África

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Discourse and democracy : some signals from the South African corpus of english
(2002) Beaugrande, Robert de; Williams, Linda Pearce
O discurso público é repleto de termos cujos múltiplos significados divergem em função de estarem a serviço de diferentes ideologias. No discurso da nova África do Sul, como comprovado no corpus recolhido recentemente, o temo democracia pode representar pelo menos três concepções: (1) uma doutrina de igualdade nos direitos humanos e nas liberdades civis e pessoais; (2) um sistema de norma de maioria através de uma engenharia eleitoral segura com múltiplos partidos e direitos universais de voto; e (3) um sistema de empresas livres e igualdade de oportunidades na economia e no mercado de trabalho. Estas concepções são totalmente incompatíveis, e, como os dados demonstram, a terceira idéia está destruindo a primeira.
"Governem-se vocês mesmos!" : democracia e carnificina no norte de Moçambique
(2008) West, Harry G.; Tribunal Superior Eleitoral
A linguagem de poder que os habitantes do planalto de Mueda falaram ao longo da transformação neoliberal da economia e política moçambicanas difere substancialmente da linguagem falada pelos reformadores democráticos, apesar dos pontos de convergência e das variações internas em ambas as linguagens. Na disjunção entre elas, os muedenses relacionaram-se criticamente com o processo de democratização em curso, articulando a sua própria visão acerca do funcionamento do poder no mundo que habitam. Equiparações à primeira vista paradoxais - como entre descentralização democrática e abandono por parte do Estado, entre liberdade individual e perigo colectivo de feitiçaria, ou entre democracia e carnificina - constituíram, afinal, formas em última instância democráticas de avaliação e de crítica às transformações ocorridas e às formas como o poder é exercido no novo contexto de capitalismo neoliberal.
Antes o "diabo' conhecido do que um "anjo" desconhecido : as limitações do voto económico na reeleição do partido FRELIMO
(2008) Pereira, João C. G.; Tribunal Superior Eleitoral
A literatura dedicada ao voto económico tem demonstrado que os eleitores responsabilizam o governo pelo estado da economia e que punem, igualmente, os partidos no poder que apresentem um fraco desempenho económico e que não cumpram as promessas eleitorais. Porém, tais estudos não fornecem uma explicação convincente para a repetida reeleição do partido da FRELIMO em Moçambique, o qual, não obstante os elevados níveis de pobreza, desemprego e descontentamento económico, venceu três eleições consecutivas. No presente artigo defendo que a reeleição da FRELIMO deverá ser explicada à luz de factores adicionais: o tipo de transição política, o contexto local, a inexistência de uma compreensão clara da diferença entre avaliações pessoais e económicas; o controlo de recursos, as estratégias de implementação de políticas e o tipo de partido político.
As eleições na Guiné-Bissau e o futuro próximo
(2010) Rizzi, Kamilla Raquel; Tribunal Superior Eleitoral
O simples fato de as eleições na Guiné-Bissau, realizadas em 26 de julho passado, se encerrarem de forma pacífica, por si só já é uma vitória do povo guineense. O imediato período anterior foi marcado por uma série de assassinatos políticos, incluindo o do General Batista Tagme Na Waie e do presidente, João Bernardo Vieira (noite de 2 de Março) que puseram em xeque (mais uma vez) a democracia no país. Assim, a própria aceitação da derrota, por parte do candidato Kumba Yala (ou simplesmente Ialá) - figura política volátil, ex-presidente entre 2000 e 2003 - da vitória do candidato Malam Bacai Sanha (apoiado pelo PAICG), com 63,31% dos votos, é motivo de otimismo na comunidade internacional. O novo presidente, que tomará posse em 8 de setembro de 2009, escolheu o reformista Carlos Gomes Júnior como seu primeiro-ministro.
Raça e comportamento político em perspectiva comparada : evidencias de Belo Horizonte e da Cidade do Cabo
(2010) Bueno, Natália S.; Tribunal Superior Eleitoral
Bicameralismo na África
(2010) Neiva, Pedro
Expõe o mapeamento do bicameralismo nos países africanos, apresentando suas características e procurando explicar a sua existência. Busca identificar os fatores que determinam a criação de uma câmara alta no continente africano, as variáveis relacionadas à fragmentação em seus diversos aspectos étnico, religioso e federativo.
Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde : do político ao parapolítico
(2014) Varela, Aquilino; Lima, Redy Wilson; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda as esferas de participação política dos jovens na Praia, capital de Cabo Verde. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, foram mapeadas as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumada a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentindo de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o governo e os partidos políticos.
A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos
(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.
