África
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Artigo Bicameralismo na África(2010) Neiva, PedroExpõe o mapeamento do bicameralismo nos países africanos, apresentando suas características e procurando explicar a sua existência. Busca identificar os fatores que determinam a criação de uma câmara alta no continente africano, as variáveis relacionadas à fragmentação em seus diversos aspectos étnico, religioso e federativo.Outro Citizen participation in local governance in Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Ngunjiri, Margaret Wanjiku; Tribunal Superior EleitoralOutro Electoral risk management tools in West Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2015-12-09) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições e sistema eleitoral africano : desafios e perspectivas para Moçambique(2020) Thay, António Hama; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise sobre a questão das eleições e o sistema eleitoral africano. O estudo sistematiza desafios e perspectivas para Moçambique, um país africano cujo processo eleitoral tem degenerado em tensões, conflitos e crises pós-eleitorais. O estudo constata que o sistema eleitoral africano está em processo de construção, acreditando que num futuro próximo ou longínquo irá adquirir sua forma autóctone, segura e funcional capaz de evitar e reduzir conflitos eleitorais e pós-eleitorais.Artigo Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022(2022) Eusébio, Cassiano; Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior EleitoralAnalisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.Outro Enhancing inclusive political participation and representation in Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Akwetey, Emmanuel O.; Mutangi, Tarisai; Tribunal Superior EleitoralOutro Guide on external risk factors to electoral processes in west Africa (2022-2023) : cases from Ghana, Liberia, Mali and Togo(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Hassan, Idayat; Tribunal Superior EleitoralOutro Guide on internal risk factors to electoral processes in West Africa (2022-2023) : cases from Ghana, Liberia, Mali, Sierra Leone and Togo(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Nata, Nadia; Tribunal Superior EleitoralOutro Guide sur les facteurs de risque internes aux processus électoraux en Afrique de l'Ouest (2022-2023) : Cas du Ghana, du Liberia, du Mali, de la Sierra Leone et du Togo(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Hassan, Idayat; Tribunal Superior EleitoralOutro Guide sur les facteurs de risque internes aux processus électoraux en Afrique de l'Ouest (2022-2023) : Cas du Ghana, du Liberia, du Mali, de la Sierra Leone et du Togo(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Nata, Nadia; Tribunal Superior EleitoralOutro Imagining democratic futures : Southern Africa foresight report 2025(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Towriss, David; Bali, Binto; Sanchez, Irene Postigo; Dominguez, Daniela; Tribunal Superior EleitoralOutro Integridade da informação e integridade eleitoral : qual o papel dos EMBs na era das redes sociais?(Institut international pour la démocratie et l'assistance électorale, 2025) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Reimagining democracy in the Global South : concepts, challenges and emerging opportunities(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2026) Phooko, Moses Retselisitsoe; Ferim, Valery; Kwanje, Seraphine; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Technology integration and transformation of elections in Africa : an evolving modality(Hamilton Books an imprint of Rowman & Littlefield, 2017) Nwokeafor, Cosmas U. (ed.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The moral economy of elections in Africa : democracy, voting and virtue(Cambridge University Press, 2020) Cheeseman, Nic; Lynch, Gabrielle; Willis, Justin; Tribunal Superior EleitoralOutro Women's political participation : Africa barometer 2021(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralLivro Women's political participation : Africa barometer 2024(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior Eleitoral