artigo Análisis de la confianza ciudadana en el proceso electoral 2012 en México(2012) Mendieta Ramírez, Angéllica; Castillo Durán, Jorge LuisEl pasado proceso electoral del 1 de julio del dos mil doce en México, registra una serie de acontecimientos que expresan la pluralidad política y la polarización que se vive en las contiendas electorales contemporáneas en la región de América Latina. Es importante repensar las formas y los contenidos de fondo que nutren a las estrategias de la comunicación política, con la finalidad de identificar la estrecha relación que guardan los comportamientos electorales con la construcción de la cultura política. Se impone la necesidad de reflexionar a la competencia electoral en términos del electopartidismo, que relaciona la competitividad partidista con la participación electoral, así como en la configuración de la imaginación política, que trascienda por medio de la comunicación a entrelazar los tejidos institucional, simbólico, cultural y económico que sustentan el actual sistema político, en la idea de generar espacios públicos participativos y coherentes con la realidad nacional e internacional que hoy enfrentan los países de la región.Artigo Anticorruption in Brazil : how brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the brazilian anticorruption act(2015) Monteiro, AlbertoO enforcement anticorrupção vem crescendo de forma vigorosa em várias partes do mundo recentemente. Essa tendência envolve a investigação de casos não apenas dentro das fronteiras de certo país, mas também esquemas internacionais. Talvez o primeiro país a enfrentar a corrupção internacional, os Estados Unidos aprovaram o Foreign Corrupt Practices Act em 1977. No Brasil, o governo aprovou a Lei Anticorrupção em agosto de 2013 com o objetivo principal de responsabilizar pessoas jurídicas por atos de corrupção. O objetivo do presente artigo é analisar a interação de ambas as leis, avaliar onde elas convergem ou divergem, e tentar estabelecer o que empresas sujeitasàs duas leis precisam fazer para cumprir ambas.Outro Apuntes para un balance de la despolitización militar : el Partido y las Fuerzas Armadas (1917-1946)(2015) Galván, Azucena Citlalli Jaso; Tribunal Superior EleitoralArtigo Are dissatisfied democrats critical? Reevaluating the concept of the critical citizen(2017) Fuks, Mario; Casalecchi, Gabriel Avila; Araújo, Mateus Morais; Tribunal Superior EleitoralSeveral studies have used the terms critical citizen and dissatisfied democrat interchangeably, assuming that both address the same citizen profile. However, recent studies conducted in new democracies have questioned this assumption, arguing that those who are dissatisfied are not always critical. This article investigates this question based on a comparison of the United States and Brazil. Beginning with the classification of two types of citizens, dissatisfied democrats and critical democrats, we appraise whether dissatisfied democrats are critical. Then, we test which of these two types of citizens is more engaged and has attitudes that are more democratic. The results show that dissatisfied democrats are not necessarily critical and that critical democrats are more engaged in politics and more committed to democracy than non-critical democrats.Artigo Are voters polarized along party lines about how to run elections during the COVID-19 crisis?(2020) Lockhart, Mackenzie; Hill, Seth; Merolla, Jennifer; Romero, Mindy; Kousser, Thad; Tribunal Superior EleitoralAre voters as polarized as political leaders when it comes to their preferences about how to cast their ballots in November 2020 and their policy positions on how elections should be run in light of the COVID-19 outbreak? Prior research has shown little party divide on voting by mail, with nearly equal percentages of voters in both parties choosing to vote this way where it is an option. Has a divide opened up this year in how voters aligned with the Democratic and Republican parties prefer to cast a ballot? It addresses these questions by presenting the findings of an online survey of a nationally diverse sample of 5,612 eligible voters, fielded from April 8-10, with an embedded experiment providing treated respondents with scientific projections about the COVID-19 outbreak. It finds an eight-percentage point difference between Democrats and Republicans in their preference for voting by mail in the control group, but this party divide doubles in the treatment group. It also finds that exposure to scientific projections about the outbreak increases support for vote-by-mail legislation and confidence in vote-by-mail election integrity for both Democrats and Republicans.Artigo Balance del proceso electoral en México 2012 : el papel de las encuestas(2012) Esquivel Solís, EdgarPresenta un breve balance del aún inconcluso proceso electoral mexicano de 2012 , en el cual se han disputado, 500 diputaciones federales, 128 senadurías, seis gubernaturas, un sinnúmero puestos de elección popular a nivel local y la presidencia de la República, para un total de poco más de 2,100 cargos. Nos centraremos particularmente en las encuestas electorales, dado el enorme protagonismo que tuvieron