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Resultados da Pesquisa
Artigo Pobreza e alienação eleitoral em Moçambique(2016) Victorino, Acrisio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga os fatores que tem possibilitado a expansão da alienação eleitoral nas eleições legislativas em Moçambique, de 1994 a 2014. A pesquisa parte da evidência de que há uma tendência de mudança no comportamento do eleitor, ao longo das eleições já realizadas em Moçambique. Neste sentido, procurou-se avaliar se a condição de pobreza estimula, retrai ou não afeta no nível de alienação eleitoral. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2014, e em dados secundários que indicam o nível de pobreza no país. Os resultados da pesquisa indicam que a variação do comportamento do eleitorado moçambicano associado com os altos níveis de pobreza registrados no país.Artigo Partidos e competição eleitoral nas eleições de 2014 em Moçambique(2016) Terenciano, Fidel; Braga, Maria do Socorro Souza; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as dinâmicas das eleições de 2014 em Moçambique. Desde 1994, Moçambique vive uma democracia eleitoral e as eleições são os mecanismos para a escolha e a substituição dos dirigentes de cinco em cinco anos. O pressuposto é que as eleições de 2014 corroboraram com as evidências dos pleitos anteriores que indicam a existência de padrões de dominância na distribuição da geografia eleitoral de Moçambique, entre o partido governista, FRELIMO, e o principal partido da oposição, RENAMO. Desenvolveu-se o artigo a partir da abordagem combinada (qualitativa e quantitativa), tendo um caráter descritivo, fundamentado pelos resultados das eleições de 2014 e relacionou-se com os níveis de escolaridade nos distritos eleitorais de Moçambique. Os resultados da análise mostram que, nas regiões de dominância do partido RENAMO, houve um avanço significativo nos níveis de consciência cívica explicada a partir do aumento de escolaridade nas tais regiões. Verificou-se pela primeira vez que os eleitores nas regiões supracitadas, atribuíram seu voto de forma diferenciada, tanto para o partido, quanto para o candidato, sendo que o voto não ocorreu para o candidato partidário. Ao mesmo tempo, propôs-se que Moçambique carece de uma Reforma Política-Eleitoral como forma de aproximar os eleitores e candidatos.Artigo "Governem-se vocês mesmos!" : democracia e carnificina no norte de Moçambique(2008) West, Harry G.; Tribunal Superior EleitoralA linguagem de poder que os habitantes do planalto de Mueda falaram ao longo da transformação neoliberal da economia e política moçambicanas difere substancialmente da linguagem falada pelos reformadores democráticos, apesar dos pontos de convergência e das variações internas em ambas as linguagens. Na disjunção entre elas, os muedenses relacionaram-se criticamente com o processo de democratização em curso, articulando a sua própria visão acerca do funcionamento do poder no mundo que habitam. Equiparações à primeira vista paradoxais - como entre descentralização democrática e abandono por parte do Estado, entre liberdade individual e perigo colectivo de feitiçaria, ou entre democracia e carnificina - constituíram, afinal, formas em última instância democráticas de avaliação e de crítica às transformações ocorridas e às formas como o poder é exercido no novo contexto de capitalismo neoliberal.Artigo Antes o "diabo' conhecido do que um "anjo" desconhecido : as limitações do voto económico na reeleição do partido FRELIMO(2008) Pereira, João C. G.; Tribunal Superior EleitoralA literatura dedicada ao voto económico tem demonstrado que os eleitores responsabilizam o governo pelo estado da economia e que punem, igualmente, os partidos no poder que apresentem um fraco desempenho económico e que não cumpram as promessas eleitorais. Porém, tais estudos não fornecem uma explicação convincente para a repetida reeleição do partido da FRELIMO em Moçambique, o qual, não obstante os elevados níveis de pobreza, desemprego e descontentamento económico, venceu três eleições consecutivas. No presente artigo defendo que a reeleição da FRELIMO deverá ser explicada à luz de factores adicionais: o tipo de transição política, o contexto local, a inexistência de uma compreensão clara da diferença entre avaliações pessoais e económicas; o controlo de recursos, as estratégias de implementação de políticas e o tipo de partido político.