África

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Advancing the voting rights of internally displaced communities in Sudan
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Abdelkarim, Zeinab Elnour; Tribunal Superior Eleitoral
Alienação eleitoral nas eleições presidenciais de Moçambique : um olhar sobre as condições socioeconômicas de 1994 a 2009
(2018) Victorino, Acrísio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa os fatores que desencadeiam a expansão do fenômeno do comportamento alienado do eleitor. Procurou-se resgatar as principais contribuições dos estudos já desenvolvidos e aplicá-los na análise das eleições presidenciais de Moçambique. A metodologia do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2009 e dados secundários sobre indicadores socioeconômicos. O estudo avalia até que ponto as condições socioeconômicas estimulam, retraem ou interferem no comportamento alienado dos eleitores. Os resultados encontrados apontam para uma complexidade em torno dos fatores condicionantes do comportamento do eleitorado, embora as análises estatísticas correlacionem alguns dos principais achados sobre a causalidade deste fenômeno, ocorrerem divergências em torno de algumas variáveis.
Antes o "diabo' conhecido do que um "anjo" desconhecido : as limitações do voto económico na reeleição do partido FRELIMO
(2008) Pereira, João C. G.; Tribunal Superior Eleitoral
A literatura dedicada ao voto económico tem demonstrado que os eleitores responsabilizam o governo pelo estado da economia e que punem, igualmente, os partidos no poder que apresentem um fraco desempenho económico e que não cumpram as promessas eleitorais. Porém, tais estudos não fornecem uma explicação convincente para a repetida reeleição do partido da FRELIMO em Moçambique, o qual, não obstante os elevados níveis de pobreza, desemprego e descontentamento económico, venceu três eleições consecutivas. No presente artigo defendo que a reeleição da FRELIMO deverá ser explicada à luz de factores adicionais: o tipo de transição política, o contexto local, a inexistência de uma compreensão clara da diferença entre avaliações pessoais e económicas; o controlo de recursos, as estratégias de implementação de políticas e o tipo de partido político.
Assessing Sudan's electoral legal framework
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Abdelkarim, Zeinab Elnour; Tribunal Superior Eleitoral
Bicameralismo na África
(2010) Neiva, Pedro
Expõe o mapeamento do bicameralismo nos países africanos, apresentando suas características e procurando explicar a sua existência. Busca identificar os fatores que determinam a criação de uma câmara alta no continente africano, as variáveis relacionadas à fragmentação em seus diversos aspectos étnico, religioso e federativo.
O bipartidarismo em Cabo Verde : a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos
(2019) Speck, Bruno Wilhelm; Gonçalves, Anilsa Sofia Correia; Tribunal Superior Eleitoral
Examina o sistema bipartidário, que caracteriza a democracia em Cabo Verde desde 1991, e avalia até que ponto o sistema eleitoral pode ser responsabilizado por esta evolução.
Citizen participation in local governance in Africa
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Ngunjiri, Margaret Wanjiku; Tribunal Superior Eleitoral
Citizens' perceptions of democratic participation in Sudan
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Elshabik, Mohamed; Tribunal Superior Eleitoral
Como funciona a democracia em Moçambique? Um estudo etnográfico do funcionamento da democracia em Moçambique a partir das deserções dos membros dos partidos políticos
(2018) Muhale, Miguel Joaquim Justino; Tribunal Superior Eleitoral
O processo democrático em Moçambique arranca após uma intensa Guerra Civil que obrigou o então Partido-Único, no poder desde 1975, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a realizar reformas constitucionais em 1990 de modo a permitir uma abertura política que culminou com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz em Roma, em 1992 entre as partes beligerantes, Frelimo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana); assim, desde 1994, realizam-se regularmente no país eleições que até a actualidade são dominadas pela Frelimo. Nos atos eleitorais inaugurais, a disputa apresentava grande equilíbrio entre esses partidos, facto que se tem deteriorado, mostrando grande domínio da Frelimo em todo território nacional e perda de protagonismo da Renamo e outras forças políticas. Esse desequilíbrio nas disputas eleitorais é acompanhado de diversos e peculiares fenómenos, como é o caso da deserção de membros entre os diferentes partidos políticos e a violência que exibe traços políticos envolvendo atores político-partidários de destaque.