en estas contiendas. Utilizaremos como marco de referencia el Informe Nuestra Democracia (PNUD, Et al, 2010) con el objetivo de identificar las asignaturas pendientes de la democracia electoral mexicana.Outro Campaign finance in comparative perspective : a nested analysis approach(2012) Figueiredo Filho, Dalson Britto; Melo, Natália Maria Leitão de; Rocha, Enivaldo Carvalho da; Silva Junior, José Alexandre da; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes campaign finance in a comparative perspective, giving special attention to Brazil and the Unites States. The focus regards the level of regulation on the sources of campaign contributions. Methodologically, the research design adopts a nested approach, combining descriptive and multivariate statistics with deep case studies and documental analysis. Additionally, we replicate data from the Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) to estimate a standardized measure of regulation. The results suggest that most countries show low levels of control over the sources of campaign contributions. However, both Brazil and the United States display high levels of regulation on campaign finance, despite their widely different institutional designs.Artigo Candidaturas avulsas no Brasil : uma análise comparativa com a experiência eleitoral mexicana(2022) Queiroz, Victor Oliveira; Tribunal Superior EleitoralExamina a experiência eleitoral mexicana em relação à introdução das candidaturas independentes e, assim, extrair lições do que deve ou não ser aplicado ao contexto eleitoral brasileiro. Para tanto, investiga-se a trajetória do instituto no México e sob que requisitos esta fora introduzida na legislação mexicana na reforma eleitoral ocorrida em 2013. Após tal análise histórica e jurídica, examina-se o contexto histórico das candidaturas avulsas no Brasil e assim, com escopo no Direito comparado, saber o que o recente contexto mexicano tem a apresentar ao país. Em conclusão, percebeu-se que embora aparentem uma oxigenação eleitoral, as candidaturas avulsas podem servir, na prática, apenas como um novo meio eletivo para figuras políticas já consolidadas, sob o discurso de nova política.Outro Candidaturas independientes en gobiernos subnacionales : una perspectiva comparada(2017) Ramírez Chávez, Mario; Samaniego Sánchez, Andrea; Tribunal Superior EleitoralRefleja una realidad que se desarrolla en varias localidades de América Latina, el surgimiento de candidatos independientes que ganan puestos a partir del voto popular, en este sentido se estudia el surgimiento de este tipo particular de candidatos, sus características, así como la legislación que permite su postulación. En este sentido se analizarán dos gobiernos subnacionales y como es que son electos estos candidatos, se referirán para ello, elementos históricos y sociales que pudieran dar una idea y comprensión respecto al fenómeno político contemporáneo. Posteriormente se procederá a comparar estos casos y ver las semejanzas y diferencias que existen en las elecciones que permiten posicionar al candidato independiente para que gane los comicios, esto con la finalidad de ver si existen patrones o elementos similares en un afán por construir escenarios a futuro respecto de aquello que pudiera seguir ocurriendo. La pertinencia de esta ponencia radica en la capacidad de analizar un fenómeno contemporáneo como es el surgimiento de las candidaturas independientes y su éxito en comicios en distintos gobiernos subnacionales en América Latina.Artigo O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)(2014) Carvalho, Volgane OliveiraAnalisa a influência do julgamento do Caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Eleitoral brasileiro. No caso, discutia-se a possibilidade de um Estado signatário do Pacto de San Jose da Costa Rica (PSJCR) criar em seu ordenamento jurídico hipóteses limitadoras do exercício dos direitos políticos passivos que não estivessem expressamente previstas no PSJCR. O Brasil era diretamente interessado no desenrolar do feito, visto que tem legislação específica estabelecendo hipóteses de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990) que ultrapassa a literalidade do documento continental. O julgado, entretanto, demonstra que a criação de limitações pode ser realizada desde que haja respaldo social e objetive o fortalecimento da democracia. Nesse sentido, a legislação brasileira encontra-se inteiramente resguardada, pois não afronta a norma continental de proteção aos direitos humanos.Artigo O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro(2024) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro, em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jurídico e suas consequências, bem como as questões que serão decididas pela Suprema Corte. O artigo conclui observando que a existência da Justiça Eleitoral e da Lei da Ficha Limpa no Brasil são conquistas que devem ser valorizadas pelo povo brasileiro.Outro Coesão partidária em política externa na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos no pós-Guerra Fria(2016) Contrera, Flávio; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior EleitoralIdentifica padrões de comportamento