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Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Artigo Wildfire and elections in California(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Birch, Sarah; Fischer, Jeff; Tribunal Superior EleitoralOutro Las raíces de la polarización en las américas : los casos de Estados Unidos, Brasil y Perú(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) del Águila, Alicia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Reviewing the summit for democracy from a participating country perspective : a brief from the Supporting Team Europe Democracy (STED) Project(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Paus, Nicolay; Tribunal Superior EleitoralArtigo Weathering the storm : hurricane sandy and the 2012 US federal election(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Park, Hyowon; Harty, Madeline; Asplund, Erik; Tribunal Superior EleitoralArtigo The impact of the 2023 wildfires on subnational elections in Canada(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Gaspard, Valere; Garnett, Holly Ann; Goodman, Nicole; Tribunal Superior EleitoralArtigo ¡Leyes contra la violencia política! : actores críticos, armonización legislativa multinivel y derechos políticos-electorales de las mujeres en México(2023) Freidenberg, Flavia; Gilas, Karolina; Tribunal Superior EleitoralO número crescente de mulheres em representação política na América Latina tornou visível a violência que as mulheres experimentam (por serem mulheres) quando querem se engajar na política. Este trabalho avalia as regulamentações adotadas neste tema no México, tanto em nível federal quanto nas 32 entidades federativas. Para este fim, é construído um índice para medir o nível de exigência normativa (IEN) sobre a regulamentação da violência política de gênero. Os resultados mostram que o nível de exigência normativa varia em termos de multinível e entre os estados. Mostra também que a paridade na composição dos congressos não é um fator determinante no nível de rigor legislativo. O trabalho contribui para a literatura através da elaboração da proposta metodológica e com dados empíricos multiníveis que até agora estão ausentes em pesquisas comparativas.Artigo O que é o conservadorismo? : do conceito à mensuração(2023) Duarte, Jéssica da Silva; Tribunal Superior EleitoralA história política, social e econômica do Ocidente é periodicamente marcada por crises e mudanças. Concomitante a esse processo, identificamos também o protagonismo das chamadas "ondas conservadoras". A despeito de ser um fenômeno recorrente desde o século XVIII, o desenvolvimento teórico e empírico sobre o tema dentro das Ciências Sociais, e especialmente a Ciência Política, segue tendo lacunas relevantes. Desse modo, este artigo tem como objetivo principal contribuir para esse tema de pesquisa. Nosso fio condutor parte da análise teórica do fenômeno - a partir de uma revisão bibliográfica crítica e aprofundada - seguida do desenvolvimento de ferramentas que contribuem para a tentativa de aplicar esse conhecimento à realidade atual. A instrumentalização foi feita a partir do banco de dados do World Values Survey (WVS) e aplicada para dois casos emblemáticos: Brasil e Estados Unidos.Artigo Populismo-autoritário de direita? : antielitismo, pluralismo e voto em eleições presidenciais em democracias americanas(2023) Cabrera, Valéria Cabreira; Del Porto, Fabíola Brigante; Tribunal Superior EleitoralA chegada ao poder de governantes com características populistas-autoritárias somente é possível a partir do apoio de eleitores identificados com seus discursos e práticas. Por isso, neste artigo averiguamos o impacto de atitudes em relação a elites políticas, minorias e imigrantes sobre a escolha eleitoral para presidente no Brasil (2018), no Chile (2017), na Costa Rica (2018), no Uruguai (2019) e nos Estados Unidos (2016). Utilizamos dados pós-eleitorais de opinião pública do módulo 5 do Comparative Study of Electoral Systems (CSES). Operacionalizamos as variáveis a partir da construção de escalas de antielitismo e de pluralismo e adotamos a percepção da corrupção como parte do fenômeno de rejeição às elites políticas. Encontramos que o (anti)pluralismo foi um melhor preditor do voto nessas eleições em relação ao antielitismo e à corrupção, sugerindo que a disputa entre valores mais e menos liberais-progressistas esteve no centro do debate político em todos os países estudados.