Comportamento partidário e cíclica interrupção da democracia na Guiné-Bissau
(2017) M'Bunde, Timóteo Taba; Tribunal Superior Eleitoral
A cíclica interrupção da democracia em um país pode decorrer de uma multiplicidade de fatores causais, sendo que esses fatores podem ter a sua origem fora do sistema partidário, como também podem advir do próprio ambiente intra e interpartidário. Este texto, porém, se ocupa a tratar das causas da interrupção e debilidade da democracia que se produzem a partir do comportamento dos partidos políticos - do sistema partidário. Além de mostrar que a crise democrática na Guiné-Bissau está (também está) relacionada ao comportamento dos partidos políticos, este texto tentou identificar os elementos ligados ao sistema partidário que dificultam o processo de consolidação da democracia neste país. Sem nenhuma pretensão de abordagem exaustiva, o artigo se propõe a lançar algumas bases e luzes sobre este tema e, a partir das quais, desenvolver futuros estudos mais profundos sobre a relação do comportamento do sistema partidário e a crise da democracia neste país africano de língua portuguesa.
Cyclones and their effects on the 2019 elections in Mozambique
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Rosario, Domingos M.; Tribunal Superior Eleitoral
Democracia representativa em África : desafios das instituições democráticas em Moçambique no séc. XXI (2002-2015)
(2018) Xavier-Zeca, Kátia Sara Henriques; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a percepção dos eleitores em relação à confiança nas instituições e organizações do poder político, com base nas pesquisas de opinião feitas pelo Afrobarometer e analisa a sua relação com o processo de democratização em Moçambique. O viés de análise baseou-se no indicador política e sociedade, privilegiando o período de 2002 a 2015. A fundamentação teórica foi complementada pela revisão bibliográfica. Uma das conclusões que o artigo apresenta é o fato de, ao longo dos anos, a desconfiança nos processos democráticos ter aumentado, bem como um decréscimo na confiança em determinadas instituições.
A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos
(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.
Discourse and democracy : some signals from the South African corpus of english
(2002) Beaugrande, Robert de; Williams, Linda Pearce
O discurso público é repleto de termos cujos múltiplos significados divergem em função de estarem a serviço de diferentes ideologias. No discurso da nova África do Sul, como comprovado no corpus recolhido recentemente, o temo democracia pode representar pelo menos três concepções: (1) uma doutrina de igualdade nos direitos humanos e nas liberdades civis e pessoais; (2) um sistema de norma de maioria através de uma engenharia eleitoral segura com múltiplos partidos e direitos universais de voto; e (3) um sistema de empresas livres e igualdade de oportunidades na economia e no mercado de trabalho. Estas concepções são totalmente incompatíveis, e, como os dados demonstram, a terceira idéia está destruindo a primeira.
Electoral risk management tools in West Africa
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2015-12-09) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior Eleitoral
Eleições e sistema eleitoral africano : desafios e perspectivas para Moçambique
(2020) Thay, António Hama; Tribunal Superior Eleitoral
Faz uma análise sobre a questão das eleições e o sistema eleitoral africano. O estudo sistematiza desafios e perspectivas para Moçambique, um país africano cujo processo eleitoral tem degenerado em tensões, conflitos e crises pós-eleitorais. O estudo constata que o sistema eleitoral africano está em processo de construção, acreditando que num futuro próximo ou longínquo irá adquirir sua forma autóctone, segura e funcional capaz de evitar e reduzir conflitos eleitorais e pós-eleitorais.
Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022
(2022) Eusébio, Cassiano; Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.
As eleições na Guiné-Bissau e o futuro próximo
(2010) Rizzi, Kamilla Raquel; Tribunal Superior Eleitoral
O simples fato de as eleições na Guiné-Bissau, realizadas em 26 de julho passado, se encerrarem de forma pacífica, por si só já é uma vitória do povo guineense. O imediato período anterior foi marcado por uma série de assassinatos políticos, incluindo o do General Batista Tagme Na Waie e do presidente, João Bernardo Vieira (noite de 2 de Março) que puseram em xeque (mais uma vez) a democracia no país. Assim, a própria aceitação da derrota, por parte do candidato Kumba Yala (ou simplesmente Ialá) - figura política volátil, ex-presidente entre 2000 e 2003 - da vitória do candidato Malam Bacai Sanha (apoiado pelo PAICG), com 63,31% dos votos, é motivo de otimismo na comunidade internacional. O novo presidente, que tomará posse em 8 de setembro de 2009, escolheu o reformista Carlos Gomes Júnior como seu primeiro-ministro.
Enhancing inclusive political participation and representation in Africa
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Akwetey, Emmanuel O.; Mutangi, Tarisai; Tribunal Superior Eleitoral
Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde : do político ao parapolítico
(2014) Varela, Aquilino; Lima, Redy Wilson; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda as esferas de participação política dos jovens na Praia, capital de Cabo Verde. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, foram mapeadas as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumada a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentindo de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o governo e os partidos políticos.