África
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Outro Electoral risk management tools in West Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2015-12-09) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Como funciona a democracia em Moçambique? Um estudo etnográfico do funcionamento da democracia em Moçambique a partir das deserções dos membros dos partidos políticos(2018) Muhale, Miguel Joaquim Justino; Tribunal Superior EleitoralO processo democrático em Moçambique arranca após uma intensa Guerra Civil que obrigou o então Partido-Único, no poder desde 1975, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a realizar reformas constitucionais em 1990 de modo a permitir uma abertura política que culminou com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz em Roma, em 1992 entre as partes beligerantes, Frelimo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana); assim, desde 1994, realizam-se regularmente no país eleições que até a actualidade são dominadas pela Frelimo. Nos atos eleitorais inaugurais, a disputa apresentava grande equilíbrio entre esses partidos, facto que se tem deteriorado, mostrando grande domínio da Frelimo em todo território nacional e perda de protagonismo da Renamo e outras forças políticas. Esse desequilíbrio nas disputas eleitorais é acompanhado de diversos e peculiares fenómenos, como é o caso da deserção de membros entre os diferentes partidos políticos e a violência que exibe traços políticos envolvendo atores político-partidários de destaque.Outro Semblanzas y diferencias entre el PRI de México y el Frelimo de Mozambique(2017) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralCompara el Partido Revolucionario Institucional (PRI) de México, que se mantuvo en el poder entre 1929 y 2000 (más tiempo que cualquier otro partido no comunista en la historia mundial), al Frente de Liberación de Mozambique (Frelimo), en el poder desde mediados de los años 70 (desde la independencia de Portugal). En los dos casos no siempre las elecciones estuvieron libres de sospechas y partido y Estado se mezclaron. También importante es percibir que los dos casos se alejaron con el tiempo de los principios revolucionarios, aunque la simbología siguiera importante. En ambos, no sólo se adoptó el capitalismo como las posiciones en el partido fueron fundamentales para las oportunidades individuales en dicho sistema. El artículo compara cada etapa del desarrollo de los dos partidos: la revolución, la llegada al poder, la relación difícil con la democracia y las elecciones, y el cambio ideológico. El Frelimo suele adoptar un modelo cercano al que predominó en la historia del PRI. Aunque los dos son fuertes en todo el territorio nacional, las regiones donde no son hegemónicos desafían sus proyectos de poder.Artigo Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde : do político ao parapolítico(2014) Varela, Aquilino; Lima, Redy Wilson; Tribunal Superior EleitoralAborda as esferas de participação política dos jovens na Praia, capital de Cabo Verde. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, foram mapeadas as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumada a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentindo de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o governo e os partidos políticos.Artigo Democracia representativa em África : desafios das instituições democráticas em Moçambique no séc. XXI (2002-2015)(2018) Xavier-Zeca, Kátia Sara Henriques; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a percepção dos eleitores em relação à confiança nas instituições e organizações do poder político, com base nas pesquisas de opinião feitas pelo Afrobarometer e analisa a sua relação com o processo de democratização em Moçambique. O viés de análise baseou-se no indicador política e sociedade, privilegiando o período de 2002 a 2015. A fundamentação teórica foi complementada pela revisão bibliográfica. Uma das conclusões que o artigo apresenta é o fato de, ao longo dos anos, a desconfiança nos processos democráticos ter aumentado, bem como um decréscimo na confiança em determinadas instituições.Artigo A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.Artigo "Governem-se vocês mesmos!" : democracia e carnificina no norte de Moçambique(2008) West, Harry G.; Tribunal Superior EleitoralA linguagem de poder que os habitantes do planalto de Mueda falaram ao longo da transformação neoliberal da economia e política moçambicanas difere substancialmente da linguagem falada pelos reformadores democráticos, apesar dos pontos de convergência e das variações internas em ambas as linguagens. Na disjunção entre elas, os muedenses relacionaram-se criticamente com o processo de democratização em curso, articulando a sua própria visão acerca do funcionamento do poder no mundo que habitam. Equiparações à primeira vista paradoxais - como entre descentralização democrática e abandono por parte do Estado, entre liberdade individual e perigo colectivo de feitiçaria, ou entre democracia e carnificina - constituíram, afinal, formas em última instância democráticas de avaliação e de crítica às transformações ocorridas e às formas como o poder é exercido no novo contexto de capitalismo neoliberal.Artigo Comportamento partidário e cíclica interrupção da democracia na Guiné-Bissau(2017) M'Bunde, Timóteo Taba; Tribunal Superior EleitoralA cíclica interrupção da democracia em um país pode decorrer de uma multiplicidade de fatores causais, sendo que esses fatores podem ter a sua origem fora do sistema partidário, como também podem advir do próprio ambiente intra e interpartidário. Este texto, porém, se ocupa a tratar das causas da interrupção e debilidade da democracia que se produzem a partir do comportamento dos partidos políticos - do sistema partidário. Além de mostrar que a crise democrática na Guiné-Bissau está (também está) relacionada ao comportamento dos partidos políticos, este texto tentou identificar os elementos ligados ao sistema partidário que dificultam o processo de consolidação da democracia neste país. Sem nenhuma pretensão de abordagem exaustiva, o artigo se propõe a lançar algumas bases e luzes sobre este tema e, a partir das quais, desenvolver futuros estudos mais profundos sobre a relação do comportamento do sistema partidário e a crise da democracia neste país africano de língua portuguesa.Artigo Discourse and democracy : some signals from the South African corpus of english(2002) Beaugrande, Robert de; Williams, Linda PearceO discurso público é repleto de termos cujos múltiplos significados divergem em função de estarem a serviço de diferentes ideologias. No discurso da nova África do Sul, como comprovado no corpus recolhido recentemente, o temo democracia pode representar pelo menos três concepções: (1) uma doutrina de igualdade nos direitos humanos e nas liberdades civis e pessoais; (2) um sistema de norma de maioria através de uma engenharia eleitoral segura com múltiplos partidos e direitos universais de voto; e (3) um sistema de empresas livres e igualdade de oportunidades na economia e no mercado de trabalho. Estas concepções são totalmente incompatíveis, e, como os dados demonstram, a terceira idéia está destruindo a primeira.