Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Livro Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : elegibilidades e contencioso eleitoral(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : ano 2, v. 5, n. 1 (ago. 1952)(Tribunal Superior Eleitoral, 1952) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : ano 1, vol. 2, n. 3 (out. 1951)(Tribunal Superior Eleitoral, 1951) Brasil. Tribunal Superior EleitoralOutro Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-05) Brasil. Tribunal Superior EleitoralLei Complementar n. 64 - 18 de maio de 1990 - Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências (p. 711-715) / Fernando Collor.Livro Ementário : Eleições 2006(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31) Brasil. Tribunal Superior EleitoralO Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006. Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário. Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE.