Repositório Institucional da Justiça Eleitoral

Navegar

Agora exibindo 1 - 4 de 4

Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578
(2012) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior Eleitoral
Exercício e defesa da democracia
(2021) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior Eleitoral
A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
(2015) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior Eleitoral
Faz uma análise crítica da inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, tema da mais alta relevância dentre aqueles em debate na reforma política e objeto também da ADI n. 4.650/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
O Estado democrático de direito e as minorias
(2009) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior Eleitoral