(2015) Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino; Silva, Roberto Baptista Dias da
Apresenta as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como
emenda na Constituição dos Estados Unidos, vem com forte relação com o sufrágio negro nos
Estados Unidos. E que o nascimento da equal protection clause foi motivada pela Guerra Civil
estadounidense como continuidade dos esforços para a inclusão da população negra.
