Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
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Resultados da Pesquisa
Artigo Sistemas de controle do procedimento eleitoral(2002) Dantas, Sivanildo de Araújo; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eleitoral : [vol. 16] (2002)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2002) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistemas eleitorais e regime de governo presidencial(2004) Moraes, Alexandre de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 5, n. 12 (jan./jun. 2001)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2001) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sobre sistemas eleitorais e representação(2001) Dresch, Pio Giovani; Tribunal Superior EleitoralArtigo Rui e o sistema eleitoral(1962) Santos, Moacyr AmaralArtigo Observações sobre o sistema eleitoral brasileiro(1997) Rocha, Cármen Lúcia AntunesPeriódico Estudos eleitorais : vol. 1, n. 3 (set./dez. 1997)(Tribunal Superior Eleitoral, 1997)Periódico Estudos eleitorais : vol. 1, n. 1 (jan./abr. 1997)(Tribunal Superior Eleitoral, 1997)Livro Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil(Tribunal Superior Eleitoral, 2004) Cabral, João C. da RochaEsta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com as alterações trazidas pela Constituição Federal, leis e decretos posteriores. A segunda parte apresenta o texto da lei que regulamenta o Código Eleitoral.