África
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Sumário de livro The moral economy of elections in Africa : democracy, voting and virtue(Cambridge University Press, 2020) Cheeseman, Nic; Lynch, Gabrielle; Willis, Justin; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições e sistema eleitoral africano : desafios e perspectivas para Moçambique(2020) Thay, António Hama; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise sobre a questão das eleições e o sistema eleitoral africano. O estudo sistematiza desafios e perspectivas para Moçambique, um país africano cujo processo eleitoral tem degenerado em tensões, conflitos e crises pós-eleitorais. O estudo constata que o sistema eleitoral africano está em processo de construção, acreditando que num futuro próximo ou longínquo irá adquirir sua forma autóctone, segura e funcional capaz de evitar e reduzir conflitos eleitorais e pós-eleitorais.Outro Como funciona a democracia em Moçambique? Um estudo etnográfico do funcionamento da democracia em Moçambique a partir das deserções dos membros dos partidos políticos(2018) Muhale, Miguel Joaquim Justino; Tribunal Superior EleitoralO processo democrático em Moçambique arranca após uma intensa Guerra Civil que obrigou o então Partido-Único, no poder desde 1975, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), a realizar reformas constitucionais em 1990 de modo a permitir uma abertura política que culminou com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz em Roma, em 1992 entre as partes beligerantes, Frelimo e Renamo (Resistência Nacional Moçambicana); assim, desde 1994, realizam-se regularmente no país eleições que até a actualidade são dominadas pela Frelimo. Nos atos eleitorais inaugurais, a disputa apresentava grande equilíbrio entre esses partidos, facto que se tem deteriorado, mostrando grande domínio da Frelimo em todo território nacional e perda de protagonismo da Renamo e outras forças políticas. Esse desequilíbrio nas disputas eleitorais é acompanhado de diversos e peculiares fenómenos, como é o caso da deserção de membros entre os diferentes partidos políticos e a violência que exibe traços políticos envolvendo atores político-partidários de destaque.Artigo Influenciando a mensagem : o papel da propriedade da mídia na cobertura da campanha eleitoral em 2015 na Nigéria(2017) Abubakre, Fatima Iyabo; Tribunal Superior EleitoralExamina o papel da propriedade da mídia na cobertura jornalística das eleições presidenciais de 2015 na Nigéria. Por meio de análise de conteúdo, identifica os temas e examina os direcionamentos dos itens noticiosos relacionados à cobertura da campanha ente os dois principais partidos do país - Peoples' Democratic Party (PDP) e o All Progressives Congress (APC) - e que foram publicados entre janeiro e março de 2015 nos jornais The Natione Nigerian Tribune. Os resultados do estudo apontam para uma cobertura repleta de vieses, apesar de alguns incidentes relevantes de objetividade e de equilíbrio, e mostram que os dois jornais analisados simplesmente refletem os direcionamentos políticos de seus respectivos proprietários.Outro Semblanzas y diferencias entre el PRI de México y el Frelimo de Mozambique(2017) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralCompara el Partido Revolucionario Institucional (PRI) de México, que se mantuvo en el poder entre 1929 y 2000 (más tiempo que cualquier otro partido no comunista en la historia mundial), al Frente de Liberación de Mozambique (Frelimo), en el poder desde mediados de los años 70 (desde la independencia de Portugal). En los dos casos no siempre las elecciones estuvieron libres de sospechas y partido y Estado se mezclaron. También importante es percibir que los dos casos se alejaron con el tiempo de los principios revolucionarios, aunque la simbología siguiera importante. En ambos, no sólo se adoptó el capitalismo como las posiciones en el partido fueron fundamentales para las oportunidades individuales en dicho sistema. El artículo compara cada etapa del desarrollo de los dos partidos: la revolución, la llegada al poder, la relación difícil con la democracia y las elecciones, y el cambio ideológico. El Frelimo suele adoptar un modelo cercano al que predominó en la historia del PRI. Aunque los dos son fuertes en todo el territorio nacional, las regiones donde no son hegemónicos desafían sus proyectos de poder.Artigo O bipartidarismo em Cabo Verde : a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos(2019) Speck, Bruno Wilhelm; Gonçalves, Anilsa Sofia Correia; Tribunal Superior EleitoralExamina o sistema bipartidário, que caracteriza a democracia em Cabo Verde desde 1991, e avalia até que ponto o sistema eleitoral pode ser responsabilizado por esta evolução.Artigo Alienação eleitoral nas eleições presidenciais de Moçambique : um olhar sobre as condições socioeconômicas de 1994 a 2009(2018) Victorino, Acrísio Pereira; Souza, Carlos Augusto da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os fatores que desencadeiam a expansão do fenômeno do comportamento alienado do eleitor. Procurou-se resgatar as principais contribuições dos estudos já desenvolvidos e aplicá-los na análise das eleições presidenciais de Moçambique. A metodologia do estudo foi quantitativa, baseada nos dados eleitorais de 1994 a 2009 e dados secundários sobre indicadores socioeconômicos. O estudo avalia até que ponto as condições socioeconômicas estimulam, retraem ou interferem no comportamento alienado dos eleitores. Os resultados encontrados apontam para uma complexidade em torno dos fatores condicionantes do comportamento do eleitorado, embora as análises estatísticas correlacionem alguns dos principais achados sobre a causalidade deste fenômeno, ocorrerem divergências em torno de algumas variáveis.Sumário de livro Technology integration and transformation of elections in Africa : an evolving modality(Hamilton Books an imprint of Rowman & Littlefield, 2017) Nwokeafor, Cosmas U. (ed.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia representativa em África : desafios das instituições democráticas em Moçambique no séc. XXI (2002-2015)(2018) Xavier-Zeca, Kátia Sara Henriques; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a percepção dos eleitores em relação à confiança nas instituições e organizações do poder político, com base nas pesquisas de opinião feitas pelo Afrobarometer e analisa a sua relação com o processo de democratização em Moçambique. O viés de análise baseou-se no indicador política e sociedade, privilegiando o período de 2002 a 2015. A fundamentação teórica foi complementada pela revisão bibliográfica. Uma das conclusões que o artigo apresenta é o fato de, ao longo dos anos, a desconfiança nos processos democráticos ter aumentado, bem como um decréscimo na confiança em determinadas instituições.Artigo Uma votação um tanto secreta : estudo de caso sobre o processo eleitoral no Quênia(2018) Purdon, Lucy; Tribunal Superior EleitoralAborda as eleições no Quênia e analisa o uso da tecnologia e a exploração de dados pessoais tanto no processo quanto na campanha eleitorais. Basta olhar para o histórico eleitoral do Quênia para entender por que essa análise é importante. A eleição de 2007/2008 resultou em uma onda de violência que matou mais de mil pessoas e deslocou mais de seiscentas mil. A eleição de 2013 foi relativamente pacífica, mas marcou a ascensão do "discurso de ódio" on-line que explorou as tensões étnicas. O resultado das eleições de 2017 foi anulado e uma nova eleição foi realizada em meio a uma enorme tensão e morte de pelo menos trinta e três pessoas, enquanto anúncios políticos on-line direcionados suscitavam temores nacionais de mais violência. O artigo conclui com um esboço das proteções e salvaguardas mínimas esperadas que podem ser aplicadas em âmbito global.