África
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Outro Electoral risk management tools in West Africa(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2015-12-09) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições na Guiné-Bissau e o futuro próximo(2010) Rizzi, Kamilla Raquel; Tribunal Superior EleitoralO simples fato de as eleições na Guiné-Bissau, realizadas em 26 de julho passado, se encerrarem de forma pacífica, por si só já é uma vitória do povo guineense. O imediato período anterior foi marcado por uma série de assassinatos políticos, incluindo o do General Batista Tagme Na Waie e do presidente, João Bernardo Vieira (noite de 2 de Março) que puseram em xeque (mais uma vez) a democracia no país. Assim, a própria aceitação da derrota, por parte do candidato Kumba Yala (ou simplesmente Ialá) - figura política volátil, ex-presidente entre 2000 e 2003 - da vitória do candidato Malam Bacai Sanha (apoiado pelo PAICG), com 63,31% dos votos, é motivo de otimismo na comunidade internacional. O novo presidente, que tomará posse em 8 de setembro de 2009, escolheu o reformista Carlos Gomes Júnior como seu primeiro-ministro.Artigo Pobreza e alienação eleitoral em Moçambique(2016) Victorino, Acrisio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga os fatores que tem possibilitado a expansão da alienação eleitoral nas eleições legislativas em Moçambique, de 1994 a 2014. A pesquisa parte da evidência de que há uma tendência de mudança no comportamento do eleitor, ao longo das eleições já realizadas em Moçambique. Neste sentido, procurou-se avaliar se a condição de pobreza estimula, retrai ou não afeta no nível de alienação eleitoral. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2014, e em dados secundários que indicam o nível de pobreza no país. Os resultados da pesquisa indicam que a variação do comportamento do eleitorado moçambicano associado com os altos níveis de pobreza registrados no país.Artigo Partidos e competição eleitoral nas eleições de 2014 em Moçambique(2016) Terenciano, Fidel; Braga, Maria do Socorro Souza; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as dinâmicas das eleições de 2014 em Moçambique. Desde 1994, Moçambique vive uma democracia eleitoral e as eleições são os mecanismos para a escolha e a substituição dos dirigentes de cinco em cinco anos. O pressuposto é que as eleições de 2014 corroboraram com as evidências dos pleitos anteriores que indicam a existência de padrões de dominância na distribuição da geografia eleitoral de Moçambique, entre o partido governista, FRELIMO, e o principal partido da oposição, RENAMO. Desenvolveu-se o artigo a partir da abordagem combinada (qualitativa e quantitativa), tendo um caráter descritivo, fundamentado pelos resultados das eleições de 2014 e relacionou-se com os níveis de escolaridade nos distritos eleitorais de Moçambique. Os resultados da análise mostram que, nas regiões de dominância do partido RENAMO, houve um avanço significativo nos níveis de consciência cívica explicada a partir do aumento de escolaridade nas tais regiões. Verificou-se pela primeira vez que os eleitores nas regiões supracitadas, atribuíram seu voto de forma diferenciada, tanto para o partido, quanto para o candidato, sendo que o voto não ocorreu para o candidato partidário. Ao mesmo tempo, propôs-se que Moçambique carece de uma Reforma Política-Eleitoral como forma de aproximar os eleitores e candidatos.Artigo Alienação eleitoral nas eleições presidenciais de Moçambique : um olhar sobre as condições socioeconômicas de 1994 a 2009(2018) Victorino, Acrísio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os fatores que desencadeiam a expansão do fenômeno do comportamento alienado do eleitor. Procurou-se resgatar as principais contribuições dos estudos já desenvolvidos e aplicá-los na análise das eleições presidenciais de Moçambique. A metodologia do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2009 e dados secundários sobre indicadores socioeconômicos. O estudo avalia até que ponto as condições socioeconômicas estimulam, retraem ou interferem no comportamento alienado dos eleitores. Os resultados encontrados apontam para uma complexidade em torno dos fatores condicionantes do comportamento do eleitorado, embora as análises estatísticas correlacionem alguns dos principais achados sobre a causalidade deste fenômeno, ocorrerem divergências em torno de algumas variáveis.Sumário de livro Technology integration and transformation of elections in Africa : an evolving modality(Hamilton Books an imprint of Rowman & Littlefield, 2017) Nwokeafor, Cosmas U. (ed.