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Outro Electoral risk management tools in West Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2015-12-09) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Raça e comportamento político em perspectiva comparada : evidencias de Belo Horizonte e da Cidade do Cabo(2010) Bueno, Natália S.; Tribunal Superior EleitoralOutro Como funciona a democracia em Moçambique? Um estudo etnográfico do funcionamento da democracia em Moçambique a partir das deserções dos membros dos partidos políticos(2018) Muhale, Miguel Joaquim Justino; Tribunal Superior EleitoralO processo democrático em Moçambique arranca após uma intensa Guerra Civil que obrigou o então Partido-Único, no poder desde 1975, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a realizar reformas constitucionais em 1990 de modo a permitir uma abertura política que culminou com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz em Roma, em 1992 entre as partes beligerantes, Frelimo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana); assim, desde 1994, realizam-se regularmente no país eleições que até a actualidade são dominadas pela Frelimo. Nos atos eleitorais inaugurais, a disputa apresentava grande equilíbrio entre esses partidos, facto que se tem deteriorado, mostrando grande domínio da Frelimo em todo território nacional e perda de protagonismo da Renamo e outras forças políticas. Esse desequilíbrio nas disputas eleitorais é acompanhado de diversos e peculiares fenómenos, como é o caso da deserção de membros entre os diferentes partidos políticos e a violência que exibe traços políticos envolvendo atores político-partidários de destaque.Artigo As eleições na Guiné-Bissau e o futuro próximo(2010) Rizzi, Kamilla Raquel; Tribunal Superior EleitoralO simples fato de as eleições na Guiné-Bissau, realizadas em 26 de julho passado, se encerrarem de forma pacífica, por si só já é uma vitória do povo guineense. O imediato período anterior foi marcado por uma série de assassinatos políticos, incluindo o do General Batista Tagme Na Waie e do presidente, João Bernardo Vieira (noite de 2 de Março) que puseram em xeque (mais uma vez) a democracia no país. Assim, a própria aceitação da derrota, por parte do candidato Kumba Yala (ou simplesmente Ialá) - figura política volátil, ex-presidente entre 2000 e 2003 - da vitória do candidato Malam Bacai Sanha (apoiado pelo PAICG), com 63,31% dos votos, é motivo de otimismo na comunidade internacional. O novo presidente, que tomará posse em 8 de setembro de 2009, escolheu o reformista Carlos Gomes Júnior como seu primeiro-ministro.Artigo Pobreza e alienação eleitoral em Moçambique(2016) Victorino, Acrisio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga os fatores que tem possibilitado a expansão da alienação eleitoral nas eleições legislativas em Moçambique, de 1994 a 2014. A pesquisa parte da evidência de que há uma tendência de mudança no comportamento do eleitor, ao longo das eleições já realizadas em Moçambique. Neste sentido, procurou-se avaliar se a condição de pobreza estimula, retrai ou não afeta no nível de alienação eleitoral. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2014, e em dados secundários que indicam o nível de pobreza no país. Os resultados da pesquisa indicam que a variação do comportamento do eleitorado moçambicano associado com os altos níveis de pobreza registrados no país.Artigo Partidos e competição eleitoral nas eleições de 2014 em Moçambique(2016) Terenciano, Fidel; Braga, Maria do Socorro Souza; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as dinâmicas das eleições de 2014 em Moçambique. Desde 1994, Moçambique vive uma democracia eleitoral e as eleições são os mecanismos para a escolha e a substituição dos dirigentes de cinco em cinco anos. O pressuposto é que as eleições de 2014 corroboraram com as evidências dos pleitos anteriores que indicam a existência de padrões de dominância na distribuição da geografia eleitoral de Moçambique, entre o partido governista, FRELIMO, e o principal partido da oposição, RENAMO. Desenvolveu-se o artigo a partir da abordagem combinada (qualitativa e quantitativa), tendo um caráter descritivo, fundamentado pelos resultados das eleições de 2014 e relacionou-se com os níveis de escolaridade nos distritos eleitorais de Moçambique. Os resultados da análise mostram que, nas regiões de dominância do partido RENAMO, houve um avanço significativo nos níveis de consciência cívica explicada a partir do aumento de escolaridade nas tais regiões. Verificou-se pela primeira vez que os eleitores nas regiões supracitadas, atribuíram seu voto de forma diferenciada, tanto para o partido, quanto para o candidato, sendo que o voto não ocorreu para o candidato partidário. Ao mesmo tempo, propôs-se que Moçambique carece de uma Reforma Política-Eleitoral como forma de aproximar os eleitores e candidatos.Artigo Influenciando a mensagem : o papel da propriedade da mídia na cobertura da campanha eleitoral em 2015 na Nigéria(2017) Abubakre, Fatima Iyabo; Tribunal Superior EleitoralExamina o papel da propriedade da mídia na cobertura jornalística das eleições presidenciais de 2015 na Nigéria. Por meio de análise de conteúdo, identifica os temas e examina os direcionamentos dos itens noticiosos relacionados à cobertura da campanha ente os dois principais partidos do país - Peoples' Democratic Party (PDP) e o All Progressives Congress (APC) - e que foram publicados entre janeiro e março de 2015 nos jornais The Natione Nigerian Tribune. Os resultados do estudo apontam para uma cobertura repleta de vieses, apesar de alguns incidentes relevantes de objetividade e de equilíbrio, e mostram que os dois jornais analisados simplesmente refletem os direcionamentos políticos de seus respectivos proprietários.Outro Semblanzas y diferencias entre el PRI de México y el Frelimo de Mozambique(2017) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralCompara el Partido Revolucionario Institucional (PRI) de México, que se mantuvo en el poder entre 1929 y 2000 (más tiempo que cualquier otro partido no comunista en la historia mundial), al Frente de Liberación de Mozambique (Frelimo), en el poder desde mediados de los años 70 (desde la independencia de Portugal). En los dos casos no siempre las elecciones estuvieron libres de sospechas y partido y Estado se mezclaron. También importante es percibir que los dos casos se alejaron con el tiempo de los principios revolucionarios, aunque la simbología siguiera importante. En ambos, no sólo se adoptó el capitalismo como las posiciones en el partido fueron fundamentales para las oportunidades individuales en dicho sistema. El artículo compara cada etapa del desarrollo de los dos partidos: la revolución, la llegada al poder, la relación difícil con la democracia y las elecciones, y el cambio ideológico. El Frelimo suele adoptar un modelo cercano al que predominó en la historia del PRI. Aunque los dos son fuertes en todo el territorio nacional, las regiones donde no son hegemónicos desafían sus proyectos de poder.Artigo O bipartidarismo em Cabo Verde : a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos(2019) Speck, Bruno Wilhelm; Gonçalves, Anilsa Sofia Correia; Tribunal Superior EleitoralExamina o sistema bipartidário, que caracteriza a democracia em Cabo Verde desde 1991, e avalia até que ponto o sistema eleitoral pode ser responsabilizado por esta evolução.Artigo Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde : do político ao parapolítico(2014) Varela, Aquilino; Lima, Redy Wilson; Tribunal Superior EleitoralAborda as esferas de participação política dos jovens na Praia, capital de Cabo Verde. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, foram mapeadas as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumada a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentindo de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o governo e os partidos políticos.
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