Multidão-povo : a propósito da tomada das praças ao redor do mundo em 2011
(2015) Pinto, Celi Regina Jardim
Analisa as manifestações e ocupações de rua que se espalharam pelo mundo em 2011, atingindo a Europa, o mundo árabe, os Estados Unidos e a América Latina. O trabalho parte do pressuposto que estes acontecimentos extrapolam as conhecidas manifestações da sociedade civil ou os antigos eventos organizados por partidos de esquerda ou sindicato, estes últimos, na maioria das vezes, com demandas meramente corporativas. O artigo está divido em duas partes: na primeira, examina as questões teóricas relacionadas, como as categorias da sociedade civil, multidão e povo. Na segunda, examina exemplos escolhidos entre os acontecimentos do ano de 2011, à luz das questões levantadas na primeira parte. Os exemplos escolhidos são das manifestações na Espanha (Madri), no Egito, no Iêmen e no Chile.
Transparência digital nos parlamentos dos países de língua portuguesa
(2015) Barros, Antonio Teixeira de
Analisa os instrumentos digitais de transparência política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram examinados com o propósito de mapear as ferramentas oferecidas nas seguintes áreas: dados administrativos, informações legislativas, prestação de contas sobre gastos, meios de divulgação institucional, formas de contato e relacionamento com a sociedade. Os resultados indicam maior investimento na divulgação de informações sobre o funcionamento, a agenda de trabalho e a oferta de noticiário eletrônico sobre a atuação das instituições parlamentares. Os principais déficites de transparência são registrados no item acerca da prestação de contas sobre os gastos dos parlamentos. Outra lacuna identificada se refere à falta de canais de interatividade e participação cidadã.
The revival of political Islam in the MENA region : the case of Ennahda in Tunisia
(2015) Abbiate, Tania
It analyzes the success of Islamic political parties in Arab countries after the period called the Arab Spring, focusing on the case of Tunisia. The revolutions that took place in countries of the Middle East and North Africa between 2010 and 2012 lead to a process of constitutional reform, which unexpectedly saw a resurgence of Islamic political parties, such as Ennahda (Tunisia), which came to the fore in the institutionalized phase of the movement through democratic elections. Although in some of these countries the picture has since darkened, in Tunisia the constitutional transition is under way, with the recent approval of a new constitution and the calling of legislative and presidential elections. We describe the Ennahda party and analyze the regulatory framework applicable to political parties in the post- -revolutionary context, demonstrating that the religious connotation of parties is not necessarily an obstacle to democratic transition
Electoral risk management tools in West Africa
(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2015-12-09) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior Eleitoral
Pobreza e alienação eleitoral em Moçambique
(2016) Victorino, Acrisio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga os fatores que tem possibilitado a expansão da alienação eleitoral nas eleições legislativas em Moçambique, de 1994 a 2014. A pesquisa parte da evidência de que há uma tendência de mudança no comportamento do eleitor, ao longo das eleições já realizadas em Moçambique. Neste sentido, procurou-se avaliar se a condição de pobreza estimula, retrai ou não afeta no nível de alienação eleitoral. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2014, e em dados secundários que indicam o nível de pobreza no país. Os resultados da pesquisa indicam que a variação do comportamento do eleitorado moçambicano associado com os altos níveis de pobreza registrados no país.
Partidos e competição eleitoral nas eleições de 2014 em Moçambique
(2016) Terenciano, Fidel; Braga, Maria do Socorro Souza; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as dinâmicas das eleições de 2014 em Moçambique. Desde 1994, Moçambique vive uma democracia eleitoral e as eleições são os mecanismos para a escolha e a substituição dos dirigentes de cinco em cinco anos. O pressuposto é que as eleições de 2014 corroboraram com as evidências dos pleitos anteriores que indicam a existência de padrões de dominância na distribuição da geografia eleitoral de Moçambique, entre o partido governista, FRELIMO, e o principal partido da oposição, RENAMO. Desenvolveu-se o artigo a partir da abordagem combinada (qualitativa e quantitativa), tendo um caráter descritivo, fundamentado pelos resultados das eleições de 2014 e relacionou-se com os níveis de escolaridade nos distritos eleitorais de Moçambique. Os resultados da análise mostram que, nas regiões de dominância do partido RENAMO, houve um avanço significativo nos níveis de consciência cívica explicada a partir do aumento de escolaridade nas tais regiões. Verificou-se pela primeira vez que os eleitores nas regiões supracitadas, atribuíram seu voto de forma diferenciada, tanto para o partido, quanto para o candidato, sendo que o voto não ocorreu para o candidato partidário. Ao mesmo tempo, propôs-se que Moçambique carece de uma Reforma Política-Eleitoral como forma de aproximar os eleitores e candidatos.
Participação cívica e política de jovens imigrantes e portugueses
(2016) Ribeiro, Norberto; Neves, Tiago; Menezes, Isabel; Tribunal Superior Eleitoral
Discute os fatores que podem promover ou obstaculizar a participação cívica e política de jovens de origem nacional e imigrante. Analisaram-se inquéritos por questionário (n = 1010) administrados a jovens de origem angolana, brasileira e portuguesa (15-29 anos). As análises apresentadas exploraram as diferenças do grupo de origem, do sexo e do número de livros em casa (i. e., capital cultural) relativamente aos seus efeitos sobre as motivações e barreiras para participar, e sobre as conceções de cidadania. Os resultados indicaram que índices elevados de capital cultural podem suplantar desvantagens étnicas.
A independência do poder judicial em Moçambique versus morosidade e incerteza das decisões judiciais
(2016) Ucama, Antonio Costa
Discute uma das vertentes consequenciais do Estado de Direito enquanto princípio constitucional vigente em Moçambique. O autor parte do princípio de que, num Estado de Direito, vigora a independência do poder judicial, em consequência da separação de poderes. Prosseguindo, o autor não admite, com base nesses pressupostos, que a justiça seja morosa, nem que abundem focos de incerteza da justiça. Em incerteza (ou mesmo insegurança) da justiça, ele refere-se aos desesperados resultados das decisões judiciais (setenças dos juízes) que, em Moçambique, justificando-se com base na independência do poder judicial (ou do juiz), aparecem desarticuladas com a lei. E, nesses casos, mesmo quando prejudicam cidadãos, estes, ou não reclamam (por não saberem) ou reclamam e nada é feito ao magistrado, como sanção da sua má acção. O autor defende que num Estado de Direito, como Moçambique, deve haver justiça e isso passa necessariamente, pela existência de um poder judicial que seja fiscalizado e impulsionado a trabalhar duro. É isso que significa poder judicial forte
Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos
(2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior Eleitoral
Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.
Comportamento partidário e cíclica interrupção da democracia na Guiné-Bissau
(2017) M'Bunde, Timóteo Taba; Tribunal Superior Eleitoral
A cíclica interrupção da democracia em um país pode decorrer de uma multiplicidade de fatores causais, sendo que esses fatores podem ter a sua origem fora do sistema partidário, como também podem advir do próprio ambiente intra e interpartidário. Este texto, porém, se ocupa a tratar das causas da interrupção e debilidade da democracia que se produzem a partir do comportamento dos partidos políticos - do sistema partidário. Além de mostrar que a crise democrática na Guiné-Bissau está (também está) relacionada ao comportamento dos partidos políticos, este texto tentou identificar os elementos ligados ao sistema partidário que dificultam o processo de consolidação da democracia neste país. Sem nenhuma pretensão de abordagem exaustiva, o artigo se propõe a lançar algumas bases e luzes sobre este tema e, a partir das quais, desenvolver futuros estudos mais profundos sobre a relação do comportamento do sistema partidário e a crise da democracia neste país africano de língua portuguesa.
Influenciando a mensagem : o papel da propriedade da mídia na cobertura da campanha eleitoral em 2015 na Nigéria
(2017) Abubakre, Fatima Iyabo; Tribunal Superior Eleitoral
Examina o papel da propriedade da mídia na cobertura jornalística das eleições presidenciais de 2015 na Nigéria. Por meio de análise de conteúdo, identifica os temas e examina os direcionamentos dos itens noticiosos relacionados à cobertura da campanha ente os dois principais partidos do país - Peoples' Democratic Party (PDP) e o All Progressives Congress (APC) - e que foram publicados entre janeiro e março de 2015 nos jornais The Natione Nigerian Tribune. Os resultados do estudo apontam para uma cobertura repleta de vieses, apesar de alguns incidentes relevantes de objetividade e de equilíbrio, e mostram que os dois jornais analisados simplesmente refletem os direcionamentos políticos de seus respectivos proprietários.
Geografia da alienação eleitoral em Moçambique
(2017) Victorino, Acrísio Pereira; Buna, André Luís; Souza, Carlos Augusto de; Cabral, Eugenia Rosa; Nascimento, Luiz Eduardo; Tribunal Superior Eleitoral
Avalia a relação entre condições socioeconômicas presentes nas províncias componentes da geografia territorial de Moçambique a os resultados da alienação eleitoral verificados nas eleições presidenciais realizadas em 2009. Considerando-se que o fenômeno da alienação eleitoral consiste na ausência de participação, uma vez que este indicador agrega os votos em brancos, nulos e as abstenções, o estudo procura identificar se determinadas características socioeconômicas presentes nos diversos territórios que compõem a geografia política de Moçambique interferem no aumento ou redução do comportamento alienado. Para analise, utilizamos metodologia quantitativa, assim como para visualização dos dados o software Arcgis 10.1 que nos permitira visualizar a distribuição espacial do fenômeno. A hipótese que norteou nossa investigação parte da constatação de condições demográficas assim como socioeconômicas influencia nas taxas de alienação eleitoral.