(2022) Queiroz, Victor Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Examina a experiência eleitoral mexicana em relação à introdução das
candidaturas independentes e, assim, extrair lições do que deve ou não ser aplicado ao contexto
eleitoral brasileiro. Para tanto, investiga-se a trajetória do instituto no México e sob que requisitos esta
fora introduzida na legislação mexicana na reforma eleitoral ocorrida em 2013. Após tal análise
histórica e jurídica, examina-se o contexto histórico das candidaturas avulsas no Brasil e assim, com
escopo no Direito comparado, saber o que o recente contexto mexicano tem a apresentar ao país.
Em conclusão, percebeu-se que embora aparentem uma oxigenação eleitoral, as candidaturas
avulsas podem servir, na prática, apenas como um novo meio eletivo para figuras políticas já
consolidadas, sob o discurso de nova política.