partidário em votações de política externa, a partir da análise da coesão interna dos partidos Democrata e Republicano na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos entre 1993 e 2014. Em conformidade com as conclusões da literatura de que o comportamento dos partidos no legislativo passou a seguir um padrão partidário e polarizado, sobretudo nos anos 1990, e de que a política externa é configurada a partir das divisões existentes no sistema político doméstico, os resultados de nossa pesquisa sugerem que os partidos apresentam um comportamento legislativo semelhante em votações de política externa e de política doméstica. Todavia, há de se ressalvar que apesar do fim da Guerra Fria a política externa continua sendo um assunto mais consensual do que a política doméstica. De acordo com o pressuposto da teoria do issue ownership de que um partido lidar melhor do que seus adversários com um determinado assunto confirmamos a previsão de que os democratas são mais divididos do que os republicanos em matérias de defesa e segurança nacional.Outro Comportamiento electoral, programas sociales y redes clientelares durante el predominio perredista en la Ciudad de México(2017) Domínguez, Emanuel Rodríguez; Tribunal Superior EleitoralArtigo A comunicação política no cenário democrático contemporâneo : um estudo comparativo da estrutura eleitoral brasileira e norte-americana(2014) Macedo, Roberto Gondo; Rosa, Paulo Cezar; Tribunal Superior EleitoralO profissionalismo dos atores envolvidos no ambiente político é notório tanto no cenário norte-americano como no brasileiro. As ações e planejamentos de comunicação política envolvem diversas áreas do conhecimento e se tornam mais estratégicas a cada pleito eleitoral. É objetivo do artigo a apresentação de um estudo comparativo das estruturas eleitorais dos dois países, com foco nas articulações das campanhas, na visão da comunicação política eleitoral e pós-eleitoral. Apresenta um panorama das Associações que promovem a profissionalização dos Consultores Políticos, tanto no âmbito do pragmatismo mercadológico, como também no universo de pesquisas no ambiente acadêmico. Análises comparativas binacionais são necessárias na égide da comunicação política, visando demonstrar os mais diversos comportamentos eleitorais.Artigo Confianza en las instituciones electorales en México : el ife bajo la mirada ciudadana(2011) Heras Gómez, LeticiaLa confianza ciudadana en las instituciones políticas es parte insoslayable de la agenda de la democratización de los países que recién factura democrática. Sin embargo, los niveles de confianza que se han alcanzado en países como México no parecen avanzar con el ritmo necesario para dar una mayor estabilidad y duración a las instituciones políticas representativas de la democracia, un caso de suma importancia en este contexto es el Instituto Federal Electoral (IFE) en México. El propósito del artículo es examinar cual ha sido la evolución en la confianza de los mexicanos, tanto interpersonal como hacia ésta institución en la primera década del siglo. El análisis se basa en los datos de las encuestas de Latin American Public Opinion Project (LAPOP) y de World Values Survey en las rondas correspondientes a dicho decenio; así como en resultados de la empresa Mitofsky y en las ENCUP 2001, 2003, 2005, 2008. El argumento central es que el desarrollo de la confianza interpersonal aún exhibe signos precarios para soportar el edificio de una democracia en construcción y que ello restringe la formación de redes ciudadanas que den cuenta de un capital social en desarrollo, que otorgue solidez a la incipiente democracia. Pero sin embargo, la confianza hacia el IFE si muestra una tendencia positiva ascendente, lo que es una buena noticia para la democracia mexicana, al menos en las primicias de la siguiente elección presidencial.Artigo Confianza y participación en México : ¿Dimensiones de la cooperación social y de la valoración del gobierno?(2006) Millán, ReneO capital social - pela confiança, reciprocidade e conectividade social supostas - aumenta e agiliza as possibilidades de cooperação espontânea entre os indivíduos. Com o aumento da cooperação ocorreria um desempenho de governo mais eficiente. Este estudo analisa a complexa relação entre confiança e o desempenho institucional democrático em três cidades mexicanas. A partir do estudo de caso pergunta-se: Existe uma relação determinada entre confiança e desempenho institucional? Quais fatores fazem a mediação entre eles? Que tipo de relação se estabelece entre esses dois elementos fundamentais para a democracia? Que peso têm os outros componentes do capital social (reciprocidade, associativismo, etc) e que peso tem o contexto institucional nesta relação? Os dados sugerem que o capital social, particularmente seu componente de confiança, não se relaciona com uma maior eficiência governamental de forma direta. É plausível supor, em conseqüência, que se o capital social é indispensável para coordenar ações e facilitar a cooperação, sua eficácia coletiva e seu impacto no desempenho de governo estão também moldados por outro tipo de fatores tanto sociais como políticos ou institucionais.