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Uma votação um tanto secreta : estudo de caso sobre o processo eleitoral no Quênia(2018) Purdon, Lucy; Tribunal Superior EleitoralAborda as eleições no Quênia e analisa o uso da tecnologia e a exploração de dados pessoais tanto no processo quanto na campanha eleitorais. Basta olhar para o histórico eleitoral do Quênia para entender por que essa análise é importante. A eleição de 2007/2008 resultou em uma onda de violência que matou mais de mil pessoas e deslocou mais de seiscentas mil. A eleição de 2013 foi relativamente pacífica, mas marcou a ascensão do "discurso de ódio" on-line que explorou as tensões étnicas. O resultado das eleições de 2017 foi anulado e uma nova eleição foi realizada em meio a uma enorme tensão e morte de pelo menos trinta e três pessoas, enquanto anúncios políticos on-line direcionados suscitavam temores nacionais de mais violência. O artigo conclui com um esboço das proteções e salvaguardas mínimas esperadas que podem ser aplicadas em âmbito global.Outro Geografia da alienação eleitoral em Moçambique(2017) Victorino, Acrísio Pereira; Buna, André Luís; Souza, Carlos Augusto de; Cabral, Eugenia Rosa; Nascimento, Luiz Eduardo; Tribunal Superior EleitoralAvalia a relação entre condições socioeconômicas presentes nas províncias componentes da geografia territorial de Moçambique a os resultados da alienação eleitoral verificados nas eleições presidenciais realizadas em 2009. Considerando-se que o fenômeno da alienação eleitoral consiste na ausência de participação, uma vez que este indicador agrega os votos em brancos, nulos e as abstenções, o estudo procura identificar se determinadas características socioeconômicas presentes nos diversos territórios que compõem a geografia política de Moçambique interferem no aumento ou redução do comportamento alienado. Para analise, utilizamos metodologia quantitativa, assim como para visualização dos dados o software Arcgis 10.1 que nos permitira visualizar a distribuição espacial do fenômeno. A hipótese que norteou nossa investigação parte da constatação de condições demográficas assim como socioeconômicas influencia nas taxas de alienação eleitoral.Artigo "Governem-se vocês mesmos!" : democracia e carnificina no norte de Moçambique(2008) West, Harry G.; Tribunal Superior EleitoralA linguagem de poder que os habitantes do planalto de Mueda falaram ao longo da transformação neoliberal da economia e política moçambicanas difere substancialmente da linguagem falada pelos reformadores democráticos, apesar dos pontos de convergência e das variações internas em ambas as linguagens. Na disjunção entre elas, os muedenses relacionaram-se criticamente com o processo de democratização em curso, articulando a sua própria visão acerca do funcionamento do poder no mundo que habitam. Equiparações à primeira vista paradoxais - como entre descentralização democrática e abandono por parte do Estado, entre liberdade individual e perigo colectivo de feitiçaria, ou entre democracia e carnificina - constituíram, afinal, formas em última instância democráticas de avaliação e de crítica às transformações ocorridas e às formas como o poder é exercido no novo contexto de capitalismo neoliberal.Artigo Antes o "diabo' conhecido do que um "anjo" desconhecido : as limitações do voto económico na reeleição do partido FRELIMO(2008) Pereira, João C. G.; Tribunal Superior EleitoralA literatura dedicada ao voto económico tem demonstrado que os eleitores responsabilizam o governo pelo estado da economia e que punem, igualmente, os partidos no poder que apresentem um fraco desempenho económico e que não cumpram as promessas eleitorais. Porém, tais estudos não fornecem uma explicação convincente para a repetida reeleição do partido da FRELIMO em Moçambique, o qual, não obstante os elevados níveis de pobreza, desemprego e descontentamento económico, venceu três eleições consecutivas. No presente artigo defendo que a reeleição da FRELIMO deverá ser explicada à luz de factores adicionais: o tipo de transição política, o contexto local, a inexistência de uma compreensão clara da diferença entre avaliações pessoais e económicas; o controlo de recursos, as estratégias de implementação de políticas e o tipo de partido